Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DEMUTTRAN

REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REQUERIMENTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS

ALTERA DISPOSITIVOS NOS ARTS. 50, 54, DENTRE OUTROS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 82 E 85-B DA LEI 3.824 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 2º DANDO AO INCISO I, DA LEI Nº 5.108/2015 QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NOVA REDAÇÃO ACRESCENTANDO ALÍNEAS a), b) E c).

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. RAYMUNDO DE OLIVEIRA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.432, DE 27 DE MARÇO DE 2007, E DA LEI Nº 3.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARCOS JÚNIOR DA CUNHA LACERDA

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARCOS JÚNIOR DA CUNHA LACERDA

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRª. LEA AUGUSTA DA SILVEIRA MARIOSA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LÚCIA HELENA BRAMBILA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. GILSON VIEIRA DA SILVA

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA DIAS DA SILVA

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE LUCIENE APARECIDA DE SOUZA

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS QUE APRESENTAM SEQUELAS PULMONARES PELA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA RUA VITOR ATADEU, BAIRRO BARRA

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A VIABILIDADE A "CASA DA MULHER"

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO IMUNIZAÇÃO DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 04-016

INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO BAIRRO MARAMBAIA

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR E SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS DA RUA ESCREIVÃO ALCINO DE FREITAS

INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA SAÍDA DO TUNEL DORNELAS SENTIDO BARRA AV. DANTE BRUNO

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS.