Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Dispõe sobre o exercício do comércio ambulante e popular e de quiosques nos espaços públicos do Município de Muriaé e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

“Declara de utilidade pública o Instituto Baluarte da Amazônia e dá outras providências”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.294 de 11 de junho de 2025.

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Município de Muriaé.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras ao Sr. Maurício José Carneiro, a necessidade de recapeamento asfáltico e correção de infiltração na Rua Vila Valentim, no Bairro Dornelas, especialmente na altura dos números 107 e 199, onde parte do asfalto encontra-se cedendo.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza geral em toda a extensão do bairro Recanto Verde.
A presente proposição justifica-se em razão das reiteradas reivindicações dos moradores da localidade, que relatam o acúmulo de mato alto, sujeira e resíduos em vias públicas, terrenos e áreas comuns do bairro.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada poda de árvores em toda a extensão da Alameda dos Lírios, localizada no bairro Quinta das Flores.

INDICAÇÃO para a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências urgentes para a poda das árvores existentes na Rua Doutor Orlando Flores, localizada no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira, diante dos riscos atualmente verificados no local.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, de modo que sejam adotadas providências urgentes na Rua Doutor Orlando Flores, localizada no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira, em razão de situação de grave risco à segurança da população.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada limpeza e coleta de resíduos na Alameda dos Lírios, na entrada do bairro Quinta das Flores (parte baixa).

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina na Rua Vicente Alves, localizada no bairro Hélio Araújo.

INDICAÇÃO à Diretora do
Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho
Pedrosa, com a solicitação para que seja realizada, com a devida urgência, a capina e limpeza
da vegetação na Rua Dra. Lourdes Reis Lopes, localizada no bairro Chácara Brum,
especialmente na subida do Morro do Cristo.

INDICAÇÃO à Diretora do Departamento Municipal de
Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, com a solicitação para que seja
realizada, com a devida urgência, a capina e limpeza geral em toda a extensão do bairro São Pedro.

INDICAÇÃO à Diretora do Departamento Municipal de
Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, com a solicitação para que seja
realizada, com a devida urgência, a capina e limpeza geral em toda a extensão do bairro Panorama.

INDICAÇÃO à Diretora do Departamento Municipal de
Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, com a solicitação para que seja
realizada, com a devida urgência, a capina e limpeza geral em toda a extensão da Rua Vanderley
Cardoso Magalhães, localizada no bairro Cardoso de Melo.

Indicação ao Departamento de Saneamento Urbano a Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa ,solicitação de serviço Cata Treco recolha os moveis entulho e lixo ,na rua Prefeito Teodoro Filho Via Park, sentido Vermelho.

indicação ao Ilma. Srª. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando Capina e limpeza na Rua Margarida Brandão Bairro Santo Antônio.

indicação ao Ilma. Srª. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando Capina e limpeza na Izon Dias Duarte Bairro São Francisco.

indicação ao Ilma. Srª. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando Capina e limpeza na Eurides Moreira do Prado - Bairro Santo Antônio 2.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada capina e limpeza geral da praça localizada na Rua Artur Bernardes, no Centro.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza geral no Bairro Dornelas II, em especial no entorno da quadra de esportes localizada na Rua Valentim de Almeida.

INDICAÇÃO á llma. Sra Patrici de Paula Coelho. Diretora Geral do Demsur, solicitando que seja realizada a limpeza e capina completa da Pracinha do Trabalhador, localizada no bairro da Barra.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada poda de árvores em toda a extensão da Prainha, localizada no bairro Barra.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza geral em todo o Bairro Porto Belo, em especial na Rua Willian Pereira da Costa.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que sejam adotadas providências quanto ao descarte irregular de lixo em terreno próximo à Rua Professora Jorcemira de Freitas Guedes, nº 62, no Bairro Boa Esperança (Cristo Redentor), com a realização de limpeza do local, coleta dos resíduos e afixação de placa informativa.

INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro ,por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, a necessidade de que seja implantada uma rede de drenagem pluvial, com a devida instalação de bocas de lobo, na rua Antônio Pereira Galvão (em frente ao CAIC), no bairro ENCOBERTA.

INDICAÇÃO à SRa. Patrici de Paula Coelho, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada a limpeza e manutenção do escadão que liga os bairros Cerâmica à Rua Benedito Valadares, no Bairro da Barra.

INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitar que seja realizada a poda das árvores localizadas no Bairro Panorama, especialmente na Rua Irani Eva Barbosa, nº 12.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja realizado estudo técnico visando analisar a viabilidade de implantação de uma rotatória na Rua Helson Hastenreiter, localizada no Bairro São Gotardo, nas proximidades do Mercado Ricelli.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de árvores ao longo de toda a extensão da Avenida Cecília Meireles, localizada no Bairro São Gotardo.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à limpeza do córrego localizado na Vila Santa Rita.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da entrada do bairro Gaspar.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à retirada de entulho descartado ao lado da Escola Municipal Zélia Barros, localizada no bairro Napoleão.

INDICAÇÃO à FUNDARTE – Departamento de Esportes, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção dos brinquedos dos parquinhos das pracinhas localizadas no bairro Joanópolis e no bairro Rosário.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à alteração do ponto final da linha de ônibus Primavera para o final da Rua Alameda dos Oitis.

INDICAÇÃO às Secretarias Municipais de Agricultura e de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao reparo e à adequação das manilhas na estrada do Sítio do Fundão.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de ar-condicionado na sala de medicamentos da UBS do bairro Joanópolis.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras / DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de limpeza, capina e refazimento das valetas na Vila Santa Rita.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao asfaltamento da Rua Mariazinha Soares Bittencourt, localizada no Centro, nos fundos do cemitério.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao reparo da calçada da Praça Coronel Tibúrcio, localizada no bairro Barra, em frente à Padaria Pão Chik.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao asfaltamento da Rua Aguinaldo de Oliveira, nas proximidades do nº 115, no bairro São Joaquim.

INDICAÇÃO ao setor competente do Poder Executivo, para que sejam adotadas providências quanto à elevação de bueiro localizado na esquina do antigo CEM, na Rua José Augusto de Abreu, no Bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, para que sejam adotadas providências quanto à pavimentação asfáltica da Rua Italo Aló de Melo, situada no Centro.

INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina e limpeza urbana no bairro CARDOSO DE MELO.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, DD. JAIR ABREU para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a revitalização da quadra poliesportiva da pracinha do bairro João XXIII.

Indicação do vereador Léo Pereira à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Maurício Carneiro, para que analise a possibilidade e inclua na programação a construção de uma arquibancada no campo de futebol localizado no distrito de Pirapanema.

Indicação do vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, DD. JAIR ABREU para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a revitalização da quadra poliesportiva da pracinha do bairro São Cristóvão.

Indicação do vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, DD. JAIR ABREU para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a revitalização da quadra poliesportiva da pracinha do trabalhador no bairro da Barra.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar o recolhimento dos galhos
provenientes da poda de árvores realizada na Alameda dos Oitis, ao lado do número
254, no bairro Primavera.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, solicitar providências quanto à realização de capina e limpeza na
rua Pedro Dimas, localizada no bairro Alterosa.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran
solicitar a realização de pintura em todos os quebra-molas localizados na Avenida
Altino Rodrigues Pereira, no bairro José Cirilo.

Indicar a canalização (tubulação subterrânea) do esgoto do córrego do Madurinho localizado em Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Edgar Miranda e avaliação técnica para outras intervenções necessárias

Indicar a necessidade de intervenção na estrada que vai para Usina da fumaça, passando pelo Rio preto.

Indicar a manutenção asfáltica na rua Professor Rodrigues, no centro.

Indicar a necessidade varrição na rua Professor Geraldo Rodrigues, no centro.

Indicar a troca das iluminações antigas pelas de LED, havendo possibilidade, colocar mais um poste na parte de baixo que ainda fica escuro e arrumar o guarda-corpo no escadão do Safira ao lado do antigo CEM.

Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores da Avenida Antônio Tureta, em frente ao número 93B, entrada do Bairro São Joaquim.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Muriaé, de modo que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a imediata retomada e conclusão da obra iniciada no Bairro Porto Belo, na parte alta, nas proximidades da caixa d’água.

INDICAÇÃO às Secretarias Municipais de Direitos Humanos e de Saúde, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência para a população do município.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à disponibilização de 2 computadores, 1 impressora e 5 cadeiras para a UBS do bairro Gaspar.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Agricultura, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao saibramento da estrada que dá acesso ao distrito de Itamuri até as proximidades do Posto F2.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente / DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de poda de árvores e limpeza da pracinha do bairro São Pedro.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de tapa-buracos na Avenida Nilo Pacheco de Medeiros, no bairro Santana.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras / Agricultura, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à retirada de terra acumulada na estrada da Vila Santa Rita.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente / DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de capina na Vila Santa Rita.

Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja realizado estudo técnico visando a adoção de medidas para organização e melhoria do fluxo de veículos na Rua Coronel Pereira Sobrinho, no trecho compreendido entre o Santuário Nossa Senhora Aparecida e as escolas Gonçalves Couto e Clara de Castro Rogério.

Moção de Pesar aos Familiares Sra. Maria Alice Cata Preta Reiff.

Moção de pesar pelo falecimento de Aparecida gomes Ventura.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. TEODORICO LOPES DE SOUZA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de abril de 2026.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. INIS BENEDITO ARAÚJO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de abril de 2026.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de GABRIEL DE BARROS PEREIRA.

Requerimento à Exma. Sra. Vanessa Magalhães Azevedo DD. secretaria de Desenvolvimento Social de Muriaé a casa prestar a esta casa as seguintes informações.

Para que sejam prestadas informações detalhadas acerca das obras de manutenção e concretagem de estradas rurais no município, especialmente relacionadas aos recursos provenientes de emenda parlamentar já depositados na conta da Prefeitura desde o mês de agosto.

Para que seja informado a essa vereadora, de forma detalhada, as seguintes informações referentes aos programas de saúde em execução no município, especialmente o programa Opera Já e o Mais Médicos: