{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio do com\u00e9rcio ambulante e popular e de quiosques nos espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 89 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "\u201cDeclara de utilidade p\u00fablica o Instituto Baluarte da Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 7.294 de 11 de junho de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Acrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 389 de 2026", "autor": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico e corre\u00e7\u00e3o de infiltra\u00e7\u00e3o na Rua Vila Valentim, no Bairro Dornelas, especialmente na altura dos n\u00fameros 107 e 199, onde parte do asfalto encontra-se cedendo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 390 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza geral em toda a extens\u00e3o do bairro Recanto Verde.\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o justifica-se em raz\u00e3o das reiteradas reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores da localidade, que relatam o ac\u00famulo de mato alto, sujeira e res\u00edduos em vias p\u00fablicas, terrenos e \u00e1reas comuns do bairro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 391 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada poda de \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o da Alameda dos L\u00edrios, localizada no bairro Quinta das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 392 de 2026", "autor": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O para a Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a poda das \u00e1rvores existentes na Rua Doutor Orlando Flores, localizada no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira, diante dos riscos atualmente verificados no local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 393 de 2026", "autor": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo de Muria\u00e9, de modo que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes na Rua Doutor Orlando Flores, localizada no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira, em raz\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de grave risco \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 394 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada limpeza e coleta de res\u00edduos na Alameda dos L\u00edrios, na entrada do bairro Quinta das Flores (parte baixa).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 395 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina na Rua Vicente Alves, localizada no bairro H\u00e9lio Ara\u00fajo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 396 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora do\r\nDepartamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho\r\nPedrosa, com a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada, com a devida urg\u00eancia, a capina e limpeza\r\nda vegeta\u00e7\u00e3o na Rua Dra. Lourdes Reis Lopes, localizada no bairro Ch\u00e1cara Brum,\r\nespecialmente na subida do Morro do Cristo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 397 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora do Departamento Municipal de\r\nSaneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, com a solicita\u00e7\u00e3o para que seja\r\nrealizada, com a devida urg\u00eancia, a capina e limpeza geral em toda a extens\u00e3o do bairro S\u00e3o Pedro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 398 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora do Departamento Municipal de\r\nSaneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, com a solicita\u00e7\u00e3o para que seja\r\nrealizada, com a devida urg\u00eancia, a capina e limpeza geral em toda a extens\u00e3o do bairro Panorama.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 399 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora do Departamento Municipal de\r\nSaneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, com a solicita\u00e7\u00e3o para que seja\r\nrealizada, com a devida urg\u00eancia, a capina e limpeza geral em toda a extens\u00e3o da Rua Vanderley\r\nCardoso Magalh\u00e3es, localizada no bairro Cardoso de Melo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 400 de 2026", "autor": "VEREADOR CLEISSINHO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Departamento de Saneamento Urbano a Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa ,solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o Cata Treco recolha os moveis entulho e lixo ,na rua Prefeito Teodoro Filho Via Park, sentido Vermelho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 401 de 2026", "autor": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o ao Ilma. Sr\u00aa. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, solicitando Capina e limpeza na Rua Margarida Brand\u00e3o  Bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 402 de 2026", "autor": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o ao Ilma. Sr\u00aa. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, solicitando Capina e limpeza na Izon Dias Duarte Bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 403 de 2026", "autor": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o ao Ilma. Sr\u00aa. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, solicitando Capina e limpeza na Eurides Moreira do Prado - Bairro Santo Ant\u00f4nio 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 404 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada capina e limpeza geral da pra\u00e7a localizada na Rua Artur Bernardes, no Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 405 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza geral no Bairro Dornelas II, em especial no entorno da quadra de esportes localizada na Rua Valentim de Almeida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 406 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e1 llma. Sra Patrici de Paula Coelho. Diretora Geral do Demsur, solicitando que seja realizada a limpeza e capina completa da Pracinha do Trabalhador, localizada no bairro da Barra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 407 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada poda de \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o da Prainha, localizada no bairro Barra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 408 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza geral em todo o Bairro Porto Belo, em especial na Rua Willian Pereira da Costa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 409 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que sejam adotadas provid\u00eancias quanto ao descarte irregular de lixo em terreno pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Professora Jorcemira de Freitas Guedes, n\u00ba 62, no Bairro Boa Esperan\u00e7a (Cristo Redentor), com a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza do local, coleta dos res\u00edduos e afixa\u00e7\u00e3o de placa informativa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 410 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro ,por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, a necessidade de que seja implantada uma rede de drenagem pluvial, com a devida instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo, na rua Ant\u00f4nio Pereira Galv\u00e3o (em frente ao CAIC), no bairro ENCOBERTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 411 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 SRa. Patrici de Paula Coelho, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do escad\u00e3o que liga os bairros Cer\u00e2mica \u00e0 Rua Benedito Valadares, no Bairro da Barra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 412 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,  solicitar que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas no Bairro Panorama, especialmente na Rua Irani Eva Barbosa, n\u00ba 12.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 413 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador L\u00e9o Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando analisar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Rua Helson Hastenreiter, localizada no Bairro S\u00e3o Gotardo, nas proximidades do Mercado Ricelli.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 414 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de \u00e1rvores ao longo de toda a extens\u00e3o da Avenida Cec\u00edlia Meireles, localizada no Bairro S\u00e3o Gotardo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 415 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMSUR, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 limpeza do c\u00f3rrego localizado na Vila Santa Rita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 416 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e DEMUTTRAN, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da entrada do bairro Gaspar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 417 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMSUR, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 retirada de entulho descartado ao lado da Escola Municipal Z\u00e9lia Barros, localizada no bairro Napole\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 418 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 FUNDARTE \u2013 Departamento de Esportes, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos dos parquinhos das pracinhas localizadas no bairro Joan\u00f3polis e no bairro Ros\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 419 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMUTTRAN, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do ponto final da linha de \u00f4nibus Primavera para o final da Rua Alameda dos Oitis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 420 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0s Secretarias Municipais de Agricultura e de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao reparo e \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o das manilhas na estrada do S\u00edtio do Fund\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 421 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado na sala de medicamentos da UBS do bairro Joan\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 422 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras / DEMSUR, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, capina e refazimento das valetas na Vila Santa Rita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 423 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao asfaltamento da Rua Mariazinha Soares Bittencourt, localizada no Centro, nos fundos do cemit\u00e9rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 424 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao reparo da cal\u00e7ada da Pra\u00e7a Coronel Tib\u00farcio, localizada no bairro Barra, em frente \u00e0 Padaria P\u00e3o Chik.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 425 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao asfaltamento da Rua Aguinaldo de Oliveira, nas proximidades do n\u00ba 115, no bairro S\u00e3o Joaquim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 426 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao setor competente do Poder Executivo, para que sejam adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o de bueiro localizado na esquina do antigo CEM, na Rua Jos\u00e9 Augusto de Abreu, no Bairro Safira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 427 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, para que sejam adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Italo Al\u00f3 de Melo, situada no Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 428 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, a\u00e7\u00e3o de capina e limpeza urbana no bairro CARDOSO DE MELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 429 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador L\u00e9o Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer \u2013 FUNDARTE de Muria\u00e9, DD. JAIR ABREU para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de viabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da pracinha do bairro Jo\u00e3o XXIII.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 430 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, DD. Maur\u00edcio Carneiro, para que analise a possibilidade e inclua na programa\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada no campo de futebol localizado no distrito de Pirapanema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 431 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer \u2013 FUNDARTE de Muria\u00e9, DD. JAIR ABREU para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de viabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da pracinha do bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 432 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer \u2013 FUNDARTE de Muria\u00e9, DD. JAIR ABREU para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de viabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da pracinha do trabalhador no bairro da Barra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 434 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, \r\nSecret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente solicitar o recolhimento dos galhos \r\nprovenientes da poda de \u00e1rvores realizada na Alameda dos Oitis, ao lado do n\u00famero \r\n254, no bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 435 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor \r\nGeral do Demsur, solicitar provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na \r\nrua Pedro Dimas, localizada no bairro Alterosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 436 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran \r\nsolicitar a realiza\u00e7\u00e3o de pintura em todos os quebra-molas localizados na Avenida \r\nAltino Rodrigues Pereira, no bairro Jos\u00e9 Cirilo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 437 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar a canaliza\u00e7\u00e3o (tubula\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea) do esgoto do c\u00f3rrego do Madurinho localizado em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), no bairro Edgar Miranda e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para outras interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 438 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar a necessidade de interven\u00e7\u00e3o na estrada que vai para Usina da fuma\u00e7a, passando pelo Rio preto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 439 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Professor Rodrigues, no centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 440 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar a necessidade varri\u00e7\u00e3o na rua Professor Geraldo Rodrigues, no centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 441 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar a troca das ilumina\u00e7\u00f5es antigas pelas de LED, havendo possibilidade, colocar mais um poste na parte de baixo que ainda fica escuro e arrumar o guarda-corpo no escad\u00e3o do Safira ao lado do antigo CEM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 442 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar que a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos atenda a necessidade dos moradores da Avenida Ant\u00f4nio Tureta, em frente ao n\u00famero 93B, entrada do Bairro S\u00e3o Joaquim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 443 de 2026", "autor": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Muria\u00e9, de modo que sejam adotadas provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a imediata retomada e conclus\u00e3o da obra iniciada no Bairro Porto Belo, na parte alta, nas proximidades da caixa d\u2019\u00e1gua.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 444 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0s Secretarias Municipais de Direitos Humanos e de Sa\u00fade, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 emiss\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 445 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de 2 computadores, 1 impressora e 5 cadeiras para a UBS do bairro Gaspar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 446 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao saibramento da estrada que d\u00e1 acesso ao distrito de Itamuri at\u00e9 as proximidades do Posto F2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 447 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente / DEMSUR, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores e limpeza da pracinha do bairro S\u00e3o Pedro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 448 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos na Avenida Nilo Pacheco de Medeiros, no bairro Santana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 449 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras / Agricultura, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 retirada de terra acumulada na estrada da Vila Santa Rita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 450 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente / DEMSUR, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina na Vila Santa Rita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 451 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para organiza\u00e7\u00e3o e melhoria do fluxo de ve\u00edculos na Rua Coronel Pereira Sobrinho, no trecho compreendido entre o Santu\u00e1rio Nossa Senhora Aparecida e as escolas Gon\u00e7alves Couto e Clara de Castro Rog\u00e9rio.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 51 de 2026", "autor": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos Familiares Sra. Maria Alice Cata Preta Reiff.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 52 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Aparecida gomes Ventura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 53 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Sr. TEODORICO LOPES DE SOUZA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 54 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Sr. INIS BENEDITO ARA\u00daJO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 55 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de GABRIEL DE BARROS PEREIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 43 de 2026", "autor": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "ementa": "Requerimento \u00e0 Exma. Sra. Vanessa Magalh\u00e3es Azevedo DD. secretaria de Desenvolvimento Social de Muria\u00e9 a casa prestar a esta casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 44 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Para que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das obras de manuten\u00e7\u00e3o e concretagem de estradas rurais no munic\u00edpio, especialmente relacionadas aos recursos provenientes de emenda parlamentar j\u00e1 depositados na conta da Prefeitura desde o m\u00eas de agosto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 45 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Para que seja informado a essa vereadora, de forma detalhada, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos programas de sa\u00fade em execu\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, especialmente o programa Opera J\u00e1 e o Mais M\u00e9dicos:", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13729, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13746, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Acrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13747, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13751, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 7.294 de 11 de junho de 2025.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13753, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 97 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "\u201cDeclara de utilidade p\u00fablica o SOFOCO Futebol Clube, no Munic\u00edpio de Muria\u00e9.\u201d", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13754, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 98 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 6.285, de 06 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros no Munic\u00edpio de Muria\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13774, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 99 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "Revoga na sua Totalidade as Leis n\u00b0s 7.359/2025, 7.360/2025 e 7.471/2025 e concede efeito repristinat\u00f3rio \u00e0s Leis n\u00b0s 7.108/2024, 7.113/2024 e 7.114//2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13779, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 100 de 2026", "autor": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "ementa": "\"Acrescenta o art. na Lei Municipal n\u00b0 7.559/2026, que disp\u00f5e sobre a responsabilidade do Poder Executivo de Muria\u00e9 em garantir cuidados para os animais que acompanham moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua e estabelecer medidas para a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar desses animais.\"", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13780, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 101 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o da estrada Vivaldi Lyrio de Carvalho, a logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13793, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 3.432, de 27 de mar\u00e7o de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13792, "periodo": "expediente", "titulo": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Muria\u00e9.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13717, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 389 de 2026", "autor": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico e corre\u00e7\u00e3o de infiltra\u00e7\u00e3o na Rua Vila Valentim, no Bairro Dornelas, especialmente na altura dos n\u00fameros 107 e 199, onde parte do asfalto encontra-se cedendo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13718, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 390 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza geral em toda a extens\u00e3o do bairro Recanto Verde.\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o justifica-se em raz\u00e3o das reiteradas reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores da localidade, que relatam o ac\u00famulo de mato alto, sujeira e res\u00edduos em vias p\u00fablicas, terrenos e \u00e1reas comuns do bairro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13719, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 391 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada poda de \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o da Alameda dos L\u00edrios, localizada no bairro Quinta das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13720, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 392 de 2026", "autor": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O para a Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a poda das \u00e1rvores existentes na Rua Doutor Orlando Flores, localizada no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira, diante dos riscos atualmente verificados no local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13721, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 393 de 2026", "autor": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo de Muria\u00e9, de modo que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes na Rua Doutor Orlando Flores, localizada no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira, em raz\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de grave risco \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13722, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 394 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada limpeza e coleta de res\u00edduos na Alameda dos L\u00edrios, na entrada do bairro Quinta das Flores (parte baixa).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13723, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 395 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina na Rua Vicente Alves, localizada no bairro H\u00e9lio Ara\u00fajo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13724, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 396 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora do\r\nDepartamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho\r\nPedrosa, com a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada, com a devida urg\u00eancia, a capina e limpeza\r\nda vegeta\u00e7\u00e3o na Rua Dra. Lourdes Reis Lopes, localizada no bairro Ch\u00e1cara Brum,\r\nespecialmente na subida do Morro do Cristo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13725, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 397 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora do Departamento Municipal de\r\nSaneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, com a solicita\u00e7\u00e3o para que seja\r\nrealizada, com a devida urg\u00eancia, a capina e limpeza geral em toda a extens\u00e3o do bairro S\u00e3o Pedro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13726, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 398 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora do Departamento Municipal de\r\nSaneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, com a solicita\u00e7\u00e3o para que seja\r\nrealizada, com a devida urg\u00eancia, a capina e limpeza geral em toda a extens\u00e3o do bairro Panorama.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13727, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 399 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora do Departamento Municipal de\r\nSaneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, com a solicita\u00e7\u00e3o para que seja\r\nrealizada, com a devida urg\u00eancia, a capina e limpeza geral em toda a extens\u00e3o da Rua Vanderley\r\nCardoso Magalh\u00e3es, localizada no bairro Cardoso de Melo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13730, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 400 de 2026", "autor": "VEREADOR CLEISSINHO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Departamento de Saneamento Urbano a Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa ,solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o Cata Treco recolha os moveis entulho e lixo ,na rua Prefeito Teodoro Filho Via Park, sentido Vermelho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13731, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 401 de 2026", "autor": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o ao Ilma. Sr\u00aa. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, solicitando Capina e limpeza na Rua Margarida Brand\u00e3o  Bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13732, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 402 de 2026", "autor": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o ao Ilma. Sr\u00aa. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, solicitando Capina e limpeza na Izon Dias Duarte Bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13733, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 403 de 2026", "autor": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o ao Ilma. Sr\u00aa. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, solicitando Capina e limpeza na Eurides Moreira do Prado - Bairro Santo Ant\u00f4nio 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13734, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 404 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada capina e limpeza geral da pra\u00e7a localizada na Rua Artur Bernardes, no Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13735, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 405 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza geral no Bairro Dornelas II, em especial no entorno da quadra de esportes localizada na Rua Valentim de Almeida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13736, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 406 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e1 llma. Sra Patrici de Paula Coelho. Diretora Geral do Demsur, solicitando que seja realizada a limpeza e capina completa da Pracinha do Trabalhador, localizada no bairro da Barra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13739, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 407 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada poda de \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o da Prainha, localizada no bairro Barra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13740, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 408 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza geral em todo o Bairro Porto Belo, em especial na Rua Willian Pereira da Costa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13741, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 409 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que sejam adotadas provid\u00eancias quanto ao descarte irregular de lixo em terreno pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Professora Jorcemira de Freitas Guedes, n\u00ba 62, no Bairro Boa Esperan\u00e7a (Cristo Redentor), com a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza do local, coleta dos res\u00edduos e afixa\u00e7\u00e3o de placa informativa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13742, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 410 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro ,por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, a necessidade de que seja implantada uma rede de drenagem pluvial, com a devida instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo, na rua Ant\u00f4nio Pereira Galv\u00e3o (em frente ao CAIC), no bairro ENCOBERTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13744, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 411 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 SRa. Patrici de Paula Coelho, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do escad\u00e3o que liga os bairros Cer\u00e2mica \u00e0 Rua Benedito Valadares, no Bairro da Barra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13745, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 412 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,  solicitar que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas no Bairro Panorama, especialmente na Rua Irani Eva Barbosa, n\u00ba 12.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13750, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 413 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador L\u00e9o Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando analisar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Rua Helson Hastenreiter, localizada no Bairro S\u00e3o Gotardo, nas proximidades do Mercado Ricelli.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13752, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 414 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de \u00e1rvores ao longo de toda a extens\u00e3o da Avenida Cec\u00edlia Meireles, localizada no Bairro S\u00e3o Gotardo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13755, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 415 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMSUR, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 limpeza do c\u00f3rrego localizado na Vila Santa Rita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13756, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 416 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e DEMUTTRAN, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da entrada do bairro Gaspar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13757, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 417 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMSUR, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 retirada de entulho descartado ao lado da Escola Municipal Z\u00e9lia Barros, localizada no bairro Napole\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13758, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 418 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 FUNDARTE \u2013 Departamento de Esportes, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos dos parquinhos das pracinhas localizadas no bairro Joan\u00f3polis e no bairro Ros\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13759, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 419 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMUTTRAN, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do ponto final da linha de \u00f4nibus Primavera para o final da Rua Alameda dos Oitis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13760, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 420 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0s Secretarias Municipais de Agricultura e de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao reparo e \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o das manilhas na estrada do S\u00edtio do Fund\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13761, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 421 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado na sala de medicamentos da UBS do bairro Joan\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13762, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 422 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras / DEMSUR, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, capina e refazimento das valetas na Vila Santa Rita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13763, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 423 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao asfaltamento da Rua Mariazinha Soares Bittencourt, localizada no Centro, nos fundos do cemit\u00e9rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13764, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 424 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao reparo da cal\u00e7ada da Pra\u00e7a Coronel Tib\u00farcio, localizada no bairro Barra, em frente \u00e0 Padaria P\u00e3o Chik.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13765, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 425 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao asfaltamento da Rua Aguinaldo de Oliveira, nas proximidades do n\u00ba 115, no bairro S\u00e3o Joaquim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13766, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 426 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao setor competente do Poder Executivo, para que sejam adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o de bueiro localizado na esquina do antigo CEM, na Rua Jos\u00e9 Augusto de Abreu, no Bairro Safira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13767, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 427 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, para que sejam adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Italo Al\u00f3 de Melo, situada no Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13768, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 428 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, a\u00e7\u00e3o de capina e limpeza urbana no bairro CARDOSO DE MELO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13769, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 429 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador L\u00e9o Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer \u2013 FUNDARTE de Muria\u00e9, DD. JAIR ABREU para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de viabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da pracinha do bairro Jo\u00e3o XXIII.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13770, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 430 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, DD. Maur\u00edcio Carneiro, para que analise a possibilidade e inclua na programa\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada no campo de futebol localizado no distrito de Pirapanema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13771, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 431 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer \u2013 FUNDARTE de Muria\u00e9, DD. JAIR ABREU para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de viabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da pracinha do bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13772, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 432 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer \u2013 FUNDARTE de Muria\u00e9, DD. JAIR ABREU para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de viabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da pracinha do trabalhador no bairro da Barra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13775, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 434 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, \r\nSecret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente solicitar o recolhimento dos galhos \r\nprovenientes da poda de \u00e1rvores realizada na Alameda dos Oitis, ao lado do n\u00famero \r\n254, no bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13776, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 435 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor \r\nGeral do Demsur, solicitar provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na \r\nrua Pedro Dimas, localizada no bairro Alterosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13781, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 436 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran \r\nsolicitar a realiza\u00e7\u00e3o de pintura em todos os quebra-molas localizados na Avenida \r\nAltino Rodrigues Pereira, no bairro Jos\u00e9 Cirilo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13782, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 437 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar a canaliza\u00e7\u00e3o (tubula\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea) do esgoto do c\u00f3rrego do Madurinho localizado em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), no bairro Edgar Miranda e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para outras interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13783, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 438 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar a necessidade de interven\u00e7\u00e3o na estrada que vai para Usina da fuma\u00e7a, passando pelo Rio preto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13784, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 439 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Professor Rodrigues, no centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13785, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 440 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar a necessidade varri\u00e7\u00e3o na rua Professor Geraldo Rodrigues, no centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13786, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 441 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar a troca das ilumina\u00e7\u00f5es antigas pelas de LED, havendo possibilidade, colocar mais um poste na parte de baixo que ainda fica escuro e arrumar o guarda-corpo no escad\u00e3o do Safira ao lado do antigo CEM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13787, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 442 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar que a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos atenda a necessidade dos moradores da Avenida Ant\u00f4nio Tureta, em frente ao n\u00famero 93B, entrada do Bairro S\u00e3o Joaquim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13791, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 443 de 2026", "autor": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Muria\u00e9, de modo que sejam adotadas provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a imediata retomada e conclus\u00e3o da obra iniciada no Bairro Porto Belo, na parte alta, nas proximidades da caixa d\u2019\u00e1gua.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13794, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 444 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0s Secretarias Municipais de Direitos Humanos e de Sa\u00fade, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 emiss\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13795, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 445 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de 2 computadores, 1 impressora e 5 cadeiras para a UBS do bairro Gaspar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13796, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 446 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao saibramento da estrada que d\u00e1 acesso ao distrito de Itamuri at\u00e9 as proximidades do Posto F2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13797, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 447 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente / DEMSUR, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores e limpeza da pracinha do bairro S\u00e3o Pedro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13798, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 448 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos na Avenida Nilo Pacheco de Medeiros, no bairro Santana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13799, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 449 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras / Agricultura, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 retirada de terra acumulada na estrada da Vila Santa Rita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13800, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 450 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente / DEMSUR, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina na Vila Santa Rita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13728, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 51 de 2026", "autor": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos Familiares Sra. Maria Alice Cata Preta Reiff.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13738, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 52 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Aparecida gomes Ventura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13777, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 53 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Sr. TEODORICO LOPES DE SOUZA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13778, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 54 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Sr. INIS BENEDITO ARA\u00daJO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13790, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 55 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de GABRIEL DE BARROS PEREIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13743, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 43 de 2026", "autor": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "ementa": "Requerimento \u00e0 Exma. Sra. Vanessa Magalh\u00e3es Azevedo DD. secretaria de Desenvolvimento Social de Muria\u00e9 a casa prestar a esta casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13788, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 44 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Para que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das obras de manuten\u00e7\u00e3o e concretagem de estradas rurais no munic\u00edpio, especialmente relacionadas aos recursos provenientes de emenda parlamentar j\u00e1 depositados na conta da Prefeitura desde o m\u00eas de agosto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13789, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 45 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Para que seja informado a essa vereadora, de forma detalhada, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos programas de sa\u00fade em execu\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, especialmente o programa Opera J\u00e1 e o Mais M\u00e9dicos:", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13801, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 451 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para organiza\u00e7\u00e3o e melhoria do fluxo de ve\u00edculos na Rua Coronel Pereira Sobrinho, no trecho compreendido entre o Santu\u00e1rio Nossa Senhora Aparecida e as escolas Gon\u00e7alves Couto e Clara de Castro Rog\u00e9rio.", "situacao": "Protocolado"}]}