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EME 151/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4403/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:27:09
Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 152/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4404/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:29:38
Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 153/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4405/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:31:33
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 154/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4407/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:37:04
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 155/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4408/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:38:19
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 156/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4409/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:40:18
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 157/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4410/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:41:03
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 158/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4411/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:42:21
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 159/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4412/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:43:23
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 160/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4413/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:44:32
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 161/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4414/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:45:33
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 162/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4415/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:46:37
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 175/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda Impositiva Individual – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4430/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:56:36
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 176/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda Impositiva Individual. FUNDARTE - Reforço de dotação orçamentária para custeio da entidade VERMELHO ESPORTE CLUB, inscrita no CNPJ nº 26.626.215/0001-06.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4431/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:57:07
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 177/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para custeio do projeto cultural Capoeira Ressignificar, inscrito no CNPJ sob o nº 02.074.210/0001-50.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4432/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:57:40
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 178/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Destinado para custeio da entidade CASA DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS LÉDIA TANUS BRAZ, inscrita no CNPJ nº 00.309.851/0001-10.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4433/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:58:15
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 179/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Destinação para a Escola Municipal Ermyro Teixeira Siqueira (Vermelho), Escola Municipal Onéa Lopes Gouvêa (Vermelho II) e Escola Municipal Jésus Baiano (Creche Pró-Infância), para instalação de câmera de monitoramento.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4434/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:59:09
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 180/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda Impositiva Individual. FUNDARTE. Para a modernização da iluminação com a troca das lâmpadas para LED e reforma dos banheiros do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE do Distrito de Vermelho.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4435/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:59:58
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 181/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Para a aquisição de um veículo (van de porte médio).
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4436/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 11:02:06
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 182/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO – Destinação para CONCRETAGEM no morro Sadir Vargas no Distrito de Vermelho.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4437/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 11:02:50
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 183/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - APAE
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4439/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:14:13
Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 184/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - SEC. EDUCAÇÃO
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4440/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:17:14
Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 185/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - FUNDARTE - ESPORTE
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4441/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:17:54
Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 186/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - BOLLT ANJOS DE PATAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4442/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:18:58
Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 187/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - NASCER DE NOVO
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4443/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:19:44
Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 188/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - PRO-MORADIA
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4444/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:20:51
Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 189/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - LAR OZANAM
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4445/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:21:30
Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 190/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - FUNDARTE
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4446/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:22:00
Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 191/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - MEIO AMBIENTE
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4447/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:22:32
Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 192/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - CONCRETAGEM
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4448/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:23:41
Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 193/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - COLHENDO ESPERANÇA
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4449/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:24:42
Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 194/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda n° 159 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4457/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:21:03
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 195/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 160 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4458/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:22:39
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 196/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 161 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4459/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:23:04
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 197/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 162 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4460/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:23:52
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 198/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 163 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4461/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:24:11
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 199/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 164 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4462/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:33:49
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 200/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 165 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4463/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:34:17
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 201/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 166 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4464/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:35:21
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 202/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 167 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4465/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:36:28
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 203/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 168 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4466/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:37:04
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 204/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 169 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4467/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:37:49
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 205/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 170 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4468/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:38:44
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 206/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 171 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4469/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:39:10
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 207/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 172 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4470/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:39:41
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 208/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 173 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4471/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:40:31
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 209/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 174 ao PL 373/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4472/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:41:06
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 210/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 175 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4492/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:04:18
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 211/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 177 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4493/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:08:33
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 212/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda de n° 176 ao PL 373/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4494/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:12:14
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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