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EME 188/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - PRO-MORADIA
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4444/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:20:51
Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 189/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - LAR OZANAM
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4445/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:21:30
Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 190/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - FUNDARTE
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4446/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:22:00
Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 191/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - MEIO AMBIENTE
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4447/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:22:32
Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 192/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - CONCRETAGEM
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4448/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:23:41
Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 193/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - COLHENDO ESPERANÇA
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4449/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:24:42
Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 194/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda n° 159 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4457/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:21:03
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 195/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 160 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4458/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:22:39
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 196/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 161 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4459/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:23:04
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 197/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 162 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4460/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:23:52
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 198/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 163 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4461/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:24:11
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 199/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 164 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4462/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:33:49
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 200/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 165 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4463/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:34:17
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 201/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 166 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4464/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:35:21
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 202/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 167 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4465/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:36:28
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 203/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 168 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4466/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:37:04
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 204/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 169 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4467/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:37:49
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 205/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 170 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4468/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:38:44
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 206/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 171 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4469/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:39:10
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 207/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 172 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4470/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:39:41
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 208/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 173 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4471/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:40:31
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 209/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 174 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4472/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:41:06
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 210/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 175 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4492/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:04:18
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 211/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 177 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4493/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:08:33
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 212/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 176 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4494/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:12:14
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 213/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 178 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4497/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:18:13
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 214/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 179 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4498/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:23:03
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 215/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 180 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4499/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:25:49
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 216/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 181 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4500/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:46:34
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 217/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 182 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4501/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:49:32
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 218/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 183 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4502/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:17:50
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 219/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 184 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4503/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:20:05
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 220/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 185 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4504/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:21:49
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 221/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 186 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4505/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:24:45
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 222/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 187 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4506/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:30:22
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 223/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 188 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4507/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:33:35
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 224/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 189 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4508/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:35:32
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 225/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 190 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4509/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:37:16
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 226/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 191 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4510/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:39:47
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 227/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 192 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4511/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:41:36
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 228/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para AMA – Associação Muriaé dos Autistas – 23.409.942/0001-23
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4516/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 7:38:18
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 229/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual – Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o custeio de materiais dos programas, bem como auxiliar no desenvolvimento das atividades realizadas realizados pela Associação Projeto, Cultura e Capoeira Ressignificar, cujo CNPJ: 02.074.210/0001-50..
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4517/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 7:40:35
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 230/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - SECRETARIA DE SAÚDE . Emenda Impositiva Individual - Reforço de dotação orçamentária com repasse à entidade entidade ASSOCIAÇÃO BOM VIVER – CNPJ 55.504.322/0001 -60.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4518/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 7:42:42
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 231/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Reforço de dotação orçamentária com repasse à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muriaé, para custeio/complemento MAC – CNPJ: 18.990.499/0001-97
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4519/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 7:44:29
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 232/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para a construção de Moradias Populares através da Associação Pro-Moradia -– CNPJ 05.164.847/0001- 25
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4520/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 7:45:56
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 233/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Reforço de dotação orçamentária para custear projetos e ações desenvolvidos pela Associação Mensagem de Esperança - Semear, AME SEMEAR - inscrita no CNPJ 07.649.631/0001-85.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4521/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 7:47:28
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 234/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para Lar Ozanam em Muriaé, MG - 26.142.455/0001-35
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4522/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 7:49:49
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 235/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Reforço de dotação orçamentária para a aquisição de bicicletas a ser distinado a formatura do PROERD com repasse à entidade CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MURIAÉ – CNPJ nº. 04.639.042/0001-28.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4523/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 7:51:59
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 236/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária atividades desenvolvidas do INSTITUTO NASCER DE NOVO – CNPJ nº 42.874.507/0001-14
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4524/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 7:54:07
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 237/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda Impositiva Individual - Reforço de dotação orçamentária para custear projetos e ações desenvolvidos pela Casa de Assistência aos Idosos Ledia Tanus Braz, inscita no CNPJ sob o nº 00.309.851/0001-10.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4525/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 7:56:20
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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