{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 59 de 2026", "autor": "VEREADOR KERLIM PROTETOR", "ementa": "\"Altera o art.20-G da Lei MUNICIPAL n\u00b04411/12, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Meio Ambiente , e o art. 321da Lei Municipal n\u00b02183/97,que institui o c\u00f3digo de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Muria\u00e9, para incluir a proibi\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de aves de produ\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas urbanas do munic\u00edpio de Muria\u00e9- MG ,e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 64 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00a7 4\u00b0 ao art. 30 da Lei Municipal \r\nn\u00ba 5.934, de 06 de dezembro de 2019", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Denomina \"Cozinha Comunit\u00e1ria Marcos Guarino de Oliveira Filho\" a unidade localizada no Bairro Padre Tiago.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 70 de 2026", "autor": "VEREADOR REV. WILSON REIS", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Comunidade Parceira no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 71 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Digital para o Combate \u00e0 Misoginia nas Redes no \u00e2mbito da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Muria\u00e9/Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO,VEREADOR ADILSON DUARTE,VEREADORA IVONETE LACERDA,VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,VEREADOR CARLOS MACUCO,VEREADOR CLEISSINHO,VEREADOR KERLIM PROTETOR,VEREADOR REV. WILSON REIS", "ementa": "Altera o \u00a71\u00ba do Art.115-A da Lei Org\u00e2nica Municipal de Muria\u00e9 e institui a progress\u00e3o anual no percentual destinado \u00e0s emendas parlamentares individuais", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Veto ao PL 24/2026", "situacao": "Veto  incluso na ordem do dia"}, {"id": 13534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Veto ao PL 31/2026", "situacao": "Veto Protocolado"}, {"id": 13588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 296 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Poder Executivo Municipal e \u00e0s Secretarias competentes, solicitando interven\u00e7\u00e3o urgente na \u00e1rea localizada nos fundos do Laborat\u00f3rio Municipal de Muria\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 297 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMUTTRAN, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d na Rua Cel. Pereira Sobrinho, no ponto de acesso \u00e0 Avenida JK.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 298 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no pavimento da Rua Sargento Joaquim de Azevedo, localizada no Bairro Planalto, em decorr\u00eancia de afundamento da via ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o de obras de rede de esgoto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 299 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza geral, compreendendo capina e retirada de res\u00edduos, na via principal da localidade da Prainha, no trecho que se inicia na entrada do bairro at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es do antigo Tiro de Guerra, abrangendo ainda o prolongamento da Avenida Monteiro de Castro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 300 de 2026", "autor": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de banco no ponto de \u00f4nibus localizado da Rua Itamar Magalh\u00e3es n 37 (Ponto final) no bairro inconfid\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 301 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a secret\u00e1ria de sa\u00fade a Exma. Sra Luiza Agostini solicitar a \r\ninstala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar-condicionado na sala de atendimento pedi\u00e1trico do \r\nposto de sa\u00fade do bairro S\u00e3o Gotardo, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de reparos \r\nestruturais no referido espa\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 302 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran \r\nsolicitar a aten\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de melhorias na \r\nsinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Lopo Cardoso, localizada no bairro Cardoso de Melo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 303 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Sra.Luiza Agostini de Andrade solicitar o apoio com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia e do caminh\u00e3o pipinha para atendimento durante a realiza\u00e7\u00e3o da tradicional Festa do Trabalhador , em comemora\u00e7\u00e3o ao dia 1\u00ba de maio, no Bairro Santa Terezinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 304 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha , para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto ao fechamento das vias p\u00fablicas e \u00e0 devida sinaliza\u00e7\u00e3o para a Festa Do Trabalhador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 305 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa\r\npara que sejam realizados servi\u00e7os de capina, limpeza geral e caia\u00e7\u00e3o em todo o Bairro Santa Terezinha, bem como a limpeza e pintura das \u00e1reas internas e externas do Campo do Oper\u00e1rio para a Festa do Trabalhador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 306 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho\r\nPedrosa, para que seja realizada, a\u00e7\u00e3o de capina e limpeza urbana na pra\u00e7a do bairro Encoberta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 307 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro ,por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, para que seja realizada MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIA nos brinquedos j\u00e1 instalados na pra\u00e7a do bairro ENCOBERTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 308 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a o Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro ,por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo , para que seja realizada um levantamento para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e reparos nos pontalete e nas lumin\u00e1rias que est\u00e3o queimadas na pra\u00e7a do bairro ENCOBERTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 309 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora \r\nGeral do Demsur, para que seja realizada servi\u00e7os de capina, limpeza geral e que \r\nseja inclu\u00edda no cronograma a passagem do caminh\u00e3o \u201cCata-Treco\u201d na Rua \r\nS\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Napole\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 310 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, \r\nSecret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores \r\nlocalizadas na Rua Israel Pinheiro de Lacerda, no bairro Santana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 311 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, ao DEMSUR e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a compet\u00eancia administrativa de cada pasta, para que sejam adotadas provid\u00eancias na pracinha do Bairro Recanto Verde,", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 312 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de capina, limpeza geral e retirada de entulhos na Rua Sebastiana Silveira Campos (nas proximidades do reservat\u00f3rio de \u00e1gua), localizada no Bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 312 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de capina, limpeza geral e retirada de entulhos na Rua Sebastiana Silveira Campos (nas proximidades do reservat\u00f3rio de \u00e1gua), localizada no Bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 313 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, \r\nSecret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de poda da \u00e1rvore \r\nlocalizada na Rua Oitis pr\u00f3xima ao n\u00famero 254, no bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 314 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora \r\nGeral do Demsur, para que seja feito uma vistoria em um bueiro localizado na Rua \r\nJo\u00e3o Dornelas, no bairro Dornelas, quase em frente \u00e0 Padaria Imperial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 315 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, para que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de concretagem nos pontos cr\u00edticos da estrada do C\u00d3RREGO DA LAJE abrangendo aproximadamente 1000 metros de extens\u00e3o nas proximidades do Divis\u00f3rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 316 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador L\u00e9o Pereira a Secretaria Municipal de Agricultura, DD. Fernando Trota Levati, para que determine a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Comunidade do Retiro, com a utiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio apropriado e aplica\u00e7\u00e3o de saibro, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 317 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, DD. Maur\u00edcio Carneiro, para que promova a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e posterior constru\u00e7\u00e3o de um escad\u00e3o (escadaria p\u00fablica) na \u00e1rea de servid\u00e3o localizada na Rua Foad Feres, interligando os bairros Vila Real e Alto do Castelo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 318 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros para pedestres nas faixas de travessia localizadas ao lado do Posto Ca\u00e7ulinha e em frente ao Col\u00e9gio Educand\u00e1rio Batista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 319 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Medicamentos controlado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 320 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Manunten\u00e7\u00e3o na estrada da Fazendo santa Rosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 321 de 2026", "autor": "VEREADOR KERLIM PROTETOR", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito, solicitando pedido para que seja instalada na Pra\u00e7a da Encoberta ( no bairro Encoberta) , cuja denomina\u00e7\u00e3o \u00e9 Gilberto Machado, uma placa com referido nome e se poss\u00edvel placas de orienta\u00e7\u00e3o de uso e preserva\u00e7\u00e3o do local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 44 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia de Jo\u00e3o de Deus Pereira, pelo seu \r\nfalecimento, ocorrido no dia 14 de mar\u00e7o deste ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 45 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para os familiares do Sr. Jorge Garcia de Oliveira pelo seu falecimento no dia 23/03/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 46 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA SANTANA MARTINS , pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de MAR\u00c7O de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 47 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para os Familiares do Sr. Wagner Soares do Couto, pelo seu falecimento no dia 30/03/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 40 de 2026", "autor": "VEREADOR KERLIM PROTETOR", "ementa": "Requerimento \u00e0 secretaria municipal de meio ambiente  e sustentabilidade, considerando a compet\u00eancia legislativa, para que sejam prestados informa\u00e7\u00f5es relativos ao desenvolvimento dos trabalhos de compet\u00eancia da referida secretaria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13586, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 72 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "Institui a campanha Maio Laranja no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Muria\u00e9, destinada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13587, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 73 de 2026", "autor": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Pavimenta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Estradas Rurais no Munic\u00edpio de Muria\u00e9/MG e estabelece diretrizes para sua execu\u00e7\u00e3o, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13607, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Apoio aos Surdos de Muria\u00e9/MG.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13608, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13610, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Muria\u00e9 dos Autistas \u2013 AMA Muria\u00e9.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13611, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Denomina \"Espa\u00e7o P\u00fablico Professor Adellunar Marge\" o espa\u00e7o localizado dentro da Pra\u00e7a Coronel Pacheco de Medeiros, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13620, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 78 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica, a Associa\u00e7\u00e3o Doris Vida", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13621, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 79 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "Institui a Campanha \u201cSa\u00fade Delas\u201d de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13626, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13588, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 296 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Poder Executivo Municipal e \u00e0s Secretarias competentes, solicitando interven\u00e7\u00e3o urgente na \u00e1rea localizada nos fundos do Laborat\u00f3rio Municipal de Muria\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13589, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 297 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMUTTRAN, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d na Rua Cel. Pereira Sobrinho, no ponto de acesso \u00e0 Avenida JK.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13590, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 298 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no pavimento da Rua Sargento Joaquim de Azevedo, localizada no Bairro Planalto, em decorr\u00eancia de afundamento da via ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o de obras de rede de esgoto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13591, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 299 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza geral, compreendendo capina e retirada de res\u00edduos, na via principal da localidade da Prainha, no trecho que se inicia na entrada do bairro at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es do antigo Tiro de Guerra, abrangendo ainda o prolongamento da Avenida Monteiro de Castro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13593, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 300 de 2026", "autor": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de banco no ponto de \u00f4nibus localizado da Rua Itamar Magalh\u00e3es n 37 (Ponto final) no bairro inconfid\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13595, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 301 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a secret\u00e1ria de sa\u00fade a Exma. Sra Luiza Agostini solicitar a \r\ninstala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar-condicionado na sala de atendimento pedi\u00e1trico do \r\nposto de sa\u00fade do bairro S\u00e3o Gotardo, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de reparos \r\nestruturais no referido espa\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13596, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 302 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran \r\nsolicitar a aten\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de melhorias na \r\nsinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Lopo Cardoso, localizada no bairro Cardoso de Melo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13598, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 303 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Sra.Luiza Agostini de Andrade solicitar o apoio com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia e do caminh\u00e3o pipinha para atendimento durante a realiza\u00e7\u00e3o da tradicional Festa do Trabalhador , em comemora\u00e7\u00e3o ao dia 1\u00ba de maio, no Bairro Santa Terezinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13599, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 304 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha , para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto ao fechamento das vias p\u00fablicas e \u00e0 devida sinaliza\u00e7\u00e3o para a Festa Do Trabalhador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13600, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 305 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa\r\npara que sejam realizados servi\u00e7os de capina, limpeza geral e caia\u00e7\u00e3o em todo o Bairro Santa Terezinha, bem como a limpeza e pintura das \u00e1reas internas e externas do Campo do Oper\u00e1rio para a Festa do Trabalhador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13601, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 306 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho\r\nPedrosa, para que seja realizada, a\u00e7\u00e3o de capina e limpeza urbana na pra\u00e7a do bairro Encoberta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13602, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 307 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro ,por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, para que seja realizada MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIA nos brinquedos j\u00e1 instalados na pra\u00e7a do bairro ENCOBERTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13603, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 308 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a o Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro ,por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo , para que seja realizada um levantamento para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e reparos nos pontalete e nas lumin\u00e1rias que est\u00e3o queimadas na pra\u00e7a do bairro ENCOBERTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13604, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 309 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora \r\nGeral do Demsur, para que seja realizada servi\u00e7os de capina, limpeza geral e que \r\nseja inclu\u00edda no cronograma a passagem do caminh\u00e3o \u201cCata-Treco\u201d na Rua \r\nS\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Napole\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13605, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 310 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, \r\nSecret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores \r\nlocalizadas na Rua Israel Pinheiro de Lacerda, no bairro Santana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13609, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 311 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, ao DEMSUR e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a compet\u00eancia administrativa de cada pasta, para que sejam adotadas provid\u00eancias na pracinha do Bairro Recanto Verde,", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13612, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 312 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de capina, limpeza geral e retirada de entulhos na Rua Sebastiana Silveira Campos (nas proximidades do reservat\u00f3rio de \u00e1gua), localizada no Bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13614, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 313 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, \r\nSecret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de poda da \u00e1rvore \r\nlocalizada na Rua Oitis pr\u00f3xima ao n\u00famero 254, no bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13615, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 314 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora \r\nGeral do Demsur, para que seja feito uma vistoria em um bueiro localizado na Rua \r\nJo\u00e3o Dornelas, no bairro Dornelas, quase em frente \u00e0 Padaria Imperial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13616, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 315 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, para que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de concretagem nos pontos cr\u00edticos da estrada do C\u00d3RREGO DA LAJE abrangendo aproximadamente 1000 metros de extens\u00e3o nas proximidades do Divis\u00f3rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13617, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 316 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador L\u00e9o Pereira a Secretaria Municipal de Agricultura, DD. Fernando Trota Levati, para que determine a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Comunidade do Retiro, com a utiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio apropriado e aplica\u00e7\u00e3o de saibro, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13618, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 317 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, DD. Maur\u00edcio Carneiro, para que promova a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e posterior constru\u00e7\u00e3o de um escad\u00e3o (escadaria p\u00fablica) na \u00e1rea de servid\u00e3o localizada na Rua Foad Feres, interligando os bairros Vila Real e Alto do Castelo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13619, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 318 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros para pedestres nas faixas de travessia localizadas ao lado do Posto Ca\u00e7ulinha e em frente ao Col\u00e9gio Educand\u00e1rio Batista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13622, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 319 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Medicamentos controlado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13623, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 320 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Manunten\u00e7\u00e3o na estrada da Fazendo santa Rosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13624, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 321 de 2026", "autor": "VEREADOR KERLIM PROTETOR", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito, solicitando pedido para que seja instalada na Pra\u00e7a da Encoberta ( no bairro Encoberta) , cuja denomina\u00e7\u00e3o \u00e9 Gilberto Machado, uma placa com referido nome e se poss\u00edvel placas de orienta\u00e7\u00e3o de uso e preserva\u00e7\u00e3o do local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13594, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 44 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia de Jo\u00e3o de Deus Pereira, pelo seu \r\nfalecimento, ocorrido no dia 14 de mar\u00e7o deste ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13597, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 45 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para os familiares do Sr. Jorge Garcia de Oliveira pelo seu falecimento no dia 23/03/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13606, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 46 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA SANTANA MARTINS , pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de MAR\u00c7O de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13625, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 40 de 2026", "autor": "VEREADOR KERLIM PROTETOR", "ementa": "Requerimento \u00e0 secretaria municipal de meio ambiente  e sustentabilidade, considerando a compet\u00eancia legislativa, para que sejam prestados informa\u00e7\u00f5es relativos ao desenvolvimento dos trabalhos de compet\u00eancia da referida secretaria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13613, "periodo": "expediente", "titulo": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Iniciativa Popular - Popula\u00e7\u00e3o", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o com Den\u00fancia para perda de Mandato de Vereador por pr\u00e1tica de atos de corrup\u00e7\u00e3o e de improbidade administrativa", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}