{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio do com\u00e9rcio ambulante e popular e de quiosques nos espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Retirada de Pauta"}, {"id": 13814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 103 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA,VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "PL Substitutivo ao PL98 \u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 6.285/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o de Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 13832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo X da Lei Complementar n.\u00ba 4.183, de 28 de dezembro de 2011.", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o de Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 13815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Veto ao PL 84/2026", "situacao": "Veto Protocolado"}, {"id": 13836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 476 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,  solicitar que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas no Bairro Inconfid\u00eancia II, especialmente na Rua Olavo Rodrigues Pereira.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 477 de 2026", "autor": "VEREADOR KERLIM PROTETOR", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente ,para que seja informado o motivo pela qual o castram\u00f3vel  n\u00e3o se  encontra em  funcionamento e dando-se publicidade \u00e0s referidas raz\u00f5es em sua rede social (Instagram).", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 478 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,  solicitar que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas no Bairro JO\u00c3O XXIII, especialmente na Rua Jo\u00e3o Batista Soares.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 479 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com fundamento no inciso I do art. 191 c/c o art. 192 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, perante V. Exa., satisfeitas as formalidades regimentais vigentes, solicitar que seja encaminhada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, Sr. Jorge F\u00e9res Filho, para a realiza\u00e7\u00e3o de SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO na Av. Constantino Pinto, n\u00ba 216, Centro, em frente ao estabelecimento comercial conhecido como Dig\u00e3o Lanches.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 480 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, por meio da instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cSENTIDO PROIBIDO\u201d, na Rua Carlos Dias G\u00f3es, no cruzamento com a Rua It\u00e1lia, no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no munic\u00edpio de Muria\u00e9.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 481 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro\u00a0,por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, para que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nas ruas Palma e Santa Luzia no bairro Santa Terezinha.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 482 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, a\u00e7\u00e3o de capina e limpeza urbana no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 483 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que seja providenciada a reforma da cal\u00e7ada na Rua BAR\u00c3O DO MONTE ALTO, nas proximidades do EDIF\u00cdCIO BRONZE n\u00famero 125, no munic\u00edpio de Muria\u00e9, com a devida revitaliza\u00e7\u00e3o utilizando pedra portuguesa.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 484 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, para que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de melhorias na cal\u00e7ada da Avenida L\u00facio Jos\u00e9 Gusman, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 485 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, a\u00e7\u00e3o de capina, limpeza urbana e cata treco na rua Francisca Silva Passos (pr\u00f3ximo a entrada do Sindicato Rural) no bairro da G\u00e1vea.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 486 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, na pessoa da Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pinheiro.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 487 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma vaga de estacionamento reservada para pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica na Rua Bicas, n\u00ba 102, Bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 488 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, bem como ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que seja providenciada a REFORMA do ponto de \u00f4nibus com estrutura adequada na Rua Ant\u00f4nio Pereira Galv\u00e3o, em frente ao CAIC, no bairro Encoberta, no munic\u00edpio de Muria\u00e9.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 489 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,  solicitar que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas no Bairro DORNELAS, especialmente na Rua AVENIDA JO\u00c3O DE SOUZA CELESTINO, N\u00ba 37.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 490 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,  solicitar que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas no Bairro COLETY, especialmente na AVENIDA CECILIA MEIRELES , N\u00ba 416.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 491 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza na \u00e1rea conhecida como \u201cMina do Madurinho\u201d, localizada no Bairro Edgar Miranda.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 492 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Aplica\u00e7\u00e3o de saibro na estrada da comunidade de Bom Jardim, especialmente nos pontos mais cr\u00edticos da via, localizados no sentido Fazenda Santa Maria.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 493 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Interven\u00e7\u00e3o na estrutura do escad\u00e3o localizado no Bairro Santa Terezinha, que interliga a Rua Rio Branco \u00e0 Rua Gunu\u00edno Scoparo.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 494 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, DD. Maur\u00edcio Carneiro, para que promova a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Maria Cergina Barros, no trecho que compreende o seu in\u00edcio, a partir da Rua Maria da Gl\u00f3ria, no Bairro Cardoso de Melo.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 495 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora \r\nGeral do Demsur, para que seja realizada, com urg\u00eancia, uma vistoria t\u00e9cnica na \r\nRua Santa Rita, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 203, tendo em vista o surgimento de um buraco \r\nque vem se abrindo gradativamente na via p\u00fablica.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 496 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, \r\nSecret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de poda da \u00e1rvore \r\nlocalizada na Rua Maria Concei\u00e7\u00e3o Sabino, no final da rua no bairro S\u00e3o Pedro.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 497 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Jorge F\u00e9res Filho, Secret\u00e1rio Municipal de \r\nObras P\u00fablicas, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos \r\nem toda a extens\u00e3o da Av. Altino Rodrigues Pereira, no bairro Jos\u00e9 Cirilo.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 498 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, Sr. Jorge F\u00e9res Filho, para a realiza\u00e7\u00e3o de SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O na Rua Baronia Augusta, n\u00ba 201, Bairro Verde.\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o justifica-se em", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 499 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, para que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a do Bairro Inconfid\u00eancia II.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 500 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, para que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o localizado em frente \u00e0 antiga Boate Guaruj\u00e1, pr\u00f3ximo \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto do DEMSUR e ao acesso as propriedades locais, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre no referido local.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 501 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "indicar a necessidade urgente de provid\u00eancias na estrada que liga Belis\u00e1rio a Itamuri, pr\u00f3ximo ao local conhecido como Terezinha e \u00e0 entrada da Babil\u00f4nia, em trecho asfaltado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 58 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. DOMINGOS S\u00c1VIO SCOPARO CIRIBELLI, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho, \u00e0 fam\u00edlia e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 47 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "REQUERIMENTO \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, solicitando o fornecimento de todas as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e administrativas referentes \u00e0 obra realizada no entorno da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 48 de 2026", "autor": "VEREADOR KERLIM PROTETOR", "ementa": "REQUERIMENTO \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, considerando a compet\u00eancia legislativa, bem como recebimento por este gabinete de diversas informa\u00e7\u00f5es quanto a inoperabilidade do Castram\u00f3vel, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es e a tomadas as medidas necess\u00e1ria \u00e0 elas correlacionadas:", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 49 de 2026", "autor": "VEREADOR KERLIM PROTETOR", "ementa": "REQUERIMENTO \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Considerando a compet\u00eancia Legislativa, a fim de que sejam Prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, tendo em vista a resposta dada pelo referida Secret\u00e1ria no Of\u00edcio 73/2026.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 50 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "REQUERIMENTO a Exma. SRA. Maria Cristina Navarro De Aquino \r\nRibeiro, secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o para que seja encaminhado a este \r\nGabinete informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referentes aos professores de apoio e \r\naos estagi\u00e1rios de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA,VEREADORA CASSIA RIBEIRO,VEREADOR ADILSON DUARTE,VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE,VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,VEREADOR CARLOS MACUCO,VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA,VEREADOR CLEISSINHO,VEREADOR DEVAIL CORREA,VEREADOR DR. GERSON VARELLA,VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,VEREADOR KERLIM PROTETOR,VEREADOR LEO PEREIRA,VEREADOR MARIO BRAMBILA,VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "Emenda 01 ao PL 87/2026", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13846, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do padr\u00e3o de vencimentos dos docentes de n\u00edvel superior da Funda\u00e7\u00e3o De Cultura e Artes de Muria\u00e9 (MG) - Fundarte, disposto na Lei Complementar n\u00ba 4.184, de 28 de dezembro de 2011.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13847, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com o Movimento Pr\u00f3-Cultura.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13851, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13854, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025\u201d", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13855, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cAcrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9\"", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13856, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 7.294 de 11 de junho de 2025\u201d", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13836, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 476 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,  solicitar que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas no Bairro Inconfid\u00eancia II, especialmente na Rua Olavo Rodrigues Pereira.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13837, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 477 de 2026", "autor": "VEREADOR KERLIM PROTETOR", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente ,para que seja informado o motivo pela qual o castram\u00f3vel  n\u00e3o se  encontra em  funcionamento e dando-se publicidade \u00e0s referidas raz\u00f5es em sua rede social (Instagram).", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13838, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 478 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,  solicitar que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas no Bairro JO\u00c3O XXIII, especialmente na Rua Jo\u00e3o Batista Soares.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13839, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 479 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com fundamento no inciso I do art. 191 c/c o art. 192 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, perante V. Exa., satisfeitas as formalidades regimentais vigentes, solicitar que seja encaminhada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, Sr. Jorge F\u00e9res Filho, para a realiza\u00e7\u00e3o de SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO na Av. Constantino Pinto, n\u00ba 216, Centro, em frente ao estabelecimento comercial conhecido como Dig\u00e3o Lanches.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13840, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 480 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, por meio da instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cSENTIDO PROIBIDO\u201d, na Rua Carlos Dias G\u00f3es, no cruzamento com a Rua It\u00e1lia, no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no munic\u00edpio de Muria\u00e9.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13841, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 481 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro\u00a0,por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, para que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nas ruas Palma e Santa Luzia no bairro Santa Terezinha.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13842, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 482 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, a\u00e7\u00e3o de capina e limpeza urbana no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13843, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 483 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que seja providenciada a reforma da cal\u00e7ada na Rua BAR\u00c3O DO MONTE ALTO, nas proximidades do EDIF\u00cdCIO BRONZE n\u00famero 125, no munic\u00edpio de Muria\u00e9, com a devida revitaliza\u00e7\u00e3o utilizando pedra portuguesa.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13844, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 484 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, para que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de melhorias na cal\u00e7ada da Avenida L\u00facio Jos\u00e9 Gusman, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13845, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 485 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, a\u00e7\u00e3o de capina, limpeza urbana e cata treco na rua Francisca Silva Passos (pr\u00f3ximo a entrada do Sindicato Rural) no bairro da G\u00e1vea.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13848, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 486 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, na pessoa da Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pinheiro.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13849, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 487 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma vaga de estacionamento reservada para pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica na Rua Bicas, n\u00ba 102, Bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13850, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 488 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, bem como ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que seja providenciada a REFORMA do ponto de \u00f4nibus com estrutura adequada na Rua Ant\u00f4nio Pereira Galv\u00e3o, em frente ao CAIC, no bairro Encoberta, no munic\u00edpio de Muria\u00e9.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13852, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 489 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,  solicitar que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas no Bairro DORNELAS, especialmente na Rua AVENIDA JO\u00c3O DE SOUZA CELESTINO, N\u00ba 37.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13853, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 490 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,  solicitar que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas no Bairro COLETY, especialmente na AVENIDA CECILIA MEIRELES , N\u00ba 416.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13857, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 491 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza na \u00e1rea conhecida como \u201cMina do Madurinho\u201d, localizada no Bairro Edgar Miranda.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13858, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 492 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Aplica\u00e7\u00e3o de saibro na estrada da comunidade de Bom Jardim, especialmente nos pontos mais cr\u00edticos da via, localizados no sentido Fazenda Santa Maria.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13859, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 493 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Interven\u00e7\u00e3o na estrutura do escad\u00e3o localizado no Bairro Santa Terezinha, que interliga a Rua Rio Branco \u00e0 Rua Gunu\u00edno Scoparo.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13863, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 494 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, DD. Maur\u00edcio Carneiro, para que promova a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Maria Cergina Barros, no trecho que compreende o seu in\u00edcio, a partir da Rua Maria da Gl\u00f3ria, no Bairro Cardoso de Melo.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13864, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 495 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora \r\nGeral do Demsur, para que seja realizada, com urg\u00eancia, uma vistoria t\u00e9cnica na \r\nRua Santa Rita, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 203, tendo em vista o surgimento de um buraco \r\nque vem se abrindo gradativamente na via p\u00fablica.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13865, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 496 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, \r\nSecret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de poda da \u00e1rvore \r\nlocalizada na Rua Maria Concei\u00e7\u00e3o Sabino, no final da rua no bairro S\u00e3o Pedro.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13866, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 497 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Jorge F\u00e9res Filho, Secret\u00e1rio Municipal de \r\nObras P\u00fablicas, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos \r\nem toda a extens\u00e3o da Av. Altino Rodrigues Pereira, no bairro Jos\u00e9 Cirilo.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13868, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 498 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, Sr. Jorge F\u00e9res Filho, para a realiza\u00e7\u00e3o de SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O na Rua Baronia Augusta, n\u00ba 201, Bairro Verde.\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o justifica-se em", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13869, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 499 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, para que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a do Bairro Inconfid\u00eancia II.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13870, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 500 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, para que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o localizado em frente \u00e0 antiga Boate Guaruj\u00e1, pr\u00f3ximo \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto do DEMSUR e ao acesso as propriedades locais, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre no referido local.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13862, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 58 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. DOMINGOS S\u00c1VIO SCOPARO CIRIBELLI, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho, \u00e0 fam\u00edlia e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13835, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 47 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "REQUERIMENTO \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, solicitando o fornecimento de todas as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e administrativas referentes \u00e0 obra realizada no entorno da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13860, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 48 de 2026", "autor": "VEREADOR KERLIM PROTETOR", "ementa": "REQUERIMENTO \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, considerando a compet\u00eancia legislativa, bem como recebimento por este gabinete de diversas informa\u00e7\u00f5es quanto a inoperabilidade do Castram\u00f3vel, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es e a tomadas as medidas necess\u00e1ria \u00e0 elas correlacionadas:", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13861, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 49 de 2026", "autor": "VEREADOR KERLIM PROTETOR", "ementa": "REQUERIMENTO \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Considerando a compet\u00eancia Legislativa, a fim de que sejam Prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, tendo em vista a resposta dada pelo referida Secret\u00e1ria no Of\u00edcio 73/2026.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13867, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 50 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "REQUERIMENTO a Exma. SRA. Maria Cristina Navarro De Aquino \r\nRibeiro, secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o para que seja encaminhado a este \r\nGabinete informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referentes aos professores de apoio e \r\naos estagi\u00e1rios de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13834, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA,VEREADORA CASSIA RIBEIRO,VEREADOR ADILSON DUARTE,VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE,VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,VEREADOR CARLOS MACUCO,VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA,VEREADOR CLEISSINHO,VEREADOR DEVAIL CORREA,VEREADOR DR. GERSON VARELLA,VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,VEREADOR KERLIM PROTETOR,VEREADOR LEO PEREIRA,VEREADOR MARIO BRAMBILA,VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "Emenda 01 ao PL 87/2026", "situacao": "Protocolado"}]}