SAPL - Câmara Municipal de Muriaé

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI nº 3, de 30 de setembro de 1936 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE CAFÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 2, de 30 de setembro de 1936 Ementa: AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1, de 30 de setembro de 1936 Ementa: AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.604, de 18 de novembro de 991 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 863, de 01 de janeiro de 981 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 81/83 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 356, de 09 de novembro de 963 Ementa: CRIA CARGO DE DIRETOR DE OBRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 354, de 09 de novembro de 963 Ementa: DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1964 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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