SAPL - Câmara Municipal de Muriaé

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8457 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI nº 44, de 12 de abril de 1949 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE CASA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 43, de 12 de abril de 1949 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO À EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 42, de 12 de abril de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 41, de 12 de abril de 1949 Ementa: AUTORIZA PERMUTA E COMPRA DE VEÍCULOS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 40, de 12 de abril de 1949 Ementa: SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 39, de 12 de abril de 1949 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 38, de 12 de abril de 1949 Ementa: AUTORIZA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA ARMAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 37, de 21 de janeiro de 1949 Ementa: APROVA CONCORRÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E EXPLORAÇÃO DE RENDA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 36, de 21 de dezembro de 1948 Ementa: APROVA AJUSTES CELEBRADOS ENTRE O PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 35, de 21 de dezembro de 1948 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 34, de 21 de dezembro de 1948 Ementa: ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 32, de 08 de outubro de 1948 Ementa: EXTINGUE CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 31, de 08 de outubro de 1948 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 30, de 08 de outubro de 1948 Ementa: EXTINGUE TAXA E FAZ INCORPORAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 29, de 08 de outubro de 1948 Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 28, de 08 de outubro de 1948 Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 25, de 07 de outubro de 1948 Ementa: AUTORIZA PROVIDENCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE MURIAÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 33, de 06 de outubro de 1948 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 27, de 05 de outubro de 1948 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DE CARGOS DE FUNCIONÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 26, de 04 de outubro de 1948 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 108 SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 24, de 02 de junho de 1948 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAR DESPESAS FEITAS EM 1947 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 23, de 02 de junho de 1948 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE 1947 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 22, de 02 de junho de 1948 Ementa: DENOMINA A RUA CRISTO REI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 21, de 29 de abril de 1948 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS FEITAS EM 1446 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 20, de 29 de abril de 1948 Ementa: CRIA O CARGO DE FISCAL DA RENDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 19, de 28 de abril de 1948 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CARGOS DE PROFESSORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 18, de 28 de abril de 1948 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO À EXPOSIÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 17, de 28 de abril de 1948 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS FEITAS E PAGAS NO EXERCÍCIO DE 1946 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 16, de 28 de abril de 1948 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPEZAS FEITAS NO EXERCÍCIO DE 1945-1946. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 15, de 28 de abril de 1948 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS FEITAS EM 1946 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 14, de 28 de abril de 1948 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 13, de 28 de abril de 1948 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO A BENEVENUTO ATADEU E ABRE CRÉDITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 12, de 28 de abril de 1948 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 11, de 28 de abril de 1948 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 10, de 28 de abril de 1948 Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIR COM ESCOLA PRIMÁRIA NO PATRONATO D. DELFIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 9, de 19 de janeiro de 1948 Ementa: SOBRE PERDÃO DA DÍVIDA DO SR. JOÃO JORGE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 8, de 19 de janeiro de 1948 Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO AO TIRO DE GUERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 7, de 19 de janeiro de 1948 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO AO CINE SÃO CHRISTÓVÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6, de 19 de janeiro de 1948 Ementa: ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 5, de 19 de janeiro de 1948 Ementa: CONCORRÊNCIA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1, de 16 de janeiro de 1948 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO MENSAIS DO PREFEITO DE MURIAÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 4, de 15 de janeiro de 1948 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 3, de 15 de janeiro de 1948 Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO DE IMPOSTOS SEM MULTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 2, de 15 de janeiro de 1948 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MURIAÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 9, de 07 de novembro de 1937 Ementa: FIXA A DESPESA E ORÇA A RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 1937 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 8, de 01 de janeiro de 1937 Ementa: ADAPTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 7, de 30 de setembro de 1936 Ementa: AUTORIZA A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6, de 30 de setembro de 1936 Ementa: AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 5, de 30 de setembro de 1936 Ementa: AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 4, de 30 de setembro de 1936 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A MIN. AGR. PARA INSTALAÇÃO DA USINA DE CAFÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8457 normas.