{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 418 de 2025", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade Fiscal em Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 421 de 2025", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Rui Vale de Matos, a logradouro localizado no Bairro Interlagos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 13272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 24 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal: MURIA\u00c9 RECICLA E GERA RENDA, criando mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ambiental pela destina\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos recicl\u00e1veis, fortalece cooperativas de catadores, estrutura redes de comercializa\u00e7\u00e3o e desenvolve cadeias produtivas locais da reciclagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Inclui e altera dispositivos na Lei Municipal n.\u00ba 5.953, de 12 de fevereiro de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 147 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, propondo que o Poder Executivo Municipal, por meio do(s) \u00f3rg\u00e3o(s) competente(s), promova a\u00e7\u00f5es de\r\nmanuten\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e infraestrutura no trecho de acesso ao Distrito de Itamuri, com aproximadamente 4,5 km de extens\u00e3o asfaltada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 148 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, Sr. Jorge F\u00e9res Filho, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na Quadra de Esportes, localizada na rua Arist\u00f3teles Ferreira, no Bairro Planalto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 149 de 2026", "autor": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Marcos Guarino ,solicitando que providencie uma parceria entre a Via\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o ,colocando linhas de \u00f4nibus nos bairros vermelho 1 ,Vermelho 2 e Nova Muria\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 150 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR),para que sejam realizadas\r\ncorre\u00e7\u00f5es nas bocas de lobo na drenagem pluvial que foram feitas na Rua Tombos, no Bairro Santa Terezinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 151 de 2026", "autor": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a reativa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio das 09:30 linha de transporte coletivo que atende a Rua Valdomiro In\u00e1cio Rodrigues, situada no Bairro Aeroporto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 152 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador L\u00e9o Pereira  a Secret\u00e1ria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Judith Leite Correia, localizada no Bairro Recreio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 153 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador L\u00e9o Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Rua Vicente Alves, no Bairro H\u00e9lio Ara\u00fajo (Bico Doce), com a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em um dos lados da via, ou, alternativamente, a transforma\u00e7\u00e3o da referida rua em via de m\u00e3o \u00fanica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 154 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador L\u00e9o Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, para que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o em via de m\u00e3o dupla da travessa que liga a Rua Vicente Alves \u00e0 Rua Dona Maricas, no Bairro H\u00e9lio Ara\u00fajo (Bico Doce), nas proximidades do Posto Veredas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 155 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, para que seja providenciada \r\na fixa\u00e7\u00e3o de placas de regulamenta\u00e7\u00e3o \u201cProibido Parar e Estacionar\u201d ao longo da Rua Jo\u00e3o Dornelas, no Bairro Dornelas, no sentido T\u00fanel \u2013 Pra\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 156 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, \r\nSecret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores \r\nlocalizadas na Rua Santa Catarina no Bairro Vale Verde.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 157 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor \r\nGeral do Demsur, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta para \r\nescoamento de \u00e1guas pluviais na Avenida Altino Pereira Rodrigues, n\u00ba 1000 no \r\nbairro Franco Sui\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 158 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor \r\nGeral do Demsur, solicitar provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na \r\nRua Santa Catarina no bairro Vale Verde.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 159 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Capina na estrada que liga Muria\u00e9 a Vermelho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 160 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Rede Pluvial no Inconfidencia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 161 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Limpeza dos bueiros no Vermelho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 162 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Cata trecos no Vermelho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 163 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMSUR, para que seja avaliada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de pontos descentralizados de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na cidade de Muria\u00e9 e em seus distritos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 164 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMSUR, para que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tCapina e limpeza na Av. Agostinho Bizzo, tendo em vista o grande ac\u00famulo de mato no local;\r\n2.\tCapina na Rua Farmac\u00eautico Jos\u00e9 Mostaro, na parte alta do Bairro Jo\u00e3o XXIII;\r\n3.\tLimpeza na Rua das Brom\u00e9lias, no Bairro Quinta das Flores;\r\n4.\tManuten\u00e7\u00e3o na Av. Agostinho Bizzo, pois h\u00e1 um grande buraco e a via apresenta sinais de que est\u00e1 cedendo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 165 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira J\u00fanior, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de capina geral e limpeza da Pra\u00e7a da UPA, localizada na Rua Itagib\u00e1 de Oliveira, Bairro da Barra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 166 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, Sr. Jorge F\u00e9res Filho, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua Pedro Muglia, em frente ao n\u00ba 125, Bairro Aeroporto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 167 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Muria\u00e9 Dr. Marcos Guarino de Oliveira, para sugerir que se promova estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos visando instituir o parcelamento do valor cobrado para expedi\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o de \u201cHabite-se\u201d e para a \u201cAverba\u00e7\u00e3o\u201d de im\u00f3veis no Munic\u00edpio de Muria\u00e9, permitindo que o contribuinte possa efetuar o pagamento de forma parcelada, nos termos a serem regulamentados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 168 de 2026", "autor": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo Sr. JO\u00c3O FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE \u00c1GUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das \u00e1guas pluviais na rua Edmundo Germano, no Bairro Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 169 de 2026", "autor": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo Sr. JO\u00c3O FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE \u00c1GUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das \u00e1guas pluviais na rua Francisco de Assis Carvalho parte alta, no bairro Bom Pastor.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 170 de 2026", "autor": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo Sr. Jorge F\u00e9res, Secret\u00e1rio de Obras P\u00faplicas e Urbanismo com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a  manuten\u00e7\u00e3o do asfalto que est\u00e1 cedendo, na rua Sebasti\u00e3o Batista de Almeida ao lado do posto de gasolina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 171 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, \r\nSecret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores \r\nlocalizadas no Campestre Lelente pr\u00f3ximo ao Via Park.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 172 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Jorge F\u00e9res Filho, Secret\u00e1rio Municipal de \r\nObras P\u00fablicas, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou concretagem na via \r\nlocalizada abaixo da rua do cemit\u00e9rio, no Distrito de Pirapanema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 173 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor \r\nGeral do Demsur, solicitar provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza no \r\nCampestre Lelente pr\u00f3ximo ao Via Park.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 174 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Jorge F\u00e9res Filho, Secret\u00e1rio Municipal de \r\nObras P\u00fablicas, que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico nas seguintes vias do \r\nBairro Santana", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 175 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, \r\nSecret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores \r\nlocalizadas na Rua Aureliano Gomes pr\u00f3ximas aos n\u00fameros 70 e 213 no bairro \r\nSantana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 176 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de \r\nOliveira que avalie a possibilidade de conceder redu\u00e7\u00e3o no IPTU aos im\u00f3veis \r\nsituados em ruas ou logradouros p\u00fablicos que ainda n\u00e3o possuam pavimenta\u00e7\u00e3o \r\ndefinitiva (asfalto, bloquete, paralelep\u00edpedo ou outro revestimento), de forma \r\nproporcional \u00e0 aus\u00eancia de infraestrutura, visando maior justi\u00e7a fiscal e incentivo \u00e0 \r\nmelhoria das condi\u00e7\u00f5es urbanas do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 177 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Jorge F\u00e9res Filho, Secret\u00e1rio Municipal de \r\nObras P\u00fablicas, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o \r\nasf\u00e1ltica ou em concreto no Campestre Lelente, pr\u00f3ximo ao Via Park, em virtude \r\nda constante dificuldade de tr\u00e1fego ocasionada pela falta de pavimenta\u00e7\u00e3o, \r\nprincipalmente em per\u00edodos de chuva, interferindo na mobilidade, seguran\u00e7a e \r\nqualidade de vida dos moradores daquela localidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 178 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor \r\nGeral do Demsur, para atendimento das seguintes demandas no Campestre \r\nLelente", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 179 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Necessidade de interven\u00e7\u00e3o na estrada da Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o do Gloria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 180 de 2026", "autor": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo Sr. JO\u00c3O FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE \u00c1GUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a limpeza e constru\u00e7\u00e3o de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das \u00e1guas pluviais na rua Joaquim Ribeiro de Carvalho, no Bairro Santa Laura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 181 de 2026", "autor": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Ilma Sra. PATR\u00cdCI DE PAULA COELHO PEDROSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- (DEMSUR), com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a capina e limpeza perto da casa de bomba do Demsur na rua Joaquim Ribeiro de Carvalho, no Bairro Santa Laura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 182 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de aparelho de televis\u00e3o na UBS Planalto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 183 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Cata trecos no bairro Uni\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 184 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMUTTRAN \u2013 Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, que seja realizado estudo t\u00e9cnico de viabilidade para transformar a Rua Dom Pedro I em via de m\u00e3o \u00fanica, no sentido descendo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 185 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito, Marcos Guarino, propondo que o Poder Executivo Municipal, promova a instala\u00e7\u00e3o de rede de Wi-Fi gratuito na Pra\u00e7a Farmac\u00eautico Domingos Ciribelli, localizada no bairro Santa Terezinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 186 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora \r\nGeral do Demsur, para que seja realizada a capina e limpeza na \u00e1rea localizada ao \r\nredor da UPA, bem como na pra\u00e7a situada nas proximidades.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 187 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora \r\nGeral do Demsur, solicitando com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a retirada da terra \r\nproveniente de um barranco que cedeu na Rua Francisco Luciano Moreira, ap\u00f3s a \r\nIgreja Cat\u00f3lica Santa Edwiges, no Bairro Aeroporto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 188 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora \r\nGeral do Demsur,para que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a retirada da \r\nterra acumulada sobre as cal\u00e7adas em diversos pontos da Avenida Doutor Nilo \r\nPacheco de Medeiros, no bairro Santana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 189 de 2026", "autor": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Ilustr\u00edssima Diretora Geral do DEMSUR, Patr\u00edcia de Paula Coelho Pedrosa, paraque sejam adotadas provid\u00eancias com urg\u00eancia para a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Santa Maria, Bairro Safira, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 190 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o aos Exmos. Sr. Prefeito municipal e Sra. secretaria de educa\u00e7\u00e3o Maria Cristina Navarro de Aquino", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 191 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizado corte e poda de \u00e1rvore que apresenta risco de queda nas depend\u00eancias da Escola Estadual Padre Maximino Benassati.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 192 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizada poda de \u00e1rvores na Rua Amaro Acelino de Andrade, em frente aos n\u00ba 11, 70 e 80, no Bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 193 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da Rua Newton Rezende, no Bairro Gaspar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 194 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMUTTRAN, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizada vistoria e retirada da placa de embarque e desembarque localizada na Rua Princesa Isabel, no Bairro do Porto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 195 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizado servi\u00e7o de tapa-buraco na Rua Jorge Feres, no Bairro Santa Laura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 196 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMSUR e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a compet\u00eancia administrativa de cada pasta, para que seja realizada limpeza e capina nos seguintes locais:\r\n\u2022\tRua Sebasti\u00e3o Bruno, n\u00ba 30, Bairro Inconfid\u00eancia;\r\n\u2022\tRua das Brom\u00e9lias, Bairro Quinta das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 197 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o urgente e o fechamento de um buraco localizado na Rua Santa Maria, Bairro Safira, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 488.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 198 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizada revis\u00e3o dos postes e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Lagoa da G\u00e1vea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 199 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizado o asfaltamento do restante da Rua Aguinaldo de Oliveira, no Bairro S\u00e3o Joaquim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 200 de 2026", "autor": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Diretor do Demuttran ,solicitando que providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o Embarque e Desembarque escolar em ponto estrat\u00e9gico de frente a Escola Estadual Gon\u00e7alves Couto no bairro porto.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 201 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "C\u00f3pia ao secret\u00e1rio Municipal de Agr\u00edcola Sr. Fernando Levate, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Itamuri ao Posto F2,neste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 202 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "C\u00f3pia ao secret\u00e1rio Municipal de Agr\u00edcola Sr. Fernando Levate, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Maribondo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 203 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "C\u00f3pia ao secret\u00e1rio Municipal de Agr\u00edcola Sr. Fernando Levate, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a Pedra Negra, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 204 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "C\u00f3pia ao secret\u00e1rio Municipal de Agr\u00edcola Sr. Fernando Levate, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Haras pedreira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 205 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a capina e limpeza geral da Pracinha do Bairro S\u00e3o Gotardo.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 206 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira ao PROCON Municipal, Dr. Cristiano de Assis e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, DD. Jorge F\u00e9res Filho, para que adotem as provid\u00eancias cab\u00edveis para NOTIFICAR a ENERGISA MINAS GERAIS Concession\u00e1ria de Energia El\u00e9trica, para que proceda \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de cabos e fia\u00e7\u00f5es a\u00e9reas instaladas em vias p\u00fablicas", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 207 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0  Diretora Geral, que seja adotadas as provid\u00eancias  necess\u00e1rias para atender \u00e0s demandas dos moradores do bairro Planalto.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a os familiares do Sr. SILV\u00c9RIO VENTURA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026", "autor": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao senhor RENATO SILVA SIGILIANO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Sr. JOS\u00c9 AROLDO GOMES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos para Sra. D\u00c9BORA THEODORO JUNQUEIRA CAETANO, em reconhecimento \u00e0 sua destacada atua\u00e7\u00e3o profissional na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o social por meio de projetos comunit\u00e1rios e \u00e0 sua relevante participa\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ,ao sr Luiz Alberto Miranda", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2026", "autor": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ,ao Ilmo ,Ronivaldo Iam de Souza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao sr. \r\nAd\u00e3o Gomes da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e1 fam\u00edlia de Laura Oliveira Alves.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar para os familiares do Sr, Robson Albrigo, pelo seu falecimento no dia 18/02/2026.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2026", "autor": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr.  Henrique Martins Benevides.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2026", "autor": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos Familiares do Dr. H\u00e9lio Sygili\u00e3o Ribeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "REQUERIMENTO ao Setor de Obras do Munic\u00edpio, para ado\u00e7\u00e3o imediata das provid\u00eancias cab\u00edveis.\r\nRequer-se a realiza\u00e7\u00e3o e/ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de estudo topogr\u00e1fico atualizado, abrangendo os \u00faltimos 6 (seis) meses, com especial aten\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo chuvoso, bem como \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de riscos de deslizamento e instabilidade do solo, na \u00e1rea localizada na Rua 7 de Setembro, esquina com a Rua Primeiro de Maio, no bairro Gaspar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 24 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira J\u00fanior, \r\nDiretor Geral do Demsur", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Requerimento a cerca do deslizamento de terra que aconteceu no Ceramica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "REQUERIMENTO ao Setor de Obras do Munic\u00edpio, para que sejam prestadas as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas acerca da obra localizada na Rua Dejair Dias de Carvalho, no Bairro Cer\u00e2mica, atualmente paralisada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "Ao\r\nExmo. Sr. Diretor Geral\r\nMatheus Guimar\u00e3es Novais\r\nDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER MG\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no trecho de acesso ao Distrito de Itamuri Muria\u00e9/MG", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Limpeza na estrada que liga Muria\u00e9 a Vermelho e a possibilidade de uma ciclovia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O A ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS, a fim de que essa Concession\u00e1ria realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) antes do trevo do bairro Gaspar, em ambos os sentidos da via, igual a j\u00e1 existente nas proximidades do bairro S\u00e3o Pedro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "VEREADOR DELEGADO RANGEL,VEREADOR MARIO BRAMBILA,VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O ao SENADO FEDERAL DA REP\u00daBLICA, com o objetivo de manifestar apoio institucional e solicitar a c\u00e9lere aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 4146/2020, recentemente aprovado conclusivamente na C\u00e2mara dos Deputados.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13332, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 30 de 2026", "autor": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "ementa": "Reconhecer como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 as Cavalgadas, copas de marcha, exposi\u00e7\u00f5es e demais manifesta\u00e7\u00f5es equestres, e d\u00e1 outras provid\u00eancia.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13336, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 31 de 2026", "autor": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Substitui\u00e7\u00e3o Gradativa dos Ve\u00edculos de Tra\u00e7\u00e3o Animal no Munic\u00edpio de Muria\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13343, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 33 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e \r\nAvalia\u00e7\u00e3o de Risco de Viol\u00eancia contra a Mulher \r\ne autoriza a cria\u00e7\u00e3o de banco de dados sigiloso \r\npara fins de pol\u00edticas p\u00fablicas e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13361, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Declara o dia de \u2018Corpus Christi\u2019 como feriado religioso no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Muria\u00e9.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13365, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 35 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de quadro informativo com a identifica\u00e7\u00e3o dos profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica respons\u00e1veis pelos hor\u00e1rios de funcionamento das academias e estabelecimentos cong\u00eaneres no Munic\u00edpio de Muria\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13375, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 36 de 2026", "autor": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o de recarga individual para ve\u00edculos el\u00e9tricos em edifica\u00e7\u00f5es residenciais e comerciais no Munic\u00edpio de Muria\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13379, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13395, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 38 de 2026", "autor": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria no transporte coletivo urbano \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e \u00e0quelas que estejam em tratamento de sa\u00fade cont\u00ednuo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13418, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com o Instituto Nascer de Novo.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13392, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "IVONETE LACERDA ASSIS - Presidente,VEREADORA CASSIA RIBEIRO,VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,VEREADOR KERLIM PROTETOR,VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Institui o c\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13329, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 147 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, propondo que o Poder Executivo Municipal, por meio do(s) \u00f3rg\u00e3o(s) competente(s), promova a\u00e7\u00f5es de\r\nmanuten\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e infraestrutura no trecho de acesso ao Distrito de Itamuri, com aproximadamente 4,5 km de extens\u00e3o asfaltada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13330, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 148 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, Sr. Jorge F\u00e9res Filho, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na Quadra de Esportes, localizada na rua Arist\u00f3teles Ferreira, no Bairro Planalto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13331, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 149 de 2026", "autor": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Marcos Guarino ,solicitando que providencie uma parceria entre a Via\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o ,colocando linhas de \u00f4nibus nos bairros vermelho 1 ,Vermelho 2 e Nova Muria\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13335, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 150 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR),para que sejam realizadas\r\ncorre\u00e7\u00f5es nas bocas de lobo na drenagem pluvial que foram feitas na Rua Tombos, no Bairro Santa Terezinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13337, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 151 de 2026", "autor": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a reativa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio das 09:30 linha de transporte coletivo que atende a Rua Valdomiro In\u00e1cio Rodrigues, situada no Bairro Aeroporto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13338, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 152 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador L\u00e9o Pereira  a Secret\u00e1ria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Judith Leite Correia, localizada no Bairro Recreio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13339, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 153 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador L\u00e9o Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Rua Vicente Alves, no Bairro H\u00e9lio Ara\u00fajo (Bico Doce), com a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em um dos lados da via, ou, alternativamente, a transforma\u00e7\u00e3o da referida rua em via de m\u00e3o \u00fanica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13340, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 154 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador L\u00e9o Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, para que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o em via de m\u00e3o dupla da travessa que liga a Rua Vicente Alves \u00e0 Rua Dona Maricas, no Bairro H\u00e9lio Ara\u00fajo (Bico Doce), nas proximidades do Posto Veredas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13341, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 155 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, para que seja providenciada \r\na fixa\u00e7\u00e3o de placas de regulamenta\u00e7\u00e3o \u201cProibido Parar e Estacionar\u201d ao longo da Rua Jo\u00e3o Dornelas, no Bairro Dornelas, no sentido T\u00fanel \u2013 Pra\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13344, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 156 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, \r\nSecret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores \r\nlocalizadas na Rua Santa Catarina no Bairro Vale Verde.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13345, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 157 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor \r\nGeral do Demsur, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta para \r\nescoamento de \u00e1guas pluviais na Avenida Altino Pereira Rodrigues, n\u00ba 1000 no \r\nbairro Franco Sui\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13346, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 158 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor \r\nGeral do Demsur, solicitar provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na \r\nRua Santa Catarina no bairro Vale Verde.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13348, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 159 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Capina na estrada que liga Muria\u00e9 a Vermelho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13349, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 160 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Rede Pluvial no Inconfidencia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13350, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 161 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Limpeza dos bueiros no Vermelho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13351, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 162 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Cata trecos no Vermelho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13352, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 163 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMSUR, para que seja avaliada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de pontos descentralizados de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na cidade de Muria\u00e9 e em seus distritos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13353, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 164 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMSUR, para que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tCapina e limpeza na Av. Agostinho Bizzo, tendo em vista o grande ac\u00famulo de mato no local;\r\n2.\tCapina na Rua Farmac\u00eautico Jos\u00e9 Mostaro, na parte alta do Bairro Jo\u00e3o XXIII;\r\n3.\tLimpeza na Rua das Brom\u00e9lias, no Bairro Quinta das Flores;\r\n4.\tManuten\u00e7\u00e3o na Av. Agostinho Bizzo, pois h\u00e1 um grande buraco e a via apresenta sinais de que est\u00e1 cedendo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13357, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 165 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira J\u00fanior, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de capina geral e limpeza da Pra\u00e7a da UPA, localizada na Rua Itagib\u00e1 de Oliveira, Bairro da Barra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13358, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 166 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, Sr. Jorge F\u00e9res Filho, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua Pedro Muglia, em frente ao n\u00ba 125, Bairro Aeroporto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13362, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 167 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Muria\u00e9 Dr. Marcos Guarino de Oliveira, para sugerir que se promova estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos visando instituir o parcelamento do valor cobrado para expedi\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o de \u201cHabite-se\u201d e para a \u201cAverba\u00e7\u00e3o\u201d de im\u00f3veis no Munic\u00edpio de Muria\u00e9, permitindo que o contribuinte possa efetuar o pagamento de forma parcelada, nos termos a serem regulamentados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13363, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 168 de 2026", "autor": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo Sr. JO\u00c3O FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE \u00c1GUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das \u00e1guas pluviais na rua Edmundo Germano, no Bairro Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13364, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 169 de 2026", "autor": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo Sr. JO\u00c3O FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE \u00c1GUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das \u00e1guas pluviais na rua Francisco de Assis Carvalho parte alta, no bairro Bom Pastor.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13366, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 170 de 2026", "autor": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo Sr. Jorge F\u00e9res, Secret\u00e1rio de Obras P\u00faplicas e Urbanismo com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a  manuten\u00e7\u00e3o do asfalto que est\u00e1 cedendo, na rua Sebasti\u00e3o Batista de Almeida ao lado do posto de gasolina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13367, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 171 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, \r\nSecret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores \r\nlocalizadas no Campestre Lelente pr\u00f3ximo ao Via Park.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13368, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 172 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Jorge F\u00e9res Filho, Secret\u00e1rio Municipal de \r\nObras P\u00fablicas, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou concretagem na via \r\nlocalizada abaixo da rua do cemit\u00e9rio, no Distrito de Pirapanema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13369, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 173 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor \r\nGeral do Demsur, solicitar provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza no \r\nCampestre Lelente pr\u00f3ximo ao Via Park.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13370, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 174 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Jorge F\u00e9res Filho, Secret\u00e1rio Municipal de \r\nObras P\u00fablicas, que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico nas seguintes vias do \r\nBairro Santana", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13371, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 175 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, \r\nSecret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores \r\nlocalizadas na Rua Aureliano Gomes pr\u00f3ximas aos n\u00fameros 70 e 213 no bairro \r\nSantana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13372, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 176 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de \r\nOliveira que avalie a possibilidade de conceder redu\u00e7\u00e3o no IPTU aos im\u00f3veis \r\nsituados em ruas ou logradouros p\u00fablicos que ainda n\u00e3o possuam pavimenta\u00e7\u00e3o \r\ndefinitiva (asfalto, bloquete, paralelep\u00edpedo ou outro revestimento), de forma \r\nproporcional \u00e0 aus\u00eancia de infraestrutura, visando maior justi\u00e7a fiscal e incentivo \u00e0 \r\nmelhoria das condi\u00e7\u00f5es urbanas do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13373, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 177 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Jorge F\u00e9res Filho, Secret\u00e1rio Municipal de \r\nObras P\u00fablicas, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o \r\nasf\u00e1ltica ou em concreto no Campestre Lelente, pr\u00f3ximo ao Via Park, em virtude \r\nda constante dificuldade de tr\u00e1fego ocasionada pela falta de pavimenta\u00e7\u00e3o, \r\nprincipalmente em per\u00edodos de chuva, interferindo na mobilidade, seguran\u00e7a e \r\nqualidade de vida dos moradores daquela localidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13374, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 178 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor \r\nGeral do Demsur, para atendimento das seguintes demandas no Campestre \r\nLelente", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13376, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 179 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Necessidade de interven\u00e7\u00e3o na estrada da Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o do Gloria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13380, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 180 de 2026", "autor": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo Sr. JO\u00c3O FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE \u00c1GUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a limpeza e constru\u00e7\u00e3o de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das \u00e1guas pluviais na rua Joaquim Ribeiro de Carvalho, no Bairro Santa Laura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13381, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 181 de 2026", "autor": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Ilma Sra. PATR\u00cdCI DE PAULA COELHO PEDROSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- (DEMSUR), com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a capina e limpeza perto da casa de bomba do Demsur na rua Joaquim Ribeiro de Carvalho, no Bairro Santa Laura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13382, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 182 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de aparelho de televis\u00e3o na UBS Planalto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13383, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 183 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Cata trecos no bairro Uni\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13385, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 184 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMUTTRAN \u2013 Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, que seja realizado estudo t\u00e9cnico de viabilidade para transformar a Rua Dom Pedro I em via de m\u00e3o \u00fanica, no sentido descendo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13387, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 185 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito, Marcos Guarino, propondo que o Poder Executivo Municipal, promova a instala\u00e7\u00e3o de rede de Wi-Fi gratuito na Pra\u00e7a Farmac\u00eautico Domingos Ciribelli, localizada no bairro Santa Terezinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13388, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 186 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora \r\nGeral do Demsur, para que seja realizada a capina e limpeza na \u00e1rea localizada ao \r\nredor da UPA, bem como na pra\u00e7a situada nas proximidades.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13390, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 187 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora \r\nGeral do Demsur, solicitando com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a retirada da terra \r\nproveniente de um barranco que cedeu na Rua Francisco Luciano Moreira, ap\u00f3s a \r\nIgreja Cat\u00f3lica Santa Edwiges, no Bairro Aeroporto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13391, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 188 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora \r\nGeral do Demsur,para que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a retirada da \r\nterra acumulada sobre as cal\u00e7adas em diversos pontos da Avenida Doutor Nilo \r\nPacheco de Medeiros, no bairro Santana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13393, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 189 de 2026", "autor": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Ilustr\u00edssima Diretora Geral do DEMSUR, Patr\u00edcia de Paula Coelho Pedrosa, paraque sejam adotadas provid\u00eancias com urg\u00eancia para a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Santa Maria, Bairro Safira, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13394, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 190 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o aos Exmos. Sr. Prefeito municipal e Sra. secretaria de educa\u00e7\u00e3o Maria Cristina Navarro de Aquino", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13398, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 191 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizado corte e poda de \u00e1rvore que apresenta risco de queda nas depend\u00eancias da Escola Estadual Padre Maximino Benassati.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13399, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 192 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizada poda de \u00e1rvores na Rua Amaro Acelino de Andrade, em frente aos n\u00ba 11, 70 e 80, no Bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13400, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 193 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da Rua Newton Rezende, no Bairro Gaspar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13401, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 194 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMUTTRAN, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizada vistoria e retirada da placa de embarque e desembarque localizada na Rua Princesa Isabel, no Bairro do Porto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13402, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 195 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizado servi\u00e7o de tapa-buraco na Rua Jorge Feres, no Bairro Santa Laura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13403, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 196 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMSUR e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a compet\u00eancia administrativa de cada pasta, para que seja realizada limpeza e capina nos seguintes locais:\r\n\u2022\tRua Sebasti\u00e3o Bruno, n\u00ba 30, Bairro Inconfid\u00eancia;\r\n\u2022\tRua das Brom\u00e9lias, Bairro Quinta das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13404, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 197 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o urgente e o fechamento de um buraco localizado na Rua Santa Maria, Bairro Safira, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 488.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13405, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 198 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizada revis\u00e3o dos postes e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Lagoa da G\u00e1vea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13406, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 199 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizado o asfaltamento do restante da Rua Aguinaldo de Oliveira, no Bairro S\u00e3o Joaquim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13408, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 200 de 2026", "autor": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Diretor do Demuttran ,solicitando que providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o Embarque e Desembarque escolar em ponto estrat\u00e9gico de frente a Escola Estadual Gon\u00e7alves Couto no bairro porto.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13410, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 201 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "C\u00f3pia ao secret\u00e1rio Municipal de Agr\u00edcola Sr. Fernando Levate, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Itamuri ao Posto F2,neste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13411, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 202 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "C\u00f3pia ao secret\u00e1rio Municipal de Agr\u00edcola Sr. Fernando Levate, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Maribondo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13412, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 203 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "C\u00f3pia ao secret\u00e1rio Municipal de Agr\u00edcola Sr. Fernando Levate, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a Pedra Negra, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13413, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 204 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "C\u00f3pia ao secret\u00e1rio Municipal de Agr\u00edcola Sr. Fernando Levate, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Haras pedreira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13415, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 205 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a capina e limpeza geral da Pracinha do Bairro S\u00e3o Gotardo.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13416, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 206 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira ao PROCON Municipal, Dr. Cristiano de Assis e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, DD. Jorge F\u00e9res Filho, para que adotem as provid\u00eancias cab\u00edveis para NOTIFICAR a ENERGISA MINAS GERAIS Concession\u00e1ria de Energia El\u00e9trica, para que proceda \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de cabos e fia\u00e7\u00f5es a\u00e9reas instaladas em vias p\u00fablicas", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13417, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 207 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0  Diretora Geral, que seja adotadas as provid\u00eancias  necess\u00e1rias para atender \u00e0s demandas dos moradores do bairro Planalto.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13355, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a os familiares do Sr. SILV\u00c9RIO VENTURA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13356, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026", "autor": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao senhor RENATO SILVA SIGILIANO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13359, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Sr. JOS\u00c9 AROLDO GOMES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13360, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos para Sra. D\u00c9BORA THEODORO JUNQUEIRA CAETANO, em reconhecimento \u00e0 sua destacada atua\u00e7\u00e3o profissional na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o social por meio de projetos comunit\u00e1rios e \u00e0 sua relevante participa\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13378, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ,ao sr Luiz Alberto Miranda", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13386, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2026", "autor": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ,ao Ilmo ,Ronivaldo Iam de Souza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13389, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao sr. \r\nAd\u00e3o Gomes da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13409, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e1 fam\u00edlia de Laura Oliveira Alves.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13414, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar para os familiares do Sr, Robson Albrigo, pelo seu falecimento no dia 18/02/2026.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13419, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2026", "autor": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr.  Henrique Martins Benevides.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13333, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "REQUERIMENTO ao Setor de Obras do Munic\u00edpio, para ado\u00e7\u00e3o imediata das provid\u00eancias cab\u00edveis.\r\nRequer-se a realiza\u00e7\u00e3o e/ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de estudo topogr\u00e1fico atualizado, abrangendo os \u00faltimos 6 (seis) meses, com especial aten\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo chuvoso, bem como \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de riscos de deslizamento e instabilidade do solo, na \u00e1rea localizada na Rua 7 de Setembro, esquina com a Rua Primeiro de Maio, no bairro Gaspar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13347, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 24 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira J\u00fanior, \r\nDiretor Geral do Demsur", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13377, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Requerimento a cerca do deslizamento de terra que aconteceu no Ceramica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13384, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "REQUERIMENTO ao Setor de Obras do Munic\u00edpio, para que sejam prestadas as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas acerca da obra localizada na Rua Dejair Dias de Carvalho, no Bairro Cer\u00e2mica, atualmente paralisada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13334, "periodo": "expediente", "titulo": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "Ao\r\nExmo. Sr. Diretor Geral\r\nMatheus Guimar\u00e3es Novais\r\nDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER MG\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no trecho de acesso ao Distrito de Itamuri Muria\u00e9/MG", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13354, "periodo": "expediente", "titulo": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Limpeza na estrada que liga Muria\u00e9 a Vermelho e a possibilidade de uma ciclovia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13397, "periodo": "expediente", "titulo": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O A ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS, a fim de que essa Concession\u00e1ria realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) antes do trevo do bairro Gaspar, em ambos os sentidos da via, igual a j\u00e1 existente nas proximidades do bairro S\u00e3o Pedro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13407, "periodo": "expediente", "titulo": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "VEREADOR DELEGADO RANGEL,VEREADOR MARIO BRAMBILA,VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O ao SENADO FEDERAL DA REP\u00daBLICA, com o objetivo de manifestar apoio institucional e solicitar a c\u00e9lere aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 4146/2020, recentemente aprovado conclusivamente na C\u00e2mara dos Deputados.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13325, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "Emenda n\u00b0 04/2026 \u00e0 Emenda 03/2026 ao Projeto de Lei n\u00b0 418/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13396, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "ementa": "Emenda ao PL n\u00ba 31/2026", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}