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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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LEI nº 7.098, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Vítor Dias Vasconcelos de Almeida Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.097, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a José Gustavo Guimarães da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.096, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Eduardo Goulart Gomes Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.095, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Claudio Cesar Gusman Matias de Oliveira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.094, de 21 de agosto de 2024
Ementa: "Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Carlos Eduardo Pereira Orácio Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.093, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Artenisio Gomes Ribeiro Junior Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.092, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Nilza Maria Araújo Saling Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.091, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Francisco de Assis Freitas Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.090, de 21 de agosto de 2024
Ementa: "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a José Severino Pereira". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.089, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título deHonra ao Mérito a Arlete Nazareth Vicente Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.088, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Maria Angelina Neres Coelho Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.087, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Aloísio Rogério de Castro Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.086, de 21 de agosto de 2024
Ementa: "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Valtenir de Lima e Silva". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.085, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Pedro Duvanel Carneiro Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.084, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Olindo Vital Filho Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.083, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Karla Filó Mazzini Mota Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.082, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Fábio Correa do Nascimento Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.081, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Ana Paula Pedrosa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.080, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Maria de Fátima Catta Preta Padilha Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.079, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Jairo Mazzini Teixeira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.078, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Joel Peixoto Manoel Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.077, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Fernanda Areal Carrizo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.076, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Ewerton de Souza Abreu Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.075, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Bruno Risson da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.074, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Paulo Silva do Nascimento Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.073, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Márcio Ferreira da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.072, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Mário José Cavalhier Vieira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.071, de 21 de agosto de 2024
Ementa: "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a José Sérvulo de Oliveira". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.070, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Rubens Oliveira Simbra de Souza Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.069, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a João Cleber da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.068, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Victor de Decco Corrêa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.067, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Paulo Roberto Barros Silva Filho Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.066, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Maria da Penha Marques Ferreira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.065, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Elson Carneiro Garcia Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.064, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Daniel Martins de Paiva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.063, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Celi Cecilia Amarante Almeida Rocha Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.062, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Sandra Maria Braga da Costa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.061, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Marta Lazarone Soares Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.060, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Fernando Trota Levati Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.059, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Carlos Eduardo Pereira Orácio Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.058, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Rondineli Francisco da Silva Fazolin Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.057, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Fernando José Medeiros Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.056, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dá denominação a logradouro público de Rua José Franklin, no Loteamento Parque dos Ipês Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.051, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Institui o " Dia Municipal da Adoção de Animais" e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Muriaé Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.044, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dá denominação de Rua Theobaldo Augusto Machado à logradouro público situado no Bairro Alto do Castelo e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.043, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dá denominação de Estrada Geraldo Pereira Pontes Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.042, de 21 de agosto de 2024
Ementa: 'Dá a denominação ao coreto da Praça João Pinheiro de Coreto Affonso Augusto Canêdo Neto Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.041, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dá denominação de Rua Benedito Pereira Wernerk a logradouro público e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI nº 7.055, de 20 de agosto de 2024
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 Texto Original |
Altera o(a)
LEI nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023
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LEI nº 7.054, de 20 de agosto de 2024
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 Texto Original |
Altera o(a)
LEI nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023
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