SAPL - Câmara Municipal de Muriaé

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8548 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI nº 1.132, de 25 de junho de 1986 Ementa: DENOMINA O BAIRRO VALENTIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.131, de 25 de junho de 1986 Ementa: DENOMINA A PRAÇA DORNELAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.130, de 11 de junho de 1986 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.129, de 11 de junho de 1986 Ementa: AUTORIZA A DESATIVAÇÃO DE USO DE VEÍCULOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.128, de 11 de junho de 1986 Ementa: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.127, de 27 de maio de 1986 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.126, de 19 de maio de 1986 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO JUNTO AO INAMPS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.125, de 09 de maio de 1986 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E IRRIGAÇÃO/RURALMINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.124, de 29 de abril de 1986 Ementa: MODIFICA AVENIDA DONA MARICAS PARA VILA DONA MARICAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.123, de 29 de abril de 1986 Ementa: DENOMINA A RUA CÂNDIDA GUEDES PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.122, de 29 de abril de 1986 Ementa: DENOMINA A RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SABINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.121, de 29 de abril de 1986 Ementa: DENOMINA A RUA WALDEMAR VAZ PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.120, de 25 de fevereiro de 1986 Ementa: DENOMINA A RUA JANIR CARLOS DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.119, de 05 de fevereiro de 1986 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PPUBLICA O GRUPO CHÃO DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.118, de 27 de janeiro de 1986 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A CIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.117, de 23 de dezembro de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAE Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI nº 1.356, de 26 de abril de 1989 Alterado(a) pelo(a) LEI nº 1.373, de 28 de junho de 1989 Alterado(a) pelo(a) LEI nº 1.686, de 12 de janeiro de 1993
LEI nº 1.116, de 25 de novembro de 1985 Ementa: CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONVÊNIOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA 1986 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.115, de 25 de novembro de 1985 Ementa: APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1986 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.113, de 25 de novembro de 1985 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.112, de 25 de novembro de 1985 Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.111, de 06 de novembro de 1985 Ementa: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA E COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.110, de 06 de novembro de 1985 Ementa: AUTORIZA CONCEÇÃO DE SUBVENÇÃO À AMERP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.109, de 10 de outubro de 1985 Ementa: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O LOTEAMENTO E O PARCELAMENTO DE TERRENOS URBANOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.108, de 10 de outubro de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.107, de 10 de outubro de 1985 Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.106, de 10 de outubro de 1985 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SÃO PAULO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.105, de 05 de outubro de 1985 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO CIOM A CIADE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DE MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.104, de 05 de outubro de 1985 Ementa: AUTORIZA QUALQUER CONVÊNIO COM A SEC. DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.103, de 05 de outubro de 1985 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.102, de 05 de outubro de 1985 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI 1075/85 PASEP Texto Original	Altera o(a) LEI nº 1.075, de 27 de julho de 1985
LEI nº 1.101, de 05 de outubro de 1985 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DOPASEP DA NAIR CERQUEIRA FARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.114, de 30 de setembro de 1985 Ementa: ORÇA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1986 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.097, de 06 de setembro de 1985 Ementa: CIDADANIA BENEMÉRITA A MARCO AURÉLIO MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.096, de 06 de setembro de 1985 Ementa: CIDADANIA BENEMÉRITA A CLORIOLANDO JOSÉ FELIPE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.095, de 06 de setembro de 1985 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A ARNÓBIO FLAMARON RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.094, de 06 de setembro de 1985 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA AO PE HENRIQUE REVERS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.093, de 06 de setembro de 1985 Ementa: CIDADNIA HONORÁRIA A JOSÉ RONALDO MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.092, de 06 de setembro de 1985 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A JORGE DE SOUZA MONTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.091, de 06 de setembro de 1985 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A LINCONL RIBEIRO VALE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.090, de 06 de setembro de 1985 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A EULER PEREIRA LUZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.089, de 06 de setembro de 1985 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A JOAQUIM REMIJIO RESENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.088, de 06 de setembro de 1985 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A PALIMÉRCIO MONTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.087, de 06 de setembro de 1985 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A ALÍCIO DE ALMEIDA PACHECO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.086, de 06 de setembro de 1985 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A SALVADOR GONÇALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.085, de 06 de setembro de 1985 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A AMAURY VALE RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.084, de 06 de setembro de 1985 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA AO PE AGOSTINHO VAN DEN BROCK Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.083, de 06 de setembro de 1985 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A D. GERARDO FERREIRA REIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.100, de 26 de agosto de 1985 Ementa: DENOMINA A RUA WILSON ARAUJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.099, de 26 de agosto de 1985 Ementa: DENOMINA A VILA OSÓRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.098, de 15 de agosto de 1985 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A FRANCISCO JOÃO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8548 normas.