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EME 9/2026 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 418/2025
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:33:01
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 418 de 2025
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 10/2026 - EMENDA
Ementa: Emenda ao PL 18/2026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:10:24
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
VEREADOR DELEGADO RANGEL
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
VEREADOR MARIO BRAMBILA
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 11/2026 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 422/25.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 329/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:57:54
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 422 de 2025
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 12/2026 - EMENDA
Ementa: EMENDA Nº02/2026 SUBSTITUTIVA DA EMENDA 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 418/2025
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 351/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:12:11
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 418 de 2025
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 13/2026 - EMENDA
Ementa: Emenda n° 03/2026 substitutiva a emenda de n° 02/2026 ao PL 418/2025.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:23:37
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 418 de 2025
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 14/2026 - EMENDA
Ementa: Emenda n° 04/2026 à Emenda 03/2026 ao Projeto de Lei n° 418/2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 365/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 11:12:33
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 418 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 15/2026 - EMENDA
Ementa: Emenda ao PL nº 31/2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 504/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:53:52
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 31 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Texto Original
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EME 16/2026 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 31/2026, DENOMINADO DE "PROGRAMA PATAS PROTEGIDAS".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 558/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 13:38:12
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 31 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Texto Original
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EME 17/2026 - EMENDA
Ementa: Emenda 01 ao PL 87/2026
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1329/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 12:10:03
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
VEREADOR ADILSON DUARTE
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
VEREADOR CARLOS MACUCO
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
VEREADOR CLEISSINHO
VEREADOR DEVAIL CORREA
VEREADOR DR. GERSON VARELLA
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
VEREADOR KERLIM PROTETOR
VEREADOR LEO PEREIRA
VEREADOR MARIO BRAMBILA
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 87 de 2026
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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