{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9406", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9406/doc_0049.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coleta em domic\u00edlio, de material para exames, pelos laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas conveniadas com o munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9408", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9408/projeto_de_lei_-_reducao_carga_horaria_-_filho_deficiente.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba5.193/2016, a qual autoriza o Poder Executivo a instituir hor\u00e1rio especial para servidores p\u00fablicos, incluindo autarquias, funda\u00e7\u00f5es municipais e o poder legislativo, que tenham filho com defici\u00eancia, necessidades especiais ou transtorno global do desenvolvimento."}, {"id": "9409", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9409/suplementar_superav_150_000_apae.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclus\u00e3o de fonte"}, {"id": "9410", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9410/projeto_de_lei_-_emenda_parlamentar_reginaldo_lopes-_muriae_x_apae_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a transferir a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muria\u00e9 \u2013 APAE o valor de R$155.000,00 (cento e\r\ncinquenta e cinco mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar."}, {"id": "9421", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9421/p.l._-_da_denominacao_cozinha_comunitaria_-_scaner.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Cozinha Comunit\u00e1ria Maria de Lourdes de Azev\u00eado Campos a Cozinha Comunit\u00e1ria do Bairro S\u00e3o Joaquim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9422", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Mesa", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9422/doc2-0003.pdf", "ementa": "'Altera e inclui dispositivo na Lei 5.348/2016 na qual disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreira, vencimentos e estrutura organizacional dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9"}, {"id": "9431", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9431/p.l._-_abertura_credito_suplementar_superav_r_2.066.01150.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 11 de janeiro de 2024."}, {"id": "9443", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9443/p.l._-_abertura_credito_suplementar_anul_-_r_1.197.09641.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 11 de janeiro de 2024."}, {"id": "9455", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9455/p.l._-_abertura_de_credito_suplementar_superav_-_r_599.25100.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023."}, {"id": "9456", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9456/pl_100025.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Sydney Junqueira Passos, a logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "9461", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9461/p.l.-_abertura_de_credito_suplementar_superav_-_r_187.55711.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclus\u00e3o de fonte"}, {"id": "9462", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9462/p.l._-_abertura_de_credito_especial_-_superavit_desenv_econ_-_r_370.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023"}, {"id": "9463", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9463/p.l._-_abertura_de_credito_especial_-_anulacao_-_r_26.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023"}, {"id": "9464", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9464/p.l._-__abertura_de_credito_especial_-_superavit-_r_51.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023"}, {"id": "9465", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9465/p.l._-_abertura_de_credito_especial-_superavit-_r_473.84620.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023"}, {"id": "9466", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9466/p.l._-_ldo_-saude_varios-_r_473.84600.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 6.691 de 27 de junho de 2023"}, {"id": "9467", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9467/pl_17.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Anibal Lig\u00f3rio, a logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9471", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR CISO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9471/pl_18-2024.pdf", "ementa": "Altera art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 5.953, de 12 de fevereiro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9472", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9472/p.l._-__revisao_geral_remuneracao-_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9473", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9473/p.l._-_demsur_-_criacao_de_cargo_de_tecnico_em_informatica_com_impacto_financeiro.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n.\u00ba 4.183, de 28 de dezembro de 2011."}, {"id": "9482", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9482/pl_21-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a parcelar a taxa correspondente ao custo para obten\u00e7\u00e3o de habite-se, e averba\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9501", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9501/p.l._-_abertura_de_credito_suplementar_superav_-_saude-__r_1.695.16174.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023\u201d"}, {"id": "9504", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9504/p.l.-_abertura_de_credito_especial_excesso_plenagem_-_r_262.374.17949.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na LOA \u2212 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e criar subunidade na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, visando adequar as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias \u00e0 sua gest\u00e3o plena dos prestadores\u201d"}, {"id": "9505", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9505/p.l._-_ldo_plenagem_-_r_262.374.17949_-_saude_plena.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 6.691 de 27 de junho de 2023\u201d"}, {"id": "9506", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9506/p.l._-_ppa_plenagem-_r_262.374.17949_-_saude_plena.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9\""}, {"id": "9509", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9509/p.l.-_altera_plano_de_cargos_sec._saude_....pdf", "ementa": "Inclui e altera dispositivos na Lei n.\u00ba 4.182, de 28 de dezembro de 2011, na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "9511", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9511/p.l._-__alteracao_orcamentaria._parcelamento_camara_-_r_125.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023"}, {"id": "9512", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR LELEI", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9512/doc2-0003.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal dos Aventureiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9513", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9513/doc2-0004.pdf", "ementa": "Institui o \"Programa Pratas da Casa\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9514", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9514/doc2-0006.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reserva de \u00e1reas para estacionamento de ve\u00edculo de cliente em frente as farm\u00e1cias e drogarias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Muria\u00e9."}, {"id": "9524", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9524/p.l._-_abertura_de_credito_especial__anulacao_-_r_30.00000.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 11 de janeiro de 2024\u201d"}, {"id": "9525", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9525/p.l._-_ppa_varios_-_r_2.143.90315.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9\""}, {"id": "9526", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9526/p.l._-_ldo_saude_varios_-_r_2.143.90315.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 6.691 de 27 de junho de 2023"}, {"id": "9527", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9527/p.l._-_abertura_de_credito_especial_superavit_-_r_2.143.90315.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023\u201d"}, {"id": "9528", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9528/p.l._-_horario_especial.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n.\u00ba 5.193, de 5 de 5 de maio 2016."}, {"id": "9529", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9529/....p.l._-_altera_o_anexo_qdd_-_loa_2024_---_1.pdf", "ementa": "Altera o anexo QDD- Quadro de Detalhamento da Despesa- da Lei Municipal n\u00ba 6.869 de 2023"}, {"id": "9544", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9544/pl_37-24.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do mun\u00edcipio de Muria\u00e9 o Protocolo Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas que implementam medidas de preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e acolhimento de v\u00edtimas em situa\u00e7\u00f5es de racismo."}, {"id": "9545", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9545/pl_38-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b06.413, de 09 de agosto de 2022."}, {"id": "9546", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9546/pl_39-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a emiss\u00e3o de ru\u00eddos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de ve\u00edculos automotores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9547", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9547/pl_40-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes, placas ou comunicados pelos condom\u00ednios residenciais e comerciais localizados em Muria\u00e9, incentivando e recomendando a comunica\u00e7\u00e3o de crime em decorr\u00eancia de maus-tratos aos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9556", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9556/p.l._-_convenio_-_muriae_x_sebrae_-_mulheres_memoraveis.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio o Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais \u2013 SEBRAE/MG para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que celebram a lideran\u00e7a e empreendimento feminino no m\u00eas da mulher."}, {"id": "9559", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9559/p.l._-_abertura_de_credito_suplementar_superav_-_r2.866.55035__-_saude.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023"}, {"id": "9566", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9566/p.l._-_abertura_de_credito_suplementar_-_r_3.214.73251.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA \u2212 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023"}, {"id": "9567", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9567/p.l._-_abertura_de_credito_especial_superavit-_r_247.00000.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023\u201d"}, {"id": "9568", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9568/p.l._-_da_denominacao.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia - denominado de Francisco de Assis Matos de Oliveira.\u201d"}, {"id": "9569", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9569/pl_46-2024.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 5\u00ba-A NA LEI N\u00ba 2.356, DE 02 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ARBORIZA\u00c7\u00c3O NOS LIMITES DA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE MURIA\u00c9 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "9581", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9581/doc_0002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte remunerado de passageiros \"MOTO T\u00c1XI\" por meio de ve\u00edculo de aluguel- motocicletas, sob o regime de permiss\u00e3o, credenciamento e respectiva licen\u00e7a, mediante cadastramento e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "9582", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9582/scanner.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de soro antipe\u00e7onhento e a realiza\u00e7\u00e3o de treinamento dos profissionais de sa\u00fade para o tratamento de picadas de animais pe\u00e7onhentos na Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) , nos Programas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) dos bairros e distritos do munic\u00edpio de Muria\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9593", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9593/p.l.-_ppa_-_r_1.162.27765.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9\""}, {"id": "9594", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9594/p.l-_ldo_-r_1.162.27765.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 6.691 de 27 de junho de 2023\u201d"}, {"id": "9595", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9595/p.l._-_abertura_de_credito_especial_superavit_-_r_1.162.27765.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023"}, {"id": "9596", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9596/p.l._-_convenio_-_muriae_x_cruzeiro_atletico_clube_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com o Cruzeiro Atl\u00e9tico Clube."}, {"id": "9597", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9597/p.l._-_convenio_-_muriae_x_sebrae_-_programa_de_compras_publicas.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com o Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais \u2013 SEBRAE/MG para financiamento do projeto \u201cPrograma de Compras P\u00fablicas Locais\u201d."}, {"id": "9601", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9601/p.l._-_ppa_restaurante_popular_-_r_1.135.95091.pdf", "ementa": "Acrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9"}, {"id": "9602", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9602/p.l._-_ldo_restaurante_popular_-_r_1.135.95091.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 6.691 de 27 de junho de 2023"}, {"id": "9603", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9603/p.l._-_abertura_de_credito_suplementar_anul_-r_2.859.64040.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 11 de janeiro de 2024\u201d"}, {"id": "9604", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9604/p.l._-_abertura_de_credito_especial_anulacao_restaurante_popular_-_r_1.135.95091.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 11 de janeiro de 2024"}, {"id": "9635", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9635/p.l._-_alt._organograma_fundarte_e_saude_2024.pdf", "ementa": "Altera anexo \u00fanico da Lei n.\u00ba 2.158, de 18 de novembro de 1997, e anexo \u00fanico da Lei n.\u00ba 5.373, de 5 de janeiro de 2017, na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "9637", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9637/pl_59-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Am\u00e1lia Bicalho Barroso, a rua projetada 1, no bairro Chal\u00e9, no munic\u00edpio de Muria\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9665", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9665/p.l._-_convenio_nacional_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com o Nacional Atl\u00e9tico para amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento do esporte e lazer no Munic\u00edpio de Muria\u00e9"}, {"id": "9668", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9668/pl_61-2024.pdf", "ementa": "Da denomina\u00e7\u00e3o a UBS Jo\u00e3o Luiz Thurler Secunho, no Distrito de Vermelho"}, {"id": "9671", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ANDERSON", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9671/pl_elevadores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da diferencia\u00e7\u00e3o de elevadores no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9672", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ANDERSON", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9672/doc2-0001.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico de JOS\u00c9 MAURO SOARES BITTENCOURT"}, {"id": "9673", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9673/projeto_de_lei_-_corrigindo_denominacao_da_ubs_do_vermelho.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.934/2015, a qual deu denomina\u00e7\u00e3o de UBS Nair Clara Teixeira de Siqueira a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Distrito de Vermelho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9674", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9674/p.l._-_emenda_parlamentar_-_muriae_x_inaces.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a transferir ao Instituto Nandyala de Artes, Culturas, Educa\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade \u2013 INACES o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar."}, {"id": "9675", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9675/p.l._-_convenio_-_fasm.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Santa Marcelina Muria\u00e9 para realiza\u00e7\u00e3o do Programa \u201cMinha Vez Primeiro Emprego\u201d."}, {"id": "9676", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9676/scanner.1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Acessibilidade em Eventos no Munic\u00edpio de Muria\u00e9"}, {"id": "9677", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9677/pl_68-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jacyr Vidon, a logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "9679", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9679/p.l.-_cargos.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba 4.182, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.\u00ba 4.183, de 28 de dezembro de 2011 e Lei Complementar n.\u00ba 4.184, de 28 de dezembro de 2011"}, {"id": "9680", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9680/doc2-0005.pdf", "ementa": "Assegura \u00e0 paciente mulher o direito a acompanhante em consulta, exame e procedimentos realizados em estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "9692", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9692/p.l._-_associacao_resgate_mulheres__rem.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Resgate Mulheres \u2013 REM para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que apoiam e resgatam mulheres de vulnerabilidade social, promovendo sua inclus\u00e3o e autonomia na sociedade."}, {"id": "9693", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9693/p.l._-_abertura_de_credito_adicional_suplementar_-_excesso_-_700.00000.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA \u2212 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclus\u00e3o de fonte\u201d"}, {"id": "9695", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9695/cria_o_programa_lixo_zero.pdf", "ementa": "\u201cCria o Programa Lixo Zero, no Munic\u00edpio de Muria\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "9703", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9703/document_01042024_0001_organized.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.\u00ba 4.183, de 28 de dezembro de 2011"}, {"id": "9708", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9708/p.l._-_abertura_de_credito_suplementar_-_superav_-_r_2.931.46526.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclus\u00e3o de fonte"}, {"id": "9710", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9710/p.l_-_alteracao_plano_de_cargos_-_adm_direta-_topografo_tecnico_agricola_e_veterinario_-_ii_.....pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba 4.182, de 28 de dezembro de 2011."}, {"id": "9711", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9711/pl_77-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de JOS\u00c9 RODRIGUES DE SANTANA, a \"Estrada de cima do Macuco\" localizada no distrital de Muria\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9716", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9716/p.l._-_abertura_de_credito_suplementar_excesso_-_r_5.343.49292.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA \u2212 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023\u201d"}, {"id": "9717", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9717/p.l._-_gratificacao_servidores_cedidos_para_a_justica_eleitoral.pdf", "ementa": "Regulamenta o artigo 9\u00ba da Lei n\u00ba 6999, de 1\u00ba de janeiro de 1982, estabelecendo crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o a servidores do munic\u00edpio de Muria\u00e9 (MG), cedidos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral."}, {"id": "9718", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9718/projeto_de_lei_-__acesso_inclusivo_para_pessoas_com_deficiencia_visual_em_locais_publicos_de_muriae.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Acesso Inclusivo para Pessoas com defici\u00eancia Visual em Locais P\u00fablicos de Muria\u00e9"}, {"id": "9725", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Mesa", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9725/doc2-0001.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei n\u00b0 5.348 de 09 de dezembro de 2016, dentre outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "9726", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9726/p.l._-_ldo_-_r_70.16192.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 6.691 de 27 de junho de 2023\u201d"}, {"id": "9727", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9727/p.l._-_abertura_de_credito_especial_superavit_-_r_70.16192.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023\u201d"}, {"id": "9728", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9728/p.l._-_convenio_-_muriae_x_sebrae_-_custeio_de_assistencia_tecnica_para_produtores_de_uva.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com o SEBRAE/MG como custeio de Assist\u00eancia T\u00e9cnica para Produtores de Uva"}, {"id": "9729", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9729/p.l._-_da_denominacao_ao_centro_de_zoonose_-_ccz.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Centro de Controle e Zoonoses Manuela Pereira da Mata ao Centro de Controle de Zoonoses do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9730", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9730/p.l._-_convenio_-_muriae_x_liga_esportiva_de_muriae_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com a Liga Esportiva de Muria\u00e9 para o financiamento das atividades, em apoio ao futebol amador, previstas para o ano de 2024."}, {"id": "9735", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9735/p.l._-_convenio_prefeitura_x_mangalarga_machador_-_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com o N\u00facleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Muria\u00e9 e Regi\u00e3o\u201d."}, {"id": "9747", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9747/pl_88-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Ponte Ant\u00f4nio Montezano Segundo a ponte localizada na fazenda da grama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9748", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9748/p.l._-_conselho_municipal_de_direitos_humanos.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos \u2013 CMDDH e d\u00e1 outras previd\u00eancias"}, {"id": "9750", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9750/projeto_de_lei_morar_melhor.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Morar Melhor no Munic\u00edpio de Muria\u00e9-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9752", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9752/scanner.4.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 5.732/2018, a qual disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Estacionamento Rotativo para ve\u00edculos nas vias p\u00fablicas e disciplinas os estacionamentos privados no Munic\u00edpio de Muria\u00e9, dentre outras provid\u00eancias"}, {"id": "9754", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9754/p.l._-_abertura_de_credito_suplementar_superav__-_926.14715.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023\u201d"}, {"id": "9758", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9758/scanner.1.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo III - Tipos de Edifica\u00e7\u00e3o, da Lei n\u00ba 5.441, de 21 de junho de 2017\"."}, {"id": "9761", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9761/pl_94-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Dr. Agripino Torres Filho, a logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "9762", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9762/pl_95-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Vicente Lagatta, a logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "9763", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9763/pl_96-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Paulo Sergio de Aguiar, a logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "9764", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9764/pl_97-2024.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Saulo Rodrigues Pereira, a logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "9765", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9765/pl_98-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o e delimita de Bairro \u201cPrefeito Paulo Fraga\u201d a \u00e1rea urbana que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9767", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR LELEI", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9767/doc_0002.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a ponte localizada na Fazenda da On\u00e7a, em Belis\u00e1rio de \"Ponte Ant\u00f4nio Paulino Cerqueira\""}, {"id": "9768", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR LELEI", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9768/2.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a ponte \"Jos\u00e9 de Paula Maximiano\", a ponte localizada na Fazenda Bom Sucesso, em Belis\u00e1rio\""}, {"id": "9769", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR LELEI", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9769/doc2-0004.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a ponte na Fazenda Monteiro, em Belis\u00e1rio de \"Geraldo Jos\u00e9 de Oliveira\"."}, {"id": "9771", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9771/projeto_de_lei_institui_o_programa_ubs_2024.pdf", "ementa": "Institui o Programa UBS: Resolve no Munic\u00edpio de Muria\u00e9 para coleta de Exames Laboratoriais nas unidades de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9772", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9772/p.l_-_especial_superavit_-_r_2.524.41165_-_saude.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023"}, {"id": "9773", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9773/p.l._-_ppa_-_saude_varios_-_r_2.524.41100.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9\""}, {"id": "9774", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9774/p.l._-_ldo_-_2.524.41100.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 6.691 de 27 de junho de 2023\u201d"}, {"id": "9775", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9775/p.l._-_convenio_-_muriae_x_asm_-associacao_de_apoio_aos_surdos.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Apoio aos Surdos de Muria\u00e9/MG\u201d."}, {"id": "9791", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9791/p.l._-_ldo_-_pronto.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "9792", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ANDERSON", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9792/pl_sinalizacao_estr_rurais.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MURIA\u00c9 - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "9793", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9793/p.l._-_suplementar_superavit_-_r_542.94124.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023\u201d"}, {"id": "9794", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9794/pl_110-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Ademar Ac\u00e1cio da Silva o logradouro p\u00fablico conhecido como rua Bel\u00e9m, no Bairro Marambaia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9801", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9801/doc_0004.pdf", "ementa": "Altera a al\u00ednea \"j\" do inciso II do Art.30 da Lei n\u00b0 5.441 de 21 de Junho de 2017, que \"Disp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo do Munic\u00edpio de Muria\u00e9\"."}, {"id": "9803", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9803/doc_0001.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Instituto Nascer de Novo Muria\u00e9"}, {"id": "9809", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9809/dia_patrimonio_cultural_-_ass.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Dia Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural\u201d"}, {"id": "9811", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9811/p.l._-_abertura_de_credito_-_alteracao_orcamentaria._credito_adicional_especial_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023."}, {"id": "9812", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9812/p.l_-_autoriza_convenio_municipios_limitrofres_-_manutencao_de_estradas.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com Munic\u00edpios lim\u00edtrofes para a manuten\u00e7\u00e3o de estradas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9813", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9813/p.l.-_da_denominacao_de_giselda_guarino_de_medeiros_restaurante_popular.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Giselda Guarino de Medeiros Restaurante Popular a ser inaugurado na Av. Dr. Passos, n\u00ba 335, bairro Barra, nesta cidade de Muria\u00e9 (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9814", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9814/p.l._-_suplementar_excesso_-_r_3.173.40441.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA \u2212 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023\u201d"}, {"id": "9815", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9815/p.l_-_alteracao_atribuicoes_fundarte-_pa_31.343-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba 4.184, de 28 de dezembro de 2011."}, {"id": "9819", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9819/p.l._-_especial_excesso_e_anulacao_-_r_313.75120.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023\u201d"}, {"id": "9820", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9820/p.l._-_ppa_-_saude_-_r_313.75120...pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9\""}, {"id": "9821", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9821/p.l._-ldo_-_r_313.75120.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 6.691 de 27 de junho de 2023\u201d"}, {"id": "9822", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9822/p.l._-_especial_superavit_-_r_1.382.88275.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023\u201d"}, {"id": "9823", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9823/p.l._-_ldo-_r_1.382.88275.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 6.691 de 27 de junho de 2023\u201d"}, {"id": "9824", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9824/p.l._-_ppa_-__1.382.88275.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9\""}, {"id": "9842", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9842/p.l_-_suplementar_excesso_-_r_443.84131.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023"}, {"id": "9848", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9848/p.l_-_da_denominacao_a_quadra_de_praca_do_rosario_-_pedro_afonso_felix_figueiredo.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pedro Afonso Felix Figueiredo \u00e0 quadra poliesportiva existente na Pra\u00e7a Evaristo P. de Carvalho, localizada no bairro do Ros\u00e1rio, nesta cidade de Muria\u00e9 (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9849", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9849/projeto_de_lei_-_vereador_reginaldo.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei n\u00ba 5.732, de 29 de agosto de 2018"}, {"id": "9856", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9856/pl_128-2024.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Instituto Nacional de Pesquisa e Gest\u00e3o em Sa\u00fade-INSAUDE"}, {"id": "9865", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9865/p.l._-_abertura_de_credito_especial_-superavit-_r_98.86900.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023\u201d"}, {"id": "9866", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9866/p.l._-_ldo_-_r_98.86900.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 6.691 de 27 de junho de 2023\u201d"}, {"id": "9867", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9867/p.l._-_ppa_-__r_98.86900.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9\""}, {"id": "9876", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9876/dia_muriaeense_ausente_-_ass.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio o \u2018Dia do Muriaeense Ausente\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9877", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9877/programa_muriae_contra_a_fome_-_ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de alimentos excedentes em estabelecimentos do ramo aliment\u00edcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9878", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9878/preferencial_portador_fibromialgia_-_ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9879", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR CISO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9879/doc_0003.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Avenida WEBSTER FREITAS DA SILVA, a logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "9884", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9884/p.l.-_demsur_-r_5.947.60000_-_folha_de_pagamentoenergisacapina_e_rocada.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 11 de janeiro de 2024"}, {"id": "9888", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9888/p.l._-_adequacao_orcamentaria_lei_aldir_blanc.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023\u201d"}, {"id": "9889", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9889/p.l._-_adequacao_orcamentaria_lei_aldir_blanc_-_ppa_-_r_752.86979.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9\""}, {"id": "9890", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9890/p.l._-_adequacao_orcamentaria_lei_aldir_blanc_-_ldo_-_r_752.86979.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 6.691 de 27 de junho de 2023\u201d"}, {"id": "9892", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM, VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR FORIM, VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9892/pl_140.pdf", "ementa": "Revoga na sua Totalidade a Lei Complementar n\u00b0 6.550/2022 e concede efeito repristinat\u00f3rio \u00e0s Leis 2.165/1997, 4.389/2012 e 3.195/2005."}, {"id": "9893", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9893/dia_produtor_rural_-_ass.pdf", "ementa": "Institui o \u2018Dia Municipal do Produtor Rural\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9894", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9894/dia_livro_escolas_municipais_-_ass.pdf", "ementa": "Institui a \u2018Semana do Livro e da Leitura nas Escolas Municipais\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9895", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9895/doc_0009.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Centro de Conviv\u00eancia Ant\u00f4nio Silveira Brum\""}, {"id": "9904", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9904/scanner.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana Municipal de Combate \u00e0 Inicia\u00e7\u00e3o e ao V\u00edcio de Crian\u00e7as e Adolescentes em Drogas\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9905", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9905/scanner.1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento e a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins, disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento de estabelecimentos que esta lei especifica em caso de cometimento de crime de recepta\u00e7\u00e3o qualificada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9925", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9925/p.l._-_da_denominacao_ao_centro_de_atendimento_educacional_especializado__-sec._educacao.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Centro de Atendimento Educacional Especializado Maria Vit\u00f3ria Soares Souza o Centro de Atendimento Educacional Especializado do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "9927", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Elvandro Maciel da Silva, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9927/pl_147-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.959 de 15 de abril de 2015, que \"Institui T\u00edtulo de M\u00e9rito Educacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "9932", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9932/pl_3.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do Hospital Veterin\u00e1rio Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9934", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9934/pl_149-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua ou em situa\u00e7\u00e3o de desemprego por mais de 01 (um) ano, pelas empresas vencedoras de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Munic\u00edpio de Muria\u00e9."}, {"id": "9938", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9938/p.l._-_emenda_parlamentar_-_muriae_x_pro_moradia.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a transferir ao Obras Sociais Pr\u00f3-Moradia o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar."}, {"id": "9950", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9950/p.l._-_abertura_de_credito_adicional_especial_excesso_superavit_-_r_3.260.53588.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023\u201d"}, {"id": "9951", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9951/p.l._-_ppa_-_3.260.53588.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9\""}, {"id": "9952", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9952/p.l-_ldo_-__r_3.260.53588.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 6.691 de 27 de junho de 2023\u201d"}, {"id": "9953", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9953/p.l._-_suplementar_excesso_anulacao_saude_educacao_-_r_7.940.00000.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclus\u00e3o de fontes\u201d"}, {"id": "9955", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9955/area_verde_-_certo.pdf", "ementa": "Desafeta \u00c1rea Verde no Loteamento Boa Vista e promove a sua substitui\u00e7\u00e3o por \u00e1rea equivalente no Loteamento S\u00edtio Santa M\u00f4nica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9956", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9956/doc_0004.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Centro de Conviv\u00eancia Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silveira\""}, {"id": "9964", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9964/doc_0002.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do PROGRAMA MUNICIPAL TODOS CONTRA A DENGUE, a ado\u00e7\u00e3o de medidas de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade para controle do mosquito Aedes aegypti, e estabelece outras provid\u00eancias\".."}, {"id": "9969", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE, VEREADOR ANDERSON", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9969/pl_158-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Estrada Gumercindo de Oliveira Campos"}, {"id": "9973", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9973/pl_159-2024.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Associa\u00e7\u00e3o dos moradores e propriet\u00e1rios do vales e montanhas de Muria\u00e9 - Pr\u00f3 Vale."}, {"id": "9974", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9974/scanner.pdf", "ementa": "\" D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico PRA\u00c7A JO\u00c3O PAULO NUNES NEVES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9975", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9975/p.l-_ppa-_r_1.426.17720.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9\""}, {"id": "9976", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9976/p.l._-_especial_superavit__anulacao_-_r_1.426.17720.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023"}, {"id": "9977", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9977/p.l.-_ldo_-_r_1.426.17720.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 6.691 de 27 de junho de 2023\u201d"}, {"id": "9983", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9983/projeto_quadra_penha_areal_-_ass.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \u2018Maria da Penha Areal Carrizo\u2019 \u00e0 quadra poliesportiva existente na Pra\u00e7a Agripino Torres, Bairro Safira, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "9984", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9984/doc_0006.pdf", "ementa": "''D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a de Esportes Ronan Bastos Santos a \u00e1rea situada no Bairro Jo\u00e3o VI\"."}, {"id": "9985", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9985/p.l._-_emenda_parlamentar_-_muriae_x_apae_-_34.192.2024_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muria\u00e9 \u2013 APAE."}, {"id": "10013", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10013/doc2-0002.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Benedito Pereira Wernerk a logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "10014", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10014/projeto_de_lei_-_convenio_-_muriae_x_lar_ozanam.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com a Obra Unida Lar Ozanam."}, {"id": "10015", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10015/p.l._-_praca_do_alto_do_joao_23.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Wagner Miranda de Andrade \u00e0 Pra\u00e7a da Parte Alta do Bairro J\u00f5ao XXIII e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "10016", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10016/p.l._-_convenio_-_muriae_x_tjmg_....pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com a Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais para a cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos."}, {"id": "10018", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10018/p.l._-_convenio_-_muriae_x_sebrae_-_4.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com o SEBRAE/MG."}, {"id": "10019", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10019/p.l._-_especial__anulacao_3390.32_inclusao_-r_45.00000.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 11 de janeiro de 2024\u201d"}, {"id": "10020", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10020/p.l_-_suplementar_excesso__3__603__813_-_r_3.603.81321.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 11 de janeiro de 2024"}, {"id": "10022", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10022/pl_coreto_praca.pdf", "ementa": "''D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o ao coreto da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pinheiro de Coreto Affonso Augusto Can\u00eado Neto''"}, {"id": "10027", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10027/p.l._-_convenio_-_sao_cristovao_futebol_clube.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com o S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o Futebol Clube\u201d."}, {"id": "10029", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10029/p.l._-_inclui_paragrafo_nono_no_art._28_da_lei_2334-991-1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.334/1999 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10048", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10048/pl_177-2024.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Estrada Geraldo Pereira Pontes\""}, {"id": "10049", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10049/p.l.-_especial_excesso_-_r1.000.00000_-_saude.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023\u201d"}, {"id": "10050", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10050/p.l.-_suplementar_excesso_e_anulacao__-_r11.276.38000.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclus\u00e3o de fonte\u201d"}, {"id": "10052", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10052/p.l._-_muriaeprev_suplementar_superav_-_r_11.500.00000.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 11 de janeiro de 2024 e inclus\u00e3o de fonte\u201d"}, {"id": "10053", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10053/p.l._-_muriae-prev_suplementar_por_anul_-_r_4.557.42691.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 11 de janeiro de 2024\u201d"}, {"id": "10074", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10074/p.l_-_altera_lei_de_contratacao_temporaria_-_profissionais_da_educacao.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n.\u00ba 5.940, de 27 de dezembro de 2019."}, {"id": "10075", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10075/p.l._-__abertura_de_credito_especial_-_r10.00000_-_camara_municipal.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023."}, {"id": "10077", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10077/projeto_de_lei_-_altera_lei_municipal_n.ao_3229.pdf", "ementa": "Inclui o inciso VII no \u00a72\u00ba do Art.1\u00ba da Lei n\u00ba 3.229 de 12 de abril de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10078", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10078/p.l._-_abertura_de_credito_suplementar_-_r_2.000.00000_-_educacao.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 11 de janeiro de 2024\u201d"}, {"id": "10085", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10085/projeto_theobaldo.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Theobaldo Augusto Machado \u00e0 logradouro p\u00fablico situado no Bairro Alto do Castelo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "10089", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10089/p.l._-_da_denominacao_de_flavia_pereira_dias_levate_a_ponte_fazenda_pedaco_do_ceu.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Ponte Fl\u00e1via Pereira Dias Levate a ponte localizada nas proximidades da Fazenda Peda\u00e7o do C\u00e9u localizada no Distrito de Macuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10099", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10099/p.l_-_abertura_de_credito_especial_-_superavit_-_r_177.32342.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023\u201d"}, {"id": "10100", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10100/p.l._-_ldo_-__r_252.12365.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 6.691 de 27 de junho de 2023"}, {"id": "10101", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10101/p.l-_abertura_de_credito_especial_-_superavit_-_r_252.12365.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023."}, {"id": "10102", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10102/p.l._-_abertura_de_credito_suplementar_-anulacao-_r_1.400.00000_-_saude.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 11 de janeiro de 2024 e inclus\u00e3o de fonte"}, {"id": "10103", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10103/p.l._-_ppa__-_r_252.12365.pdf", "ementa": "Acrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9"}, {"id": "10104", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10104/projeto_de_lei_-_convenio_-_muriae_x_sebrae_-_psicultura_ornamental.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com o SEBRAE/MG para realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o do Peixe Ornamental"}, {"id": "10106", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10106/scanner.pdf", "ementa": "Institui o \" Dia Municipal da Ado\u00e7\u00e3o de Animais\" e sua inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Muria\u00e9\""}, {"id": "10107", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10107/scanner.1.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de JOS\u00c9 AM\u00c9RICO DOS SANTOS ao P\u00f3rtico de Entrada do Distrito de Boa Fam\u00edlia, zona rural de Muria\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10108", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10108/scanner.2.pdf", "ementa": "Institui o Estatuto Municipal da Promo\u00e7\u00e3o e Igualdade \u00c9tnico- Racial do Munic\u00edpio de Muria\u00e9."}, {"id": "10110", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10110/pl_197.pdf", "ementa": "\"Institui o apoio \u00e0s associa\u00e7\u00f5es privadas sem fins lucrativos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Muria\u00e9\""}, {"id": "10111", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10111/scanner.pdf", "ementa": "\"Da denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico de Rua Dr. M\u00e1rio Freitas da Silva\"."}, {"id": "10112", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10112/scanner.1.pdf", "ementa": "\"Da denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico de Rua Dr. Iz\u00e1 Freitas da Silva\"."}, {"id": "10113", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10113/pl_-_incentivo_-_esb_-_dentista.pdf", "ementa": "Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realizar o pagamento do incentivo financeiro de qualidade aos profissionais das equipes de sa\u00fade bucal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10119", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10119/p.l._-_especial_superavit_-_r_205.00000.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023\u201d"}, {"id": "10120", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10120/p.l._-_suplementar_superavit_-_r_859.37500.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023"}, {"id": "10121", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10121/projeto_de_lei_203-2024_-_delegado_rangel.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico de Rua Jos\u00e9 Franklin, no Loteamento Parque dos Ip\u00eas"}, {"id": "10127", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10127/scanner.2.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre outorga do T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Fernando Jos\u00e9 Medeiros\"."}, {"id": "10128", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10128/scanner.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre outorga do T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Rondineli Francisco da Silva Fazolin."}, {"id": "10129", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10129/scanner.1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Muriaeense a Carlos Eduardo Pereira Or\u00e1cio."}, {"id": "10130", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10130/scanner.2.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e Sobre outorga do T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Fernando Trota Levati\"."}, {"id": "10131", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10131/scanner.3.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e Sobre outorga do T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Marta Lazarone Soares\"."}, {"id": "10132", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": 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T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Pedro Duvanel Carneiro\"."}, {"id": "10156", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10156/233.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre outorga do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Muriaeense a Valtenir de Lima e Silva\"."}, {"id": "10157", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR LELEI", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10157/234.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre outorga do T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Alo\u00edsio Rog\u00e9rio de Castro\"."}, {"id": "10158", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR LELEI", "texto_original": 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"tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10170/p.l._-_convenio_-_muriae_x_ama_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Muria\u00e9 dos Autistas \u2013 AMA Muria\u00e9."}, {"id": "10171", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10171/pl_247-2024.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico de Rua IENE MARIA DA SILVA GUIMAR\u00c3ES\""}, {"id": "10172", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10172/p.l._-_cuidando_de_quem_cuida_1.pdf", "ementa": "Institui diretrizes, estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es do programa \u201cCuidando de Quem Cuida\u201d, visando promover a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas no Munic\u00edpio de Muria\u00e9/MG."}, {"id": "10174", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10174/pl_249-2024.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa de acolhimento e capacita\u00e7\u00e3o para pais ou respons\u00e1veis por pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro Autista- Tea, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Muria\u00e9\u201d."}, {"id": "10175", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10175/pl_250-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \"Cartilha Municipal dos direitos da pessoa com transtorno do espectro Autista - Tea\" no munic\u00edpio de Muria\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10176", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10176/pl_251.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico de Rua DELMIRO DE SOUZA COELHO\""}, {"id": "10177", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10177/pl_252.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico de Rua RITA DE C\u00c1SSIA APOLIN\u00c1RIO VELOSO."}, {"id": "10186", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR LELEI", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10186/pl_253.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Yolanda Cerqueira Gon\u00e7alves ao P\u00f3rtico de entrada no distrito de Belis\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "10187", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10187/scanner.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Sebasti\u00e3o Melato e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "10188", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10188/scanner.pdf", "ementa": "\" D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico de Rua Jair Rodrigues de Oliveira.\""}, {"id": "10189", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10189/scanner.1.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico de Rua Jos\u00e9 Alves de Moura.\""}, {"id": "10190", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10190/pl_credito_suplementar_excesso_156_000.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclus\u00e3o de fonte\"."}, {"id": "10191", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10191/pl_credito_suplementar__r_2.374.05944.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 11 de janeiro de 2024\u201d"}, {"id": "10192", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10192/pl_credito_suplementar_superavit_7_024_739_-_enviado_30-08-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023."}, {"id": "10193", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10193/pl_260.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre sistema de transpar\u00eancia de vagas do quadro de profissionais da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "10194", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10194/pl_261.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a marca\u00e7\u00e3o de consultas m\u00e9dicas para alunos da Rede P\u00fablica e Privada do Munic\u00edpio."}, {"id": "10208", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10208/pl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a explora\u00e7\u00e3o comercial midi\u00e1tica pelo permission\u00e1rio em t\u00e1xis e transporte remunerado privado individual de pessoas (aplicativos) do Munic\u00edpio de Muria\u00e9."}, {"id": "10209", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10209/pl_263-2024.pdf", "ementa": "\"Institui o pr\u00eamio \u201cM\u00e9rito Musical Rosane Campos\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Muria\u00e9, e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "10210", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10210/projeto_de_lei__de_rua_-_avenida_ana_maria_da_silva_goncalves_aninha.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Avenida Ana Maria da Silva Gon\u00e7alves (Aninha) a logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10223", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10223/pl_primeira_infancia_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Muria\u00e9-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "10224", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10224/scanner.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Can\u00eado Zanco \u00e0 Pra\u00e7a da Parte Alta do Bairro Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "10244", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10244/p.l._-_convenio__muriae_x_apae_-_70.00000_3_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muria\u00e9 \u2013 APAE."}, {"id": "10256", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10256/p.l._-_abertura_de_credito_especial_superavit_-_r_191.43600_-_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023"}, {"id": "10257", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10257/p.l._-_ppa_-_r_191._436_-_assinado.pdf", "ementa": "Acrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9"}, {"id": "10258", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10258/p.l._-_ldo-_r_191.436_-_assinado.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 6.691 de 27 de junho de 2023"}, {"id": "10259", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10259/p.l._-_abertura_de_credito_especial_excesso_-_r_2.109.98446_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023\u201d"}, {"id": "10260", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10260/p.l._-_ldo_-_r_2.109.98446_-_assinado.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 6.691 de 27 de junho de 2023"}, {"id": "10261", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10261/p.l._-_ppa_-_r_2.109.984_-assinado.pdf", "ementa": "Acrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9"}, {"id": "10264", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10264/scanner.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico de rua Izalino Gon\u00e7alves Monteiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10267", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10267/p.l.-_abertura_de_credito_suplementar_-_r_12.000.00000__-_saude.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclus\u00e3o de fonte."}, {"id": "10275", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10275/p.l_-_altera_codigo_de_obras_e_lei_de_uso_e_ocupacao_do_solo_-.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 1.232/1987, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio e da Lei 5.441/2017, que disp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano."}, {"id": "10279", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10279/pl_277-2024.pdf", "ementa": "Altera o Art.1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 3.736/2009, que \"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva Jos\u00e9 Pedrosa Neta\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10281", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10281/p.l._-altercao_ldo_para_adequacao_loa_2025_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00ba 7.007, 26 junho de 2024, em seus Anexos I e III"}, {"id": "10282", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10282/p.l._-_loa_-_exercicio_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 para o exerc\u00edcio financeiro de 2025"}, {"id": "10284", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10284/scanner.pdf", "ementa": "\"Altera a lei 6964/2004 que da denomina\u00e7\u00e3o de rua Ademar Ac\u00e1cio da Silva, a logradouro p\u00fablico\"."}, {"id": "10293", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10293/subprefeitura_belisario_-_autorizativo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar Subprefeitura no Distrito de Belis\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10294", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10294/semana_valorizacao_familia.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Fam\u00edlia no munic\u00edpio de Muria\u00e9."}, {"id": "10295", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10295/pl_283-2024.pdf", "ementa": "\u201cInstitui Dia Municipal do Servi\u00e7o do Lions Clube e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "10297", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10297/muriae_para_todos_lazer.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u2018Muria\u00e9 para Todos\u2019 de Espa\u00e7os de Lazer e Conviv\u00eancia em \u00c1reas Urbanas e Rurais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10298", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10298/preferencial_autismo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atendimento preferencial \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos do munic\u00edpio de Muria\u00e9."}, {"id": "10302", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10302/p.l-_natal_-_convenio_fundarte_x_cdl.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9, atrav\u00e9s da FUNDARTE \u2013 Funda\u00e7\u00e3o de Cultura e Arte de Muria\u00e9, a firmar Conv\u00eanio com a C\u00e2mara dos Dirigentes Logistas \u2013 CDL Muria\u00e9"}, {"id": "10308", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10308/pl_dispensa_pedido_mamografia.pdf", "ementa": "Institui a dispensa do pedido m\u00e9dico para realiza\u00e7\u00e3o de mamografia de rastreamento do c\u00e2ncer nas mulheres atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, no \u00e2mbito Municipal."}, {"id": "10309", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10309/scanner.pdf", "ementa": "Altera artigo 229 da Lei Municipal n\u00ba 3195/2005 \"C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10310", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10310/pl_289-2024.pdf", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica, em \u00c2mbito Municipal, os Lions Clubes de Muria\u00e9 HELEN KELLER  e BARRA."}, {"id": "10312", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10312/projeto_livros_doados_escolas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de livros em desuso das escolas municipais para associa\u00e7\u00f5es de catadores de materiais recicl\u00e1veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10315", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10315/pl_291-2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidade P\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o Moralar Brasil - Asmolar Brasil."}, {"id": "10316", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10316/pl_292-2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidade P\u00fablica a Uni\u00e3o Planet\u00e1ria Amor e Vida - UPAV."}, {"id": "10323", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10323/p.l._-_convenio_-associacao_musical_lira_sao_tarcisio.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Musical Lira S\u00e3o Tarc\u00edsio\u201d."}, {"id": "10327", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10327/pl_denominacao_de_rua_bairro_jose_braz.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Silveira \u00e0 logradouro p\u00fablico situado no Bairro Jos\u00e9 Braz II \u2013 Fase I Franco Su\u00ed\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10328", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10328/pl_rua_machado_de_assis.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Machado de Assis \u00e0 logradouro p\u00fablico situado no Bairro Alto do Castelo 2 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10330", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10330/p.l._-_reabre_prazo_fique_em_dia_refis_refim.pdf", "ementa": "Reabre, excepcionalmente, o prazo para ades\u00e3o ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria Fiscal, denominado \u201cFIQUE EM DIA\u201d, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 6.506, de 28 de setembro de 2022."}, {"id": "10331", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10331/p.l.-_abertura_de_credito_suplementar_anulacao_-_r_4.000.00000_-_fundacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 11 de janeiro de 2024 e inclus\u00e3o de fonte."}, {"id": "10459", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10459/p.l._-_abertura_de_credito_suplementar_anul_-_r_3.626.50966_-_educacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 11 de janeiro de 2024"}, {"id": "10460", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10460/p.l._-_abertura_de_credito_suplementar_excesso_-_r_1.320.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 11 de janeiro de 2024"}, {"id": "10469", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10469/projeto_de_lei_-_interprete_de_libras_em_auto_escola.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A DE INT\u00c9RPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM AULAS TE\u00d3RICAS E PR\u00c1TICAS NOS CENTROS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MURIA\u00c9/MG."}, {"id": "10470", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10470/projeto_de_lei_-_uso_celular_em_salas_de_aula.pdf", "ementa": "Disciplina o uso de telefone celular em salas de aula e ambientes escolares da rede municipal de ensino."}, {"id": "10483", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR LELEI", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10483/pl.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Belis\u00e1rio\""}, {"id": "10487", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10487/p.l._-_reabre_prazo_fique_em_dia_-_demsur_2.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 7.147, de 12 de novembro de 2024, para permitir o pagamento de cr\u00e9ditos devidos ao Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR em condi\u00e7\u00f5es excepcionais."}, {"id": "10492", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10492/p.l_-gestao_de_cargos_em_comissao_e_funcoes_de_confianca-_atualizado.docx_5.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os Cargos Comissionados Executivos (CCE) e as Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas Executivas (FCE) no \u00e2mbito do Poder Executivo, altera as leis complementares que especifica, dentre outras provid\u00eancias."}, {"id": "10493", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10493/p.l.-_demsur_-_projeto_de_lei_complementar_no__2024_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Quadro Geral de Cargos Comissionados Executivos e Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas Executivas no \u00e2mbito do DEMSUR\r\n- Departamento Municipal de Saneamento Urbano, altera a Lei n\u00b0 4.183, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras provid\u00eancias."}, {"id": "10494", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10494/p.l_-fundarte_-_gestao_dos_cce_e_fce.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Quadro Geral de Cargos Comissionados e Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas Executivas no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura e Artes de Muria\u00e9 - FUNDARTE, altera as leis que especifica, dentre outras provid\u00eancias."}, {"id": "10495", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10495/pl_307-2024.pdf", "ementa": "\"Altera o ANEXO III - TIPOS DE EDIFICA\u00c7\u00c3O, da lei n\u00b05.441, de 21 de Junho de 2017, assim como a alinea \"j\", do inciso  II, artigo 30\""}, {"id": "10497", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10497/p.l._-_abertura_de_credito_suplementar_excesso_-_r__5.000.00000_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 6.869, de 11 de janeiro de 2024."}, {"id": "10500", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10500/projeto_de_lei_-_valorizacao_agricola.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e estabelece normas para comercializa\u00e7\u00e3o justa e transparente em cooperativas e associa\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Muria\u00e9"}, {"id": "10508", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10508/pl.pdf", "ementa": "''D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jesus Andrade  Goulart, no Bairro Alto do Castelo II''."}, {"id": "10515", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10515/p.l._-_visa_x_meio_ambiente_....pdf", "ementa": "Altera e revoga dispositivos na Lei n\u00ba 4.411, de 13 de dezembro de 2012, Lei n.\u00ba 5.108, de 14 de dezembro de 2015, Lei n.\u00ba 2.183, de 30 de dezembro de 1997 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "10517", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10517/p.l._-_da_denominacao_de_ponte_edson_clemente_pereira_a_ponte_localizada_sobre_o_rio_fumaca_que_da_acesso_a_estrada_sao_domingos_localizada_na_comunidade_sao_domingos.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Ponte Edson Clemente Pereira a Ponte localizada sobre o Rio Fuma\u00e7a que d\u00e1 acesso a Estrada S\u00e3o Domingos localizada na Comunidade S\u00e3o Domingos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9423", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9423/pr_01-2024.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para a participa\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de que trata a Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00b0 de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "9424", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9424/pr_02-2024.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para elabora\u00e7\u00e3o dos Estudos T\u00e9cnicos Preliminares -ETP, para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras de que trata a Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00b0 de Abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "9425", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9425/pr_03-2024.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de que trata a Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00b0 de Abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "9518", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9518/pr2970112.pdf", "ementa": "\"Estabelece as diretrizes para atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o e da equipe de apoio, o funcionamento da comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00b0 de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal\"."}, {"id": "9519", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9519/pr2980113.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do disposto no art. 20\u00b0 da Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00b0 de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo\"."}, {"id": "9520", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9520/pr2990114.pdf", "ementa": "\"Estabelece procedimentos para a elabora\u00e7\u00e3o do Termo de Refer\u00eancia -TR, para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras de que trata a Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00b0 de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal\"."}, {"id": "9521", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9521/pr3000111.pdf", "ementa": "\"Normatiza a Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal\"."}, {"id": "9522", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9522/pr3010109.pdf", "ementa": "''Estabelece procedimentos para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es de que trata a Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00b0 de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal\"."}, {"id": "9523", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9523/pr3020110.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre despesas de pequeno vulto\"."}, {"id": "9843", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9843/pl_resolucao_10.pdf", "ementa": "\"Regulamenta no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 o disposto no \u00a72\u00b0 do Art. 95 da Lei 14.133/2021 para instituir o Contrato Verbal para pequenas compras ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pronto pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "9871", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9871/projeto_de_resolucao_aprova_contas_2020.pdf", "ementa": "Aprova as contas do exerc\u00edcio financeiro de 2020 do Munic\u00edpio de Muria\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9923", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9923/pr_12-2024.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos na resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 357, de 11 de Dezembro 2012 da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9, para inserir dentre as comiss\u00f5es permanentes a do direito das pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "9940", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9940/doc2-0001.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 357 de 11 de dezembro de 2012."}, {"id": "10096", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10096/rs_14.pdf", "ementa": "Altera Dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0418/2024 da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9757", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR DELEGADO RANGEL, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9757/scanner.pdf", "ementa": "Altera o \u00a71\u00b0 do art. 59 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Muria\u00e9."}, {"id": "9591", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9591/veto_-_p.l_04.2024_-_exames_laboratoriais.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei 01/2024"}, {"id": "9666", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9666/veto_-_p.l_030.2024_-_estacionamento_farmaacias.pdf", "ementa": "Veto Total ao PL 30/2024"}, {"id": "9688", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9688/veto_-_p.l_46.2024_-_inventario_arba3reo.pdf", "ementa": "Veto Total ao PL 46/2024"}, {"id": "9751", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9751/veto_-_p.l_67.2024.pdf", "ementa": "Veto ao PL 67/2024"}, {"id": "9924", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9924/veto_-_p.l_90.2024_-_programa_morar_melhor.pdf", "ementa": "Veto ao PL 90/2024."}, {"id": "9967", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9967/veto_-_p.l_102.2024.pdf", "ementa": "Veto ao PL 102/2024"}, {"id": "10239", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10239/veto_-_p.l_261.2024_-_prioridade_exames_alunos.pdf", "ementa": "Veto Total ao PL 261/2024"}, {"id": "10482", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10482/veto_-_p.l_287_de_2024_-_mamografia_1.pdf", "ementa": "Veto ao PL 287/2024"}, {"id": "9394", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR LELEI", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9394/doc_0020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito solicitando que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de um segundo cemit\u00e9rio no distrito de Belis\u00e1rio."}, {"id": "9395", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9395/doc_0025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Urbanismo solicitando que promova a poda das \u00e1rvores do bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o."}, {"id": "9397", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9397/doc_0026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Demsur para que promova capina dos seguintes locais: Rua Portugal, lotes na avenida Professor L\u00facio Jos\u00e9 Gusman, lotes na rua Cristov\u00e3o, localizados no bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o."}, {"id": "9402", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9402/doc_0041.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Demsur, solicitando que seja realizado capina e limpeza na rua Professora Ivanilde Muratori Rocha localizado no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9404", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR LELEI", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9404/indi_05.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Sra. Diretora do Departamento Municipal de Saneamento Urbano, Maria da Consola\u00e7\u00e3o Tanus Pampolini Freitas, solicitando que seja viabilizada limpeza e desassoreamento no c\u00f3rrego que corta o distrito de Belis\u00e1rio."}, {"id": "9411", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9411/indicacao_posto_de_saude_santana_2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, SR., MARCOS GUARINO e ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando a REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O do Posto de Sa\u00fade do bairro SANTANA."}, {"id": "9412", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9412/duplicacao_da_ponte_do_santana_-_2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7AO PARA A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA PONTE DO BAIRRO SANTANA"}, {"id": "9413", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9413/indicacao_-capina_e_limpeza_caic.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extens\u00e3o do CAIC."}, {"id": "9414", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9414/indicacao_operacao_tapa_buraco_astrogildo_2024.pdf", "ementa": "presente INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para implementa\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, em toda extens\u00e3o da rua Astrogildo Figueiredo, bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "9415", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9415/indi_10.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, solicitando a coordenadora de endemias, SRA. FABRINE COSTAS REIS, que seja feita a DEDETIZA\u00c7\u00c3O em todos os bairros da cidade."}, {"id": "9416", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9416/indicacao_-_prefeito_2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL DE MURIA\u00c9, a DRAGAGEM DO RIO MURIA\u00c9 NOS TRECHOS COM A POPULA\u00c7\u00c3O AS MARGENS."}, {"id": "9417", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9417/requerimento_limpeza_pracinha_do_joanopolis.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em car\u00e1ter de urg\u00eancia a limpeza e a capina em toda extens\u00e3o da pracinha do bairro Joan\u00f3polis."}, {"id": "9418", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9418/doc2-0001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Demsur, solicitando capina no bairro Dornelas 2."}, {"id": "9420", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9420/doc_0002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras, com a solicita\u00e7\u00e3o de que viabilize a Reforma e Cobertura da Quadra Poliesportiva entre as Ruas Ronaldo Cardoso e Maria Henrique Vieiras no Bairro Dornelas."}, {"id": "9426", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9426/indicacao_cemiterio_distrito_2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimenta\u00e7\u00e3o do morro de acesso ao Cemit\u00e9rio Municipal do distrito do Macuco e tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "9427", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9427/indicacao_ubs_boa_familia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em car\u00e1ter de urg\u00eancia a limpeza e a capina no entorno da UBS do distrito de Boa Fam\u00edlia."}, {"id": "9428", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9428/indicacao_-_capetinga_2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da CAPETINGA."}, {"id": "9429", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9429/requerimento_-_fumace.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR.   MAURO AQUINO,    SECRET\u00c1RIO    MUNICIPAL    DE    MEIO AMBIENTE, solicitar os servi\u00e7os de carro fumac\u00ea, atrav\u00e9s do setor de Vigil\u00e2ncia Ambiental, na regi\u00e3o do Patrim\u00f4nio dos Carneiros."}, {"id": "9434", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9434/requerimento_-_fumace_jose_cirilo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR.   MAURO AQUINO,    SECRET\u00c1RIO    MUNICIPAL    DE    MEIO AMBIENTE, solicitar os servi\u00e7os de carro fumac\u00ea, atrav\u00e9s do setor de Vigil\u00e2ncia Ambiental, no bairro Jos\u00e9 Cirilo e adjac\u00eancias."}, {"id": "9435", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9435/doc2-0005.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e limpeza na Rua Padre Raul, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "9436", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9436/doc_0001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e limpeza no terreno em torno da Caixa d\u00b4\u00e1gua no no Distrito de Itamuri."}, {"id": "9437", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9437/doc2-0001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur, solicitando de que seja feito murro ou cercamento em torno do terreno da Caixa d\u00b4\u00e1gua no Distrito de Itamuri."}, {"id": "9438", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9438/doc2-0002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando que seja feito cal\u00e7amento na Rua atr\u00e1s da Igreja Cat\u00f3lica de Itamuri."}, {"id": "9439", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9439/doc_0002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando que seja feito retirada de terra e obras de conten\u00e7\u00e3o do barranco localizado no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o (esquina com a Bocaina) Bairro da Encoberta."}, {"id": "9440", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9440/doc2-0003.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran, solicitando que seja feito retirada da placa indicativa de parada de \u00f4nibus localizada na Rua Tiradentes (ap\u00f3s o Trotta Fest) uma vez que vem atrapalhando o fluxo de tr\u00e2nsito no local e que no inicio da rua j\u00e1 existe uma parada."}, {"id": "9441", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9441/doc_0003.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando instala\u00e7\u00e3o de Academia Popular no Distrito de Boa Fam\u00edlia."}, {"id": "9442", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9442/doc2-0004.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran, solicitando que seja feito demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento para motos defronte a academia Espa\u00e7o Fitness localizada na Avenida Silv\u00e9rio Campos, bairro Safira."}, {"id": "9444", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9444/doc_0004.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando para que viabilize instala\u00e7\u00e3o de Academia Popular no Distrito de Itamuri."}, {"id": "9445", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9445/doc2-0005.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando para que viabilize a troca de l\u00e2mpadas para Led no Distrito de Boa Fam\u00edlia."}, {"id": "9446", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9446/doc_0005.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando para que viabilize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nos munic\u00edpios e distritos."}, {"id": "9447", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9447/doc2-0006.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, solicitando limpeza e plantio no local denominado Bosque Rotat\u00f3ria Luzia Nilza de Faria Silva"}, {"id": "9448", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9448/doc_0006.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e diretor do Demsur, solicitando limpeza do bueiro localizado na Rua Manoel Alves Ara\u00fajo Sobrinho defronte ao n\u00famero 67, bairro Centro."}, {"id": "9449", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9449/doc2-0007.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a, no bairro Bom Pastor."}, {"id": "9450", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9450/doc_0007.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando limpeza e capina, na rua Vereador Leandro Pereira e nas demais ruas do Bairro Santa Laura"}, {"id": "9453", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9453/indicacao_-_sao_fernando_bom_jesus.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00e3o Fernando que liga a Bom Jesus."}, {"id": "9457", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9457/indi_36.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Mauro Aquino, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja realizado limpeza e capina na pracinha de recrea\u00e7\u00e3o do bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "9458", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9458/indi_37.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Mario Lucio Brambila, Diretor do Demuttran, solicitando que seja realizado uma pintura recreativa de brincadeiras infantis na pracinha do bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "9459", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9459/indi_38.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Mauro Aquino, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja realizado poda de uma \u00e1rvore na rua Portugal, n\u00ba 160 no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "9460", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9460/indi_39.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Maria da Consola\u00e7\u00e3o Tanus Pampoline Freitas, Diretora do Demsur, solicitando que seja realizado limpeza e capina na quadra poliesportiva do bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9469", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9469/doc_0002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Pascoal Demarque bairro Dornelas."}, {"id": "9470", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9470/doc2-0004.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Demuttran, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Rua Jo\u00e3o Dornelas no bairro Dornelas"}, {"id": "9481", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9481/pl_100059.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo Sr. M\u00e1rio L\u00facio Brambila, DD. Diretor do Demuttran, com a solicita\u00e7\u00e3o de que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de 02(dois) quebra-molas na Rua Foad Feres, bairro Vila Real, nesta cidade de Muria\u00e9."}, {"id": "9483", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9483/indi_43.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao DEMSUR, com a solicita\u00e7\u00e3o que seja feito a limpeza do final da Rua Izau Dias Duarte , B S\u00e3o Francisco."}, {"id": "9486", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9486/doc2-0002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran , solicitando o retorno da rota anterior do \u00f4nibus do Inconfid\u00eancia I e II."}, {"id": "9487", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9487/indicacao_2024_-_demuttran.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao DEMUTTRAN com a solicita\u00e7\u00e3o de colocar vagas para idosos e deficientes pr\u00f3ximo ao DEMSUR, CISLESTE  e MERCADO DO PRODUTOR de Muria\u00e9"}, {"id": "9488", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9488/indicacao_jose_cirilo_demsur.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o de um buraco na Av. Altino Rodrigues, em frente ao \u2018\u2019Churrasquinho da Dina\u2019\u2019 no bairro Jos\u00e9 Cirilo."}, {"id": "9490", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9490/indicacao_-_mario_2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exmo SR. M\u00c1RIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, no sentido de promover a manuten\u00e7\u00e3o do quebra-molas situado na rua Sebasti\u00e3o Celestino, em frente o n\u00famero 266, bairro Safira."}, {"id": "9494", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9494/indicacao_campo_do_porto.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em car\u00e1ter de urg\u00eancia a limpeza e a capina no entorno do campo do Porto, no bairro Inconfid\u00eancia."}, {"id": "9495", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9495/pl_100060.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consola\u00e7\u00e3o com a solicita\u00e7\u00e3o de que viabilize a notifica\u00e7\u00e3o para retirada de mato em torno do im\u00f3vel localizado na Rua Jorge Rodrigues de Paula, n\u00ba 108, Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "9496", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9496/pl_100061.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consola\u00e7\u00e3o com a solicita\u00e7\u00e3o de que viabilize a tampa do bueiro localizado na Rua Jorge Rodrigues de Paula defronte ao n 113 fundos, Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "9497", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9497/pl_100062.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secret\u00e1rio de obras Jorge Feres com a finalidade de reforma, constru\u00e7\u00e3o do vesti\u00e1rio e ilumina\u00e7\u00e3o do Campo do Paulistano."}, {"id": "9498", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9498/pl_100063.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secret\u00e1rio de obras Jorge Feres com a finalidade de reforma do cal\u00e7amento defronte a Escola S\u00e3o Paulo."}, {"id": "9500", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9500/pl_100064.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente Mauro Aquino com a solicita\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore localizada na Rua Gabriel de Oliveira (defronte a C\u00e2mara Municipal), Bairro Centro."}, {"id": "9502", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9502/pl_100065.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente Mauro Aquino com a solicita\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore localizada na Rua Theodorico Torres, Bairro Prefeito H\u00e9lio Ara\u00fajo."}, {"id": "9503", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9503/pl_100066.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secret\u00e1rio de Obras Jorge Feres com a finalidade de troca de l\u00e2mpada do poste situado na Rua Teodorico Torres defronte ao n 67, Bairro Prefeito H\u00e9lio Ara\u00fajo."}, {"id": "9533", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9533/doc_0003.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secretario de Obras solicitando que seja feito tapa buracos na Rua Cel Pereira Sobrinho."}, {"id": "9534", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9534/doc_0001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secretario de Obras solicitando que seja feito tapa buracos nas Rua Helson Hastenreiter e rua Pedro Dimas, no Bairro Alterosa."}, {"id": "9535", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9535/doc_0001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do parque infantil localizado no bairro Porto Belo."}, {"id": "9536", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9536/indi_59.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover limpeza dos pontos de \u00f4nibus."}, {"id": "9537", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9537/indi_60.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover limpeza e capina do morro localizado atr\u00e1s da rua Rosa Ferrari Br\u00e1s no bairro Safira."}, {"id": "9538", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9538/indi_61.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover limpeza e capina as margens do Rio Muria\u00e9"}, {"id": "9539", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9539/indi_62.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover manuten\u00e7\u00e3o das lixeiras da cidade."}, {"id": "9540", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9540/indi_63.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover limpeza semanal com lavagem da passagem p\u00fablica defronte as lojas Pernambucanas."}, {"id": "9541", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9541/indi_64.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demuttran com a finalidade de promover a repara\u00e7\u00e3o e troca de placas danificadas da cidade"}, {"id": "9542", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9542/indi_65.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demuttran com a finalidade de promover pintura da faixa de travessia de pedestre defronte ao Restaurante Safira Gril localizado no Bairro Safira."}, {"id": "9543", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9543/indicacao_-_divisorios_2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de chegada a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus no Divis\u00f3rio."}, {"id": "9551", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9551/requerimento_-_patrimonio_dos_carneiros.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A EXMA. SR., MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O,  DIRETORA GERAL DO DEMSUR, solicitar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do CAMINH\u00c3O de lixo, na regi\u00e3o do Patrim\u00f4nio dos Carneiros."}, {"id": "9552", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9552/indi_68.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Sra. Luiza Agostini de Andrade, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja disponibilizado para os PSF dos Bairros e distritos de Muria\u00e9, soro que age contra o veneno da picada de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "9553", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9553/indi_69.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Dr. Jorge Ferez Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando que seja tapado um buraco que est\u00e1 trazendo transtornos para os moradores da rua Maria da Concei\u00e7\u00e3o Oliveira Silva localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio II."}, {"id": "9554", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9554/indi_70.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Dr. Jorge Ferez Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando que seja realizado pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Jos\u00e9 Duarte Filho, localizada no Bairro Gaspar, pr\u00f3ximo a rua Anna Josepha, rua que se encontra atualmente em terra batida."}, {"id": "9558", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9558/indicacao_-_margens_do_rio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO NA REGI\u00c3O DO BAIRRO SANTANA AT\u00c9 O BAIRRO DORNELAS"}, {"id": "9560", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9560/requerimento_-_fumace_primavera.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR.   MAURO AQUINO,    SECRET\u00c1RIO    MUNICIPAL    DE    MEIO AMBIENTE, solicitar os servi\u00e7os de carro fumac\u00ea, atrav\u00e9s do setor de Vigil\u00e2ncia Ambiental, em toda extens\u00e3o do bairro Primavera."}, {"id": "9561", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9561/requerimento_-_fumace_santanas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR.   MAURO AQUINO,    SECRET\u00c1RIO    MUNICIPAL    DE    MEIO AMBIENTE, solicitar os servi\u00e7os de carro fumac\u00ea, atrav\u00e9s do setor de Vigil\u00e2ncia Ambiental, em toda extens\u00e3o dos bairros SANTANA, SANTANA II e SANTANA III."}, {"id": "9563", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9563/indicacao.pdf", "ementa": "A INDICA\u00c7\u00c3O DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em car\u00e1ter de urg\u00eancia a limpeza e a capina entorno do \u2018\u2019Cristinho\u2019\u2019 na rua Alameda dos Oitis, no bairro Primavera"}, {"id": "9564", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9564/requerimento_-_fumace_safira_planalto_e_ceramica.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR.   MAURO AQUINO,    SECRET\u00c1RIO    MUNICIPAL    DE    MEIO AMBIENTE, solicitar os servi\u00e7os de carro fumac\u00ea, atrav\u00e9s do setor de Vigil\u00e2ncia Ambiental, na ruas S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Santa Rita e nas demais ruas do bairro Cer\u00e2mica, Safira e Planalto."}, {"id": "9565", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9565/indicacao_-_redutor_de_velocidade__rua_nilo_pacheco.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao SR., M\u00c1RIO BRAMBILA Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Dr. Nilo Pacheco, bairro Santana."}, {"id": "9572", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9572/indicacao_04-_limpeza_rua_santa_rita.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  a  diretora do Demsur, solicitando a raspagem e lavagem da Rua Santa Rita pr\u00f3ximo aos n\u00ba 54 e n\u00ba 64."}, {"id": "9573", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9573/indicacao_04-_limpeza_do_lote_da_rua_odaleia_de_azevedo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Sra, Maria da Consola\u00e7\u00e3o, dign\u00edssima diretora do DEMSUR, solicitando o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 4.467/2013 e Lei 3.216/2006, pertinente a limpeza do lote situado a Rua Professora Odaleia Oliveira M de Azevedo, Bairro S\u00e3o Gotardo, de frente ao n\u00ba 104, e esquina com a Rua Vicente Alves."}, {"id": "9583", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9583/requerimento_limpeza_izon_dias_durte.pdf", "ementa": "A INDICA\u00c7\u00c3O DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em car\u00e1ter de urg\u00eancia a limpeza no final da rua Izon Dias Duarte, no bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "9584", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9584/indicacao_-_meio_ambiente_sao_gotardo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR.   MAURO AQUINO,    SECRET\u00c1RIO    MUNICIPAL    DE    MEIO AMBIENTE, para que seja realizado as podas das \u00e1rvores na rua Maria Zenith Madriaga do Santos, bairro S\u00e3o Gotardo."}, {"id": "9586", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9586/requerimento_rocada_alto_do_castelo.pdf", "ementa": "A INDICA\u00c7\u00c3O DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em car\u00e1ter de urg\u00eancia a ro\u00e7ada em \u00e1rea verde localizada na rua Jo\u00e3o Paulo Nunes, no fundo das casa de n\u00b077, no bairro Alto do Castelo."}, {"id": "9588", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9588/indi_82.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de troca de l\u00e2mpada do poste situado na Rosa Ferrari Braz, n 12, bairro Safira."}, {"id": "9589", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9589/doc_0003.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a troca de l\u00e2mpada do poste situado na Rua Maria de Lourdes Esteves (Residencial Jade n 15) ao lado da F\u00e1brica Ylafrut \u00faltimo poste que tem lumin\u00e1ria."}, {"id": "9590", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9590/doc2-0004.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas vias da  cidade."}, {"id": "9599", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9599/doc2-0003.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Demuttran, juntamente com a empresa respons\u00e1vel pelo coletivos Muriaense que viabilize uma linha de \u00f4nibus para o bairro Alto do Castelo."}, {"id": "9612", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9612/indi_86.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Diretor do Demuttran Mario Brambila com a finalidade de promover o rebaixamento das guias nas faixas de travessia de pedestres principalmente nas ruas do centro da cidade para dar maior acessibilidade aos portadores de necessidades especiais."}, {"id": "9613", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9613/indi_87.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secret\u00e1rio de Obras Jorge Feres com a finalidade de proceder a coloca\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua principal do bairro Recreio."}, {"id": "9614", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9614/indi_88.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secret\u00e1rio de Obras Jorge Feres com a finalidade de dispor de instala\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo um brinquedo psicomotor destinado a crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais em locais p\u00fablicos e privados de lazer, pra\u00e7as e parques municipais a serem restaurados ou criados no munic\u00edpio."}, {"id": "9615", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9615/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secret\u00e1rio de Obras Jorge Feres com a finalidade de promover recapeamento asf\u00e1ltico na rua Marechal Floriano Peixoto no bairro Barra."}, {"id": "9616", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9616/indi_90.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Diretor do Demuttran Mario Brambila com a finalidade de promover junto a Empresa de \u00d4nibus Uni\u00e3o o aumento de ve\u00edculo da linha com destino ao IFET localizado no bairro Sofoc\u00f3."}, {"id": "9617", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9617/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consola\u00e7\u00e3p com a finalidade de promover a coloca\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro localizado na Rua dos Democratas, bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "9618", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9618/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secret\u00e1rio de Agricultura Fernando Levate com a finalidade de promover a coloca\u00e7\u00e3o de saibro na estrada de acesso entre Boa Fam\u00edlia e a ponte do s\u00edtio do Nilo Amaro."}, {"id": "9619", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9619/scanner.2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao EXMO. Sr. Dr. Jorge Ferez, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas solicitando que seja trocada toda ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Serafim Augustini de Freitas, bairro Dornelas, com acesso ao bairro Dornelas II."}, {"id": "9620", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9620/scanner.2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Mauro Aquino, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente solicitando poda para uma \u00e1rvore que se encontra causando riscos para os moradores da rua professora Ivanilde Muratori Rocha, localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9622", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9622/scanner.4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Mario Lucio Brambila, Diretor do Demuttran solicitando que seja realizado uma pintura sinalizando limite de velocidade, pare, prefer\u00eancia, na bifurca\u00e7\u00e3o entre as Ruas Santo Ant\u00f4nio, Pedro Mazine e Rosa Moreira."}, {"id": "9623", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9623/scanner.4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Mario Lucio Brambila, Diretor do Demuttran solicitando que seja realizado uma pintura sinalizando limite de velocidade na Rua Guilhermina de Oliveira, bairro Edgar Miranda."}, {"id": "9624", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9624/scanner.4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Mario Lucio Brambila, Diretor do Demuttran solicitando que seja realizado uma pintura sinalizando limite de velocidade permitida nas Ruas Ivailde Muratori Rocha,  Rosa Moreira , bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9625", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9625/indicacao_revitalizacao_bairro_santana.pdf", "ementa": "presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. M\u00c1RIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres no bairro Santana."}, {"id": "9627", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9627/indicacao_limpeza_bairro_recreio.pdf", "ementa": "VERBAL"}, {"id": "9628", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9628/indicacao_-capina_e_limpeza_corrego_joanopolis.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA no c\u00f3rrego do bairro Joan\u00f3polis."}, {"id": "9634", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9634/indicacao_-_siriquite.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Siriquite."}, {"id": "9638", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9638/indi_102.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e a Secret\u00e1ria de Obras solicitando recapeamento asf\u00e1ltico da chegada do distrito de Vermelho."}, {"id": "9652", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9652/indicacao_-_meio_ambiente_santana.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR.   MAURO AQUINO,    SECRET\u00c1RIO    MUNICIPAL    DE    MEIO AMBIENTE, para que seja inclu\u00eddo no cronograma de Poda de \u00c1rvores, os seguintes bairros: Cardoso de Mello I, II e III, Santana I, II, III e Napole\u00e3o II."}, {"id": "9654", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9654/indicacao_-_demuttran_santana_iii.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. M\u00c1RIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO)"}, {"id": "9656", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9656/indi_105.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secret\u00e1rio de Obras Jorge Feres com a finalidade de colocar saibro nas vias p\u00fablicas do bairro Recreio."}, {"id": "9657", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9657/indi_106.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secret\u00e1rio de Obras Jorge Feres para proceder com a mais brevidade poss\u00edvel a conclus\u00e3o da obra do Mercado Municipal."}, {"id": "9658", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9658/indi_107.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente Mauro Aquino com a finalidade de fazer poda de \u00e1rvore na avenida JK (defronte ao Emp\u00f3rio da Elisa), bairro Centro."}, {"id": "9659", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9659/indi_108.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secret\u00e1rio de Obras Jorge Feres com a finalidade de proceder opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Marechal Floriano, bairro Barra."}, {"id": "9660", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9660/indi_109.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consola\u00e7\u00e3o para proceder a capina e limpeza as margens do Rio Muria\u00e9."}, {"id": "9661", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9661/indi_110.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consola\u00e7\u00e3o para proceder a varri\u00e7\u00e3o e limpeza do cal\u00e7ad\u00e3o da Av. JK defronte a Casa da Amizade."}, {"id": "9662", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9662/indi_111.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consola\u00e7\u00e3o para proceder a capina e limpeza do morro atr\u00e1s do Batalh\u00e3o da Policia Militar, bairro Safira."}, {"id": "9663", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9663/indi_112.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consola\u00e7\u00e3o para proceder a capina e limpeza da pra\u00e7a do bairro Planalto."}, {"id": "9669", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9669/indicacao_campo_patrimonio_dos_carneiros.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o do campo na localidade do Patrim\u00f4nio dos Carneiros."}, {"id": "9670", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9670/indicacao_-_demuttran_placas_gaspar.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. M\u00c1RIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO), solicitando que seja feito o servi\u00e7o de pintura nas placas indicativas de rua no bairro Gaspar."}, {"id": "9681", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9681/indicacao_-_revitalizacao_do_escadao_do_bairro_santa_terezinha.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO e ao Exmo. SR. JORGE F\u00c9RES FILHO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, que seja realizado em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA a revitaliza\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o ESCAD\u00c3O que liga as ruas Genu\u00edno Scoparo no bairro Santa Terezinha, a Av. Ant\u00f4nio Pereira Galv\u00e3o, no bairro Encoberta, bem como a limpeza do mesmo."}, {"id": "9682", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9682/indicacao_-_construcao_meio_fio_e_muro_gaspar.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. JORGE F\u00c9RES FILHO, que proceda a constru\u00e7\u00e3o do muro de arrimo e de meios fios para a conten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas que descem para as casas das pessoas que residem na rua El\u00edsio Firmino da Costa, no bairro Gaspar"}, {"id": "9686", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9686/indi_117.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras solicitando que viabilize a troca de l\u00e2mpadas de vapor de merc\u00fario pelas l\u00e2mpadas de LED de todo distrito de Pirapanema."}, {"id": "9687", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9687/indi_118.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras solicitando que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia para a pr\u00e1tica de beach tennis, futev\u00f4lei, no terreno ao lado da quadra do distrito de Pirapanema."}, {"id": "9690", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9690/indi_119.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Demuttran solicitando que viabilize a implementa\u00e7\u00e3o de uma placa de 10 minutos de estacionamento de farm\u00e1cia enfrente a Drogamil na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pinheiro n\u00b0116 bairro Centro."}, {"id": "9698", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9698/induicacao-_limpeza_do_imovel_rua_santa_rita.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcos Guarino de Oliveira, para que Solicite ao setor respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica,em\r\ncar\u00e1ter de urg\u00eancia, UTILIZE DA LEI 4.467/2013 ART 1\u00ba \u201cautoriza o Poder executivo a proceder a limpeza e capina\u00e7\u00e3o de terreno privado na forma\r\nque especifica\u201d, do im\u00f3vel localizado a Rua Santa Rita n\u00ba 106 , que se encontra coberto de mato, im\u00f3vel desocupado, em situa\u00e7\u00e3o de completo abandono."}, {"id": "9699", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9699/indi_121.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Planejamento e controle solicitando a concess\u00e3o de adicional de insalubridade pela em ESPA\u00c7O."}, {"id": "9700", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9700/indicacao_operacao_tapa_buraco_quinta_das_flores.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para implementa\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, em toda extens\u00e3o do bairro Quinta das Flores."}, {"id": "9701", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9701/construcao_ponto_de_onibus_sofoco.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR M\u00c1RIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de coberturas nos pontos de parada no bairro SOFOC\u00d3."}, {"id": "9702", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9702/limpeza_entorno_da_quadra_dornelas.pdf", "ementa": "A INDICA\u00c7\u00c3O DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em car\u00e1ter de urg\u00eancia a limpeza e a capina entorno da quadra do bairro Dornelas II, parte baixa."}, {"id": "9709", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9709/indi.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras solicitando que viabilize o concretamento da estrada de terra que liga o asfalto at\u00e9 o Haras Pedreira."}, {"id": "9712", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9712/indi_126.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas, a fim de que o mesmo providencie o concretamento da regi\u00e3o."}, {"id": "9713", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9713/indicacao_-capina_e_limpeza_padre_tiago_2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extens\u00e3o do bairro Padre Tiago"}, {"id": "9719", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9719/scanner.2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consola\u00e7\u00e3o com a finalidade de providenciar funcion\u00e1rio para varri\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Inconfid\u00eancia II."}, {"id": "9720", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9720/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consola\u00e7\u00e3o com a finalidade de promover a capina nas ruas do Bairro Inconfid\u00eancia II."}, {"id": "9721", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9721/scanner.2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secret\u00e1rio de Obras Jorge Feres com a finalidade de promover revitaliza\u00e7\u00e3o da Academia Popular localizada no antigo Postinho de Sa\u00fade do Bairro Inconfid\u00eancia I."}, {"id": "9722", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9722/doc_0001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 M\u00e1ximo Ribeiro esquina com a Rua Teodorico Torres, Bairro Colety."}, {"id": "9723", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9723/doc2-0001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando coloca\u00e7\u00e3o de travessia elevada, bem como sinaliza\u00e7\u00e3o de diminui\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Olavo Pereira, Bairro Inconfid\u00eancia II."}, {"id": "9724", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9724/doc2-0002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando que providencie na inaugura\u00e7\u00e3o do Novo Mercado do Produtor uma placa alusiva ao Sr. Alberto Dala Paula Filho como forma de agradecimento."}, {"id": "9731", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9731/indi_134.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Secret\u00e1ria de Agricultura para que viabilize a concretagem da estrada rural Avenida Cel. Jos\u00e9 Joaquim Pereira, no bairro Sofoc\u00f3."}, {"id": "9733", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9733/indicacao_-capina_e_limpeza_vila_barra.pdf", "ementa": "presente INDICA\u00c7\u00c3O A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extens\u00e3o do escad\u00e3o da Vila Estigaribia, no bairro da Barra."}, {"id": "9734", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9734/indicacao_-_usina_da_fumaca.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Usina da Fuma\u00e7a."}, {"id": "9736", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9736/doc2-0002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e a secretaria de meio ambiente, com a finalidade de promover a retirada de galhos de \u00e1rvore cortados na Rua Jos\u00e9 de Abreu 389, Bairro Safira."}, {"id": "9737", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9737/doc_0002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito, solicitando homenagem ao Dr. Agripino Torres Filho\"in memorim\" inaugurando uma obra que possa levar seu nome."}, {"id": "9738", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9738/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consola\u00e7\u00e3o com a finalidade de promover a vistoria na Rua Principal da Gameleira em rela\u00e7\u00e3o ao escoamento das \u00e1guas da chuva e rede de drenagem."}, {"id": "9739", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9739/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consola\u00e7\u00e3o com a finalidade de promover a limpeza peri\u00f3dica das bocas de lobo e galerias."}, {"id": "9741", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9741/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secret\u00e1rio de Agricultura Fernando Trota Levati com a finalidade de promover a troca de pontes de madeira pelas de concreto nas zonas rurais."}, {"id": "9745", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9745/indicacao_de_uniformes_e_kits_escolares.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Prefeito Municipal de Muria\u00e9 Sr. Marcos Guarino de Oliveira para que seja disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Muria\u00e9 a doa\u00e7\u00e3o de uniformes escolares e um kit escolar contendo materiais b\u00e1sicos a todos os alunos que se enquadrem nos crit\u00e9rios de baixa renda da rede Municipal de Ensino."}, {"id": "9756", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9756/doc2-0001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e  ao Diretor do Demuttran, solicitando para que tome medidas quanto a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio para os moradores do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira."}, {"id": "9778", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9778/scanner.2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consola\u00e7\u00e3o com a finalidade de providenciar a troca de lixeira danificadas da cidade."}, {"id": "9779", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9779/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de promover opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Bairro S\u00e3o Gotardo."}, {"id": "9780", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9780/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de promover pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todo Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9782", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9782/scanner.2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de promover a constru\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o no cruzamento entre a rua Palma e Santa Luzia no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9783", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9783/doc2-0008.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todo Bairro Dornelas."}, {"id": "9784", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9784/doc_0001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todo Bairro Jos\u00e9 Cirilo."}, {"id": "9787", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9787/varricao.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur, solicitando varri\u00e7\u00e3o das ruas dos Bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "9788", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9788/doc2-0002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur, solicitando limpeza dos pontos de \u00f4nibus da cidade."}, {"id": "9797", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9797/indicacao_-_meio_ambiente_santa_terezinha.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR.   MAURO AQUINO,    SECRET\u00c1RIO    MUNICIPAL    DE    MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PODA DE \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO SANTA TEREZINHA"}, {"id": "9804", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9804/indicacao_01_-_demsur_-_limpeza_aeroporto_-_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORA GERAL DO DEMSUR, Maria da Consola\u00e7\u00e3o Tanus Pampolini Freitas, com a solicita\u00e7\u00e3o que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza e capina no entorno do aeroporto municipal, localizado no bairro Aeroporto."}, {"id": "9805", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9805/indicacao_02_-_demuttran_-_faixa_praca_sao_paulo_-_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicita\u00e7\u00e3o que seja feito um estudo t\u00e9cnico a fim de viabilizar uma faixa de pedestres na esquina entre a rua Professor Carvalho (Morro do Castelo) e Pra\u00e7a S\u00e3o Paulo, no Centro."}, {"id": "9808", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9808/indicacao_2024-_secretaria_de_obras-quenta_-sol.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Sec. de Obras P\u00fablicas com a solicita\u00e7\u00e3o de reforma das passarelas de ferro na Rua Quenta-Sol no Bairro Santa Terezinha"}, {"id": "9810", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9810/indicacao_-_parque_monteiro_lobato_-_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, Jorge F\u00e9res Filho, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam realizadas obras de infraestrutura, revitaliza\u00e7\u00e3o e limpeza no Horto Florestal de Muria\u00e9, especialmente na \u00e1rea onde est\u00e1 localizado o Parque Monteiro Lobato."}, {"id": "9816", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9816/demuttran_-_sinalizacao_barra_-_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam realizados servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal com implanta\u00e7\u00e3o de \u201ctartarugas\u201d no entroncamento entre as ruas Marius Dornelas, Lincoln Marinho e Dr. Marcos Tarc\u00edsio, no bairro da Barra."}, {"id": "9818", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9818/indicacao_-___recapeamento_reginaldo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, SR. JORGE F\u00c9RES FILHO, com a solicita\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Pedro Dimas, Bairro Alterosa."}, {"id": "9825", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9825/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito Demuttran com a solicita\u00e7\u00e3o que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Pascoal Demarque no bairro Dornelas n 75 em frente a farm\u00e1rcia       (Farm\u00e1cia do Mota)"}, {"id": "9826", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9826/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito Demuttran com a solicita\u00e7\u00e3o que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Pascoal Demarque no bairro Dornelas n 80 em frente ao Rei do Frango."}, {"id": "9827", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9827/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de promover recapeamento asf\u00e1ltico na rua Av. J.K., Centro."}, {"id": "9828", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9828/indi_162.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de promover recapeamento asf\u00e1ltico na rua Doutor Passos, Barra."}, {"id": "9829", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9829/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de promover recapeamento asf\u00e1ltico na rua Marechal Floriano Peixoto, Barra."}, {"id": "9830", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9830/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de promover a constru\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria no Distrito de Macuco."}, {"id": "9831", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9831/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de promover a manuten\u00e7\u00e3o dos bancos das pra\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "9832", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9832/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a limpeza dos buerios."}, {"id": "9833", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9833/doc2-0004.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover a limpeza semanal da via p\u00fablica defronte a Lojas Pernambucanas e Lojas Bahia devido ao acumulo de fezes de andorinhas."}, {"id": "9834", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9834/doc_0001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover a limpeza dos pontos de \u00f4nibus da cidade."}, {"id": "9835", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9835/doc2-0001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover capina e limpeza dos terrenos baldios do munic\u00edpio e distritos que encontram-se sujos."}, {"id": "9836", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9836/doc2-0002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Agricultura, solicitando a finalidade de promover a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais."}, {"id": "9838", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9838/doc_0002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a finalidade de promover a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das aguas da Lagoa da G\u00e1vea."}, {"id": "9839", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9839/doc2-0005.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secretario de Meio Ambiente, solicitando a finalidade de promover a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do Horto Florestal."}, {"id": "9840", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9840/doc_0005.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a troca de l\u00e2mpada do poste localizado defronte ao Posto Veredas no Bairro Prefeito H\u00e9lio Ara\u00fajo."}, {"id": "9841", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9841/doc2-0006.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a troca de l\u00e2mpada do poste localizado defronte a Vila Jose Celestino de Almeida, (Rua sem sa\u00edda, atr\u00e1s do batalh\u00e3o da Policia Militar) Bairro Safira."}, {"id": "9846", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9846/175.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o verbal ao secret\u00e1rio de obras solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica no trevo de acesso que conduz ao distrito de Itamuri, nesta municipalidade."}, {"id": "9847", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9847/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras solicitando que sejam realizadas obras de infraestruturas, servi\u00e7o de tapa buraco e limpeza as bordas da pista em quest\u00e3o, no trecho asfaltado que liga o distrito de Itamuri ao distrito de Belis\u00e1rio."}, {"id": "9850", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9850/doc2-0005.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, Marcos Guarino de Oliveira, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja viabilizado, junto \u00e0 Secretaria de Obras P\u00fablicas, um estudo t\u00e9cnico in loco a fim de que sejam constru\u00eddos banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pinheiro, Centro."}, {"id": "9853", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9853/doc2-0002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao prefeito municipal, Sr. Marcos Guarino solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho na pra\u00e7a residencial vermelho 2."}, {"id": "9854", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9854/doc2-0001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao prefeito municipal, Sr. Marcos Guarino solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho na pra\u00e7a residencial nova Muria\u00e9."}, {"id": "9855", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9855/doc_0001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao prefeito municipal, Sr. Marcos Guarino solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho na pra\u00e7a do bairro jos\u00e9 Eduardo no distrito de Vermelho"}, {"id": "9857", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9857/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o ao final da Rua Ant\u00f4nio Afonso de Souza, bairro Santo Ant\u00f4nio (Rua de acesso ao Antigo Tartaruga)."}, {"id": "9858", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9858/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o ao final da Rua Luiz Pinto Coelho Secunho que liga a Rua G e Crist\u00f3v\u00e3o Colombo do Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "9859", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9859/scanner.2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada implementa\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre em frente a quadra poliesportiva do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9860", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9860/scanner.3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso no morro ao lado da Igreja Cat\u00f3lica do bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9861", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9861/scanner.4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Eurides Moreira do Prado no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9862", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9862/scanner.5.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a corre\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na altura do n\u00famero 488 da Rua Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9863", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9863/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas com a solicita\u00e7\u00e3o que viabilize a troca dos bra\u00e7os de l\u00e2mpadas curtos para longos e tamb\u00e9m a troca das l\u00e2mpadas para LED na Rua Marita Dornelas no bairro Dornelas."}, {"id": "9869", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9869/indicacao_cemiterio_distrito_2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimenta\u00e7\u00e3o do morro de acesso ao Cemit\u00e9rio Municipal do distrito do Macuco e tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "9872", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9872/indicacao_189-2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. GENIR CARNEIRO DA ROCHA, com a solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Rua Wilson Ara\u00fajo (BR 116) em frente \u00e0 El\u00e9trica S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "9873", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9873/indicacao_estrada_do_ivai.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimenta\u00e7\u00e3o na estrada do Iva\u00ed."}, {"id": "9881", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9881/indicacao_passagem_pedestre_r_sao_sebastiao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DIRETOR DO DEMUTTRAN, Dr Genir Carneiro,para a execu\u00e7\u00e3o de estudo para pintura de faixas de pedestre da rua Santa\r\nRita no entroncamento com a Ruas : S\u00e3o Sebasti\u00e3o com Rua Jos\u00e9 Augusto de Abreu- B Safira, pr\u00f3ximo a Drogaria Santa Rita, incluindo ponto de apoio\r\nde travessia no largo entre a conflu\u00eancia destas ruas."}, {"id": "9885", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9885/indicacao_-_limpeza_vale_verde_-_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORA GERAL DO DEMSUR, Maria da Consola\u00e7\u00e3o Tanus Pampolini Freitas, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza e capina no bairro Vale Verde."}, {"id": "9886", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9886/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito Demuttran com a solicita\u00e7\u00e3o de que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Isaltina de Abreu no Bairro Augusto de Abreu."}, {"id": "9887", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9887/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente com a solicita\u00e7\u00e3o de que viabilize poda de todas as \u00e1rvores do bairro Dornelas (de todas as ruas)."}, {"id": "9906", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9906/doc_0001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao diretor do Demuttran com a finalidade de providenciar estudo para melhoria do fluxo de de tr\u00e2nsito nas vias do centro da cidade."}, {"id": "9907", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9907/doc2-0001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros."}, {"id": "9908", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9908/scanner.2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o de uma placa de PARE na descida da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pinheiro para rua da Caixa Econ\u00f4mica."}, {"id": "9909", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9909/scanner.3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o da via de acesso ao Via Park Clube."}, {"id": "9910", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9910/scanner.4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a troca das placas de tr\u00e2nsito danificadas na cidade."}, {"id": "9911", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9911/scanner.5.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando mutir\u00f5es para cirurgia de catarata"}, {"id": "9912", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9912/scanner.6.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando campanha para que haja um aumento do n\u00famero de pessoas vacinadas no munic\u00edpio."}, {"id": "9913", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9913/scanner.7.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, solicitando poda adequada das \u00e1rvores, bem como o plantio no munic\u00edpio."}, {"id": "9914", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9914/scanner.8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas dos Distritos."}, {"id": "9915", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9915/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco no bairro Alterosa, principalmente no morro de acesso a escola."}, {"id": "9916", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9916/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a conclus\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a Gameleira."}, {"id": "9917", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9917/scanner.2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada de acesso ao Siriquiti."}, {"id": "9918", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9918/scanner.3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e limpeza das margens do C\u00f3rrego do Bairro Bico Doce."}, {"id": "9919", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9919/scanner.4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a capina e coleta de lixo as margens do Rio Muria\u00e9 nas proximidades do Centro."}, {"id": "9920", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9920/scanner.5.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur, com a finalidade de providenciar  uma placa de Proibido Jogar Lixo nesse local defronte a UBS  da Pra\u00e7a do Trabalhador, Bairro da Barra, bem como providenciar lixeiras no local."}, {"id": "9926", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9926/doc_0003.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Demuttran com a solicita\u00e7\u00e3o de que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade com Faixa de Pedestre na Sa\u00edda da Rua Coronel Pereira Sobrinho."}, {"id": "9928", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9928/demuttran_-_ponto_onibus_praca_sp_-_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja alterado o local do ponto de \u00f4nibus existente na Pra\u00e7a S\u00e3o Paulo, Centro."}, {"id": "9930", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9930/indi_212.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito para que seja efetuada a reforma da ponte para pedestres que liga distrito de Itamuri \u00e1 BR 116."}, {"id": "9935", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9935/indicacao_pracinha_do_joanopolis_2024.pdf", "ementa": "A INDICA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE F\u00c9RES FILHO"}, {"id": "9941", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9941/demuttran_-_faixa_elevada_levate_-_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja instalada uma faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Comendador Freitas, Centro, em frente ao Supermercado Levate."}, {"id": "9942", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9942/indicacao_-_prefeito_-_via_acesso_br_116_-_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Marcos Guarino de Oliveira, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado um estudo t\u00e9cnico in loco, juntamente \u00e0 empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7os, a fim de viabilizar a abertura de via de acesso entre a Av. Dep. Delfim Ribeiro (pr\u00f3ximo \u00e0 Arena Sicoob) e o Posto Presidente, ambos \u00e0s margens da BR-116 (Rio-Bahia)."}, {"id": "9943", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9943/doc2-0003.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito, solicitando de que viabilize Restaura\u00e7\u00e3o e reforma do Campo de Futebol de Capetinga distrito de Muria\u00e9 MG."}, {"id": "9944", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9944/meio_ambiente_-_praca_ubs_patrimonio_-_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, Mauro Francisco de Aquino, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica da pra\u00e7a (largo) existente ao lado da UBS Patrim\u00f4nio S\u00e3o Jos\u00e9 (Dr. Cl\u00f3vis de Aquino), situada entre as ruas Pedro Muglia e Prefeito Francisco Teodoro Filho."}, {"id": "9948", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9948/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito solicitando que viabilize a restaura\u00e7\u00e3o e reforma do Campo de Futebol do Patrim\u00f4nio dos Carneiros."}, {"id": "9949", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9949/indicacao_-_prefeito_-_antero_lopes_de_carvalho_-_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Marcos Guarino de Oliveira, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam realizadas obras de revitaliza\u00e7\u00e3o e asfaltamento na Rua Antero Lopes de Carvalho, bairro da Barra."}, {"id": "9958", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9958/doc2-0001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito para que seja constru\u00eddo no espa\u00e7o ao lado da Creche um galp\u00e3o para os produtores agropecu\u00e1rios e Industriais do Distrito de Itamuri."}, {"id": "9959", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9959/doc2-0002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja instalado academias ao ar Livre, no Bairro Jos\u00e9 Eduardo, na pracinha do Campo e pr\u00f3ximo a UBS  do Distrito de Vermelho, assim como no Vermelho 2 e Nova Muria\u00e9"}, {"id": "9961", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9961/indi_222.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito solicitando que seja instalado academia ao ar livre na pra\u00e7a do distrito de Pirapanema."}, {"id": "9962", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9962/indi_223.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito solicitando que seja constru\u00eddo um galp\u00e3o ao lado do CIE no distrito de Vermelho."}, {"id": "9965", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9965/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito com a solicita\u00e7\u00e3o de que viabilize asfaltamento da Rua Prefeito Francisco Teodoro Filho, bairro S\u00e3o Jos\u00e9(final da Rua, do ponto final de \u00f4nibus at\u00e9 a sa\u00edda da BR pr\u00f3ximo ao Latic\u00ednio Primeiro)"}, {"id": "9970", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9970/indi.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras solicitando que construa um mujro de arrimo n rua S\u00e3o Bernardo, em frente a reside\u00eancia de n\u00b0120, no bairro Vale Verde."}, {"id": "9971", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9971/indi_226.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras solicitando que sejam realizadas obras de infraestrutura no trecho urbano da BR 265, altura da entrada do Haras Pedrreira."}, {"id": "9978", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9978/demuttran_-_sinalizacao_mauritania_-_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja colocada sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Maurit\u00e2nia, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, mais especificamente pr\u00f3xima \u00e0 obra da nova UBS do bairro."}, {"id": "9982", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9982/doc2-0006.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Demuttran , solicitando de que seja realizada sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da rua Ant\u00f4nio Afonso de Souza, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9987", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9987/indicacao_-capina_e_limpeza_corrego_bom_jesus.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA no c\u00f3rrego do distrito do Bom Jesus."}, {"id": "9988", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9988/indicacao_ceae_1.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, SR., MARCOS GUARINO e a SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SRA., LUIZA AGOSTINI, solicitando que seja colocado um toldo ou uma outra estrutura no lado de fora no CEAE."}, {"id": "9993", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9993/doc_0007.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Demuttran, solicitando de que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade com Faixa de Pedestre na Rua Doutor Nilo Pacheco de Medeiros no bairro Santana ( Na avenida principal em frente ao mercado Louren\u00e7o)."}, {"id": "9994", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9994/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Sime\u00e3o Feres esquina com a Rua Ferreira Leite."}, {"id": "9995", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9995/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Tiradentes com a Rua Ferreira Leite."}, {"id": "9996", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9996/scanner.2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Marechal Floriano Bairro Barra."}, {"id": "9997", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9997/scanner.3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do Pr\u00e9dio em constru\u00e7\u00e3o localizado defronte ao lavador de carro no inicio da Rua Ant\u00f4nio M\u00e1ximo Ribeiro Filho para que o mesmo providencie a retirada de constru\u00e7\u00e3o indevida feita em via p\u00fablica."}, {"id": "9998", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9998/scanner.4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur, solicitando funcion\u00e1rios suficientes para varri\u00e7\u00e3o das ruas dos Bairros do Munic\u00edpio e Distritos."}, {"id": "9999", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9999/scanner.5.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e coleta as margens do Rio Muria\u00e9 nas proximidades do Bairro Encoberta."}, {"id": "10000", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10000/scanner.6.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e coleta de lixo as margens do Rio Muria\u00e9 nas proximidades do Bairro Marambaia."}, {"id": "10001", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10001/scanner.7.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e Obras, solicitando que providencie a reforma do PSF do Bairro Alterosa."}, {"id": "10002", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10002/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando que providencie a remo\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico para dar assist\u00eancia ao PSF do Bairro Alterosa."}, {"id": "10003", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10003/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade com a finalidade de promover o in\u00edcio do \"OPERAJ\u00c1 Muria\u00e9\", que consiste em iniciar as opera\u00e7\u00f5es de cataratas diminuindo assim a fila de espera e atendendo aqueles que necessitam dessa cirurgia."}, {"id": "10004", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10004/scanner.2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente com a finalidade de promover a fiscaliza\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de ru\u00eddos de m\u00e1quinas e equipamentos gerados no galp\u00e3o da empresa Guaran\u00e1 Diesel que presta servi\u00e7os para empresa EcoRioMinas localizada na Rua Francisco Dornelas, Bairro Dornelas."}, {"id": "10005", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10005/scanner.3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Agricultura, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais."}, {"id": "10006", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10006/scanner.4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran , solicitando a troca e manuten\u00e7\u00e3o das placas com nomes de ruas e logradouros do munic\u00edpio e Distritos. ."}, {"id": "10007", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10007/scanner.5.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran para que providencie a troca e manuten\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10008", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10008/scanner.6.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran para que providencie um estudo para que o tr\u00e2nsito na Avenida Jos\u00e9 M\u00e1ximo Ribeiro, bairro Jo\u00e3o XXIII (entre o trecho do Supermercado Bahamas e a Mec\u00e2nica Vasm\u00e3) possa voltar como anteriormente sentido duplo e n\u00e3o como est\u00e1 atualmente."}, {"id": "10017", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10017/doc_0002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Planejamento, solicitando o estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para realiza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de premia\u00e7\u00f5es e outros recursos em benef\u00edcio do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas (PROERD) da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais."}, {"id": "10024", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10024/ind_248.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Ilma. Sra. Maria da Consola\u00e7\u00e3o Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado com urg\u00eancia a limpeza do c\u00f3rrego pr\u00f3ximo a rua vereador Angelo Guarconi, no Distrito de Pirapanema."}, {"id": "10026", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10026/indi_249.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado com urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua S\u00e9rgio L\u00facio Fernandes Amaral, Bairro Santana, Bairro Santana."}, {"id": "10030", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10030/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Luiza Agostini de Andrade com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizada orienta\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos das UBS, sobre o atendimento a pessoa com defici\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao atestado e formul\u00e1rios requisitados pelo DEMUTTRAN."}, {"id": "10032", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10032/demuttran_-_sinalizacao_trevo_safira_-_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam reavivadas as sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais existentes no trevo entre as ruas Silv\u00e9rio Campos e Jos\u00e9 Augusto de Abreu, no bairro Safira."}, {"id": "10034", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10034/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de providenciar ecopontos para coleta de entulho e descarte de lixo nos bairros do Munic\u00edpio e Distritos."}, {"id": "10035", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10035/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Agricultura  com a finalidade de promover a melhoria da estrada com saibro sentido Itamuri para Miradouro."}, {"id": "10036", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10036/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a capina semanalmente nas ruas do Distrito de Boa Fam\u00edlia."}, {"id": "10037", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10037/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de promover a instala\u00e7\u00e3o de postes e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no beco localizado na Rua Juvenata Veiga esquina com a casa da Roberta, Centro, Distrito de Boa Fam\u00edlia."}, {"id": "10038", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10038/requerimento_-_fumace_safira_planalto_e_ceramica.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"}, {"id": "10039", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10039/requerimento_-_fumace_bom_jesus_2.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO DISTRITO DE BOM JESUS"}, {"id": "10040", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10040/requerimento_-_secretaria_de_saude_desratizacao_2.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a EXMA. SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, solicit\u00e1-la que seja realizado o servi\u00e7o de DESRATIZA\u00c7\u00c3O na Vila S\u00e3o Lu\u00eds, no bairro da Barra."}, {"id": "10041", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDERSON", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10041/indicacao_escadao_sao_joaquim.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o, em \u00e1rea de servid\u00e3o, entre a rua Petronella Guilherme e a rua Airton Senna, no bairro S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "10042", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10042/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Meio ambiente, solicitando limpeza em uma \u00e1rea p\u00fablica localizada na rua Nicolau Gravina situada no bairro Vale do Castelo."}, {"id": "10043", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10043/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Demsur, solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao encanamento de \u00e1gua pot\u00e1vel para os moradores da Rua Domiciano Martins de Oliveira."}, {"id": "10044", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10044/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Demsur, solicitando que seja constru\u00eddo bocas de lobo para escoamento de \u00e1gua no Bairro Santo Ant\u00f4nio II na rua Nestor Rosa e Maria de Oliveira Silva."}, {"id": "10045", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10045/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja constru\u00eddo, uma \u00e1rea de lazer, em uma \u00e1rea p\u00fablica arborizada, aconchegante localizada na rua Nicolau Gravina, situada no bairro vale do Castelo."}, {"id": "10046", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10046/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando que seja tapado um buraco que est\u00e1 trazendo transtornos para os moradores da rua F\u00c9, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "10047", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10047/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando que seja constru\u00eddo, uma rampa de acesso para Igreja Cat\u00f3lica Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "10051", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10051/indi_266.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Departamento Municipal de Transportes e tr\u00e2nsito, solicitando que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o da elevat\u00f3ria na rua Coronel Pereira Sobrinho, no Bairro do Porto."}, {"id": "10054", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10054/indi_267.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secretario de Obras com a finalidade de promover a canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto que cai no c\u00f3rrego localizado na rua Nova, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "10055", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10055/indi_268.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de promover a instala\u00e7\u00e3o de postes e ilumina\u00e7\u00e3o no final da rua Principal ou Juvenal Veiga (beco) Distrito de Boa Fam\u00edlia."}, {"id": "10056", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10056/indi_269.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao secret\u00e1rio de Obras, com a finalidade de promover a recupera\u00e7\u00e3o de todo o cal\u00e7amento p\u00fablico defronte a Escola S\u00e3o Paulo."}, {"id": "10057", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10057/indi_270.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secretaria Obras com a finalidade de promover o servi\u00e7o asf\u00e1ltico no final da Rua Zita Vasconcelos no Bairro da Barra."}, {"id": "10058", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10058/indi_271.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente, com a finalidade de promover a poda de \u00e1rvores na Rua Alameda das Ac\u00e1cias, Bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "10059", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10059/indi_272.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente com a finalidade de promover a instala\u00e7\u00e3o de mastro na pra\u00e7a principal do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira."}, {"id": "10060", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10060/indi_273.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a capina e varri\u00e7\u00e3o da Rua Alameda das Ac\u00e1cias, Bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "10061", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10061/indi_274.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a capina nas ruas do Distrito de Boa Fam\u00edlia."}, {"id": "10062", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10062/indi_275.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a capina e limpeza as margens do c\u00f3rrego localizado na Rua Nova, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "10063", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10063/indi_276.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Agricultura com a finalidade de promover o patrolamento da estrada da Pedra Negra (parte alta)."}, {"id": "10064", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10064/indi_277.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Agricultura com a finalidade de promover o patrolamento da estrada da Seringueira localizada no Distrito de Boa Fam\u00edlia."}, {"id": "10065", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10065/indi_278.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Agricultura com a finalidade de promover a coloca\u00e7\u00e3o de saibro na estrada da Fazenda Boa Vista, Distrito de Itamuri."}, {"id": "10066", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10066/indi_279.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Agricultura com a finalidade de promover a coloca\u00e7\u00e3o de saibro no final da Rua Zita Vasconcelos, no Bairro da Barra."}, {"id": "10067", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10067/indi_280.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio com a finalidade de promover o cal\u00e7amento no final da Rua Pedro Mazzini, Ribeir\u00e3o S\u00e3o Paulo."}, {"id": "10068", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10068/indi_281.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de promover a Constru\u00e7\u00e3o de Portais na Estrada de todos os Distritos do Munic\u00edpio."}, {"id": "10069", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10069/indi_282.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de promover pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda Avenida JK, Centro."}, {"id": "10070", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10070/indi_283.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao respons\u00e1vel pelo Centro de Controle de Zoonoses para promover a castra\u00e7\u00e3o de cachorros abandonados nas ruas do munic\u00edpio e dos Distritos bem como seu acolhimento."}, {"id": "10071", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10071/demuttran_-_poda_arvores_joao_23_-_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam realizadas podas dr\u00e1sticas ou at\u00e9 mesmo retirada das \u00e1rvores existentes na Rua Henrique Veggi, Bairro Jo\u00e3o XXIII, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 75."}, {"id": "10072", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10072/indicacao_-_varredor_jose_antonio_amaro_-_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORA GERAL DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja implantado servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Amaro, Bairro Jos\u00e9 Cirilo."}, {"id": "10073", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10073/demuttran_-_redutor_joao_23_-_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Francisca Madalena, Bairro Jo\u00e3o XXIII, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 448."}, {"id": "10079", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10079/indicacao_no03_agosto_2024_tampa_buracos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Jorge F\u00e9res Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todo Distrito de Vermelho."}, {"id": "10080", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10080/indicacao_no04_agosto_2024_rede_pluvial.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Ilma. Sra. Maria da Consola\u00e7\u00e3o Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de rede de drenagem pluvial na rua Amazonas, bairro Dornelas."}, {"id": "10081", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10081/indicacao_no06_agsoto_2024_asfalamento_da_rua_amazonas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Jorge F\u00e9res Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, com solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado o asfaltamento da rua Amazonas, no bairro Dornelas."}, {"id": "10082", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10082/indicacao_no05_agosto_2024_pode_do_bambuzal.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a poda do bambuzal na Rua Rita Carneiro Lopes, bairro Inconfid\u00eancia 2."}, {"id": "10084", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10084/indi_miriam.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  ao Marcos Guarino e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes provid\u00eancias para que oficialize a Empresa SINART que administra o terminal rodovi\u00e1ria municipal, no sentido de viabilizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico da \u00e1rea de embarque e desembarque do referido terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "10086", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10086/indicacao_-_demsur_boca_de_lobo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORA GERAL DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja instalada uma \u201cboca de lobo\u201d na Rua Padre Arnaldo, Bairro S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 35."}, {"id": "10097", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10097/fumace_sto_antonio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA AMBIENTAL, com a solicita\u00e7\u00e3o de que viabilize a aplica\u00e7\u00e3o de inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV), o popular \u201ccarro fumac\u00ea\u201d na regi\u00e3o da Rua Rosa Moreira, Bairro Santo Ant\u00f4nio e suas adjac\u00eancias."}, {"id": "10098", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10098/indicacao_-_pracinha_sao_francisco.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao EXMO. SR. JORGE F\u00c9RES FILHO, que proceda a revitaliza\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parque na pracinha do bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "10105", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10105/indicacao_no07_agsoto_2024_instalacao_de_poste_com_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Jorge F\u00e9res Filho, secret\u00e1rio Municipal de obras p\u00fablicas, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de poste com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Louren\u00e7o C\u00e2ndido Magalh\u00e3es, Bairro Cardoso de Melo."}, {"id": "10109", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10109/requerimento_-_fumace_vila_real.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR.   MAURO AQUINO,    SECRET\u00c1RIO    MUNICIPAL    DE    MEIO AMBIENTE, solicitar os servi\u00e7os de carro fumac\u00ea, atrav\u00e9s do setor de Vigil\u00e2ncia Ambiental, em toda extens\u00e3o do bairro Vila Real."}, {"id": "10114", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10114/poda_arvores_sao_cristovao_independencia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam realizadas podas das \u00e1rvores existentes na esquina entre a Av. L\u00facio Jos\u00e9 Gusman (S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o) e Rua Independ\u00eancia (Centro), pr\u00f3ximas ao n\u00famero 75."}, {"id": "10115", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10115/indicacao_no08_agosto_2024_instalacao_de_um_parquinho_infantil_e_academia_ar_livre_cardoso_de_melo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Jorge F\u00e9res Filho, secret\u00e1rio Municipal de obras p\u00fablicas, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado, a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre na Rua Louren\u00e7o Candido Magalh\u00e3es parte de baixo do Bairro Cardoso de Melo."}, {"id": "10116", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10116/indicacao_no09_agosto_2024_instalacao_de_um_parquinho_infantil_e_academia_ar_livre.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Jorge F\u00e9res Filho, secret\u00e1rio Municipal de obras p\u00fablicas, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado, a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Bairro Jos\u00e9 Eduardo, Distrito de Vermelho."}, {"id": "10117", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10117/indicacao_-demsur_bueiro_centro.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros do bairro Centro."}, {"id": "10118", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10118/demsur_-_limpeza_marcus_tarcisio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORA GERAL DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam realizados servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o e limpeza regularmente em toda a extens\u00e3o da Rua Dr. Marcus Tarc\u00edsio, Bairro da Barra."}, {"id": "10173", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10173/poda_arvore_guilherme_abreu_lima.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizada poda da \u00e1rvore existente na Rua Guilherme de Abreu Lima, Centro, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00famero 17."}, {"id": "10184", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10184/indicacao_no10_agosto_2024_instalacao_de_um_parquinho_infantil_e_academia_ar_livre_sao_joaquim.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Jorge F\u00e9res Filho, secret\u00e1rio Municipal de obras p\u00fablicas, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado, a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre na rua Fraternidade, Bairro S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "10185", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10185/indicacao_no11_agosto_2024_poda_de_arvores_bairro_santana.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado com urg\u00eancia a poda de duas \u00e1rvores existente na Avenida Dr. Lilo Pacheco de Medeiros em frente da casa n\u00b0 518, bairro Santana."}, {"id": "10195", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10195/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Diretor do Demuttran, com a solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de faixa carga e descarga na Rua Gil Moreira n \u00b0 44, em frente a loja de Produtos Veterin\u00e1rios - Agroboi."}, {"id": "10196", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10196/scanner.2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o com a finalidade de promover o estudo de viabilidade de extens\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento das creches municipais."}, {"id": "10197", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10197/scanner.3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente com a finalidade de promover a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular no espa\u00e7o localizado na Rua Paulo Cesar de Abreu, Bairro Cer\u00e2mica."}, {"id": "10198", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10198/scanner.4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de promover a melhoria da quadra localizada na Rua Paulo Cesar de Abreu, Bairro Cer\u00e2mica."}, {"id": "10202", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDERSON", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10202/indicacao_demsur_itamuri.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de Rede de Esgoto da rua Doutor Ramos, no distrito de Itamuri."}, {"id": "10203", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10203/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas com a solicita\u00e7\u00e3o de que viabilize a extens\u00e3o da Rua Maria Lu\u00edsa Garcia, no Bairro Safira, com infraestrutura pluvial, capta\u00e7\u00e3o de boca de lobo e esgoto."}, {"id": "10204", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10204/indi_311.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio da Agricultura e Meio Ambiente, solicitando de que viabilize a poda de todas as \u00e1rvores do bairro Bom Pastor."}, {"id": "10205", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Elvandro Maciel da Silva, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10205/indi_312.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Prefeito Municipal, de Muria\u00e9 Sr. Marcos Guarino de Oliveira e Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 Demsur Maria da Consola\u00e7\u00e3o Tanus Pampolini Freitas para que seja realizado urgentemente a recomposi\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos trechos de obras realizadas na Rua Leon\u00eddio Valentim Ferreira, localizada no Bairro Porto Belo."}, {"id": "10207", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10207/indicacao_no12_agosto_2024_poda_de_arvor_nova_muriae.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a poda da \u00e1rvore existente na Rua A Condom\u00ednio Nova Muria\u00e9 em frente ao n\u00b0 205 Bloco 19, no Distrito de Vermelho."}, {"id": "10211", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10211/indicacao_no13_agosto_2024_reforma_da_escada.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Jorge F\u00e9res Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado com urg\u00eancia a reforma da escada na rua Projetada F, Bairro Dornelas II."}, {"id": "10212", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10212/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Urbanismo  com a finalidade de promover a poda de \u00e1rvores na Avenida Maria Candida, Bairro Santana"}, {"id": "10213", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10213/scanner.1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secretario de Obras com a finalidade de promover recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Nicolau Taranto, Bairro Cer\u00e2mica."}, {"id": "10214", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10214/scanner.2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de promover o recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Maria Candida, Bairro Santana."}, {"id": "10220", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10220/indicacao_no14_setembro_2024_construcao_de_muro_de_arrimo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Jorge F\u00e9res Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecido como muro de arrimo ou de sustenta\u00e7\u00e3o na Rua Delfim Macedo, perto do lote 7 QB. Bairro Jos\u00e9 Cirilo."}, {"id": "10226", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10226/indicacao_-_demsur_boca_de_lobo_jose_cirilo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORA GERAL DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicita\u00e7\u00e3o de que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de \u201cbocas de lobo\u201d na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Amaro, Bairro Jos\u00e9 Cirilo."}, {"id": "10227", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10227/indicacao_-_demsur_recapeamento_colety.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORA GERAL DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado o recapeamento de um trecho da Rua Virg\u00edlio Menezes, Bairro Colety."}, {"id": "10228", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10228/indicacao_-_agricultura_-_saibro.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FERNANDO TROTA LEVATI, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja espalhado o saibro que est\u00e1 na estrada da Usina da Fuma\u00e7a, pr\u00f3ximo ao ponto final do \u00f4nibus escolar, zona rural do munic\u00edpio"}, {"id": "10229", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10229/indicacao_-_saude_-_hemodialise.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam revistos os procedimentos de transporte de pacientes que realizam hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio."}, {"id": "10230", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10230/indicacao_-_obras_-_marcus_tarcisio_barro.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, JORGE F\u00c9RES FILHO, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam realizados reparos pontuais na Rua Dr. Marcus Tarc\u00edsio, bairro da Barra, mais precisamente pr\u00f3ximo ao n\u00famero 473."}, {"id": "10231", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10231/indi_325.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito para que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, concreto ou inter travado na rua Lenir Alves Viana no Distrito de Pirapanema com a Maxima urg\u00eancia."}, {"id": "10232", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10232/indi_325.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito para que seja feito a canaliza\u00e7\u00e3o  (manilhamento) do corrego (esgoto) na rua Lenir Alves Viana no Distrito de Pirapanema com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "10240", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDERSON", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10240/indicacao_corrimao_safira.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escadaria de acesso \u00e0 Vila Moreira, Rua Jos\u00e9 Augusto Abreu, no Safira."}, {"id": "10241", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10241/indi_327.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e de Obras, solicitando que viabilize uma reforma nas salas internas do Laborat\u00f3rio Municipal"}, {"id": "10242", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10242/indicacao_no15_setembro_2024_retirada_do_poste.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Jorge F\u00e9res Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado junto ao setor respons\u00e1vel, a retirada de um poste instalado no meio da cal\u00e7ada na Rua Pingo de Ouro em frente ao n\u00ba 30, Bairro Recanto Verde, e se poss\u00edvel, seja o mesmo realocado para um local mais apropriado."}, {"id": "10243", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10243/indicacao_no16_setembro_2024_construcao_de_muro_de_arrimo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Jorge F\u00e9res Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecido como muro de arrimo ou de sustenta\u00e7\u00e3o na Rua Das Hortencias pr\u00f3ximo ao lote 19, Bairro Recanto Verde."}, {"id": "10245", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDERSON", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10245/indicacao_ao_demsur_s_fco.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para retirada de entulhos na rua Maria Calais pr\u00f3ximo ao escad\u00e3o  Jos\u00e9 de Alencar que liga a rua Professor Carvalho ao bairro S\u00e3o Francisco"}, {"id": "10246", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10246/indicacao_2023-_secretaria_de_obras16-06-2024_pracinha.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha, no bairro Aeroporto"}, {"id": "10247", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10247/indi.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito, ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e ao Secret\u00e1rio de Urbanismo e Meio Ambiente solicitando que seja apresentado priorizando a manuten\u00e7\u00e3o e, sendo poss\u00edvel, a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada de Muria\u00e9 a Iva\u00ed.. Tamb\u00e9m solicito que sejam colocados bra\u00e7os com l\u00e2mpadas, pois os postes j\u00e1 est\u00e3o no lugar."}, {"id": "10248", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10248/indi_333.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de promover a reforma e pintura do Laborat\u00f3rio Municipal."}, {"id": "10249", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10249/indi_334.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de providenciar a capina e limpeza do C\u00f3rrego Santo Ant\u00f4nio localizado na Rua Rosa Moreira."}, {"id": "10250", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10250/indi_335.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de providenciar a varri\u00e7\u00e3o da Rua Tiradentes, Bairro da barra."}, {"id": "10251", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10251/indi_336.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Rua Tiradentes, Bairro da barra."}, {"id": "10252", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10252/indi_337.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de promover estudo para eleva\u00e7\u00e3o ou troca da ponte do Bairo Santana para a conten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas das chuvas."}, {"id": "10253", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10253/indi_338..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Demuttran com a finalidade de retirada e instala\u00e7\u00e3o de nova placade indica\u00e7\u00e3o defronto a Loja Fruto Proibido na loja na Rua Tiradentes, Bairro da barra."}, {"id": "10254", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10254/indi_339.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras com a finalidade de promover de promover o cal\u00e7amento da rua de acesso ao morro do cemit\u00e9rio do Distrito de Boa Fam\u00edlia."}, {"id": "10255", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10255/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Secret\u00e1rio do DEMSUR, com a solicita\u00e7\u00e3o de que viabilize varredores de rua para o Bairro Joan\u00f3polis."}, {"id": "10262", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10262/indi_341.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente solicitando que fa\u00e7am podas de \u00e1rvore na rua Santo Ant\u00f4nio na altura do n\u00famero 56."}, {"id": "10263", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10263/indi_342.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito solicitando que implemente, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Muria\u00e9, a Guarda Civil Municipal."}, {"id": "10265", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10265/indicacao_no17_outubro_2024_reparo_no_calcamento.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Jorge F\u00e9res Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado com urg\u00eancia o reparo do cal\u00e7amento na Avenida Jo\u00e3o de Souza Celestino, Bairro Dornelas."}, {"id": "10266", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10266/indicacao_no18_outubro_2024_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado com urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra mola, lombada) na rua Lopo Cardoso, bairro Cardoso de Melo."}, {"id": "10268", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10268/demuttran_-_placa_15_minutos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam instaladas placas de estacionamento regulamentado (perman\u00eancia m\u00e1xima 15 minutos), na Av. Benedito Valadares, n\u00ba 353 (Com\u00e9rcio \u201cChaveiro da Barra \u2013 Ag\u00eancia do Mercado Livre\u201d)."}, {"id": "10270", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10270/obras_-_reparos_canteiro_centro.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, JORGE F\u00c9RES FILHO, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam realizados reparos estruturais no canteiro central existente na Rua Paschoal Bernardino, no Centro, mais especificamente em frente ao Hotel Muria\u00e9 e Loja Agrotec."}, {"id": "10271", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10271/demsur_-_varricao_municipio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORA GERAL DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja aumentado o efetivo de varri\u00e7\u00e3o e limpeza urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "10273", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10273/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito  com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja institu\u00eddo por meio de Lei Complementar, o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria Fiscal(REFIS-2025)."}, {"id": "10274", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10274/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito com a solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no bairro Porto, Muria\u00e9."}, {"id": "10276", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10276/indi_350.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Demsur e ao Prefeito para que seja realizada instala\u00e7\u00e3o de duas manilhas para capita\u00e7\u00e3o de rede pluvial na Av. Ant\u00f4nio Tureta S/N ao lado da quadra Poliesportiva do Bairro Dornelas ."}, {"id": "10277", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10277/indi_351.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente Exmo.  Sr. Mauro Francisco de Aquino solicitando que fa\u00e7am podas de \u00e1rvore na Rua Francisco Lazarone, frente ao n\u00famero 87, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "10278", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10278/indi_352.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente Exmo.  Sr. Mauro Francisco de Aquino solicitando que fa\u00e7am podas de \u00e1rvore na Rua Santo Ant\u00f4nio em frente ao PSF, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "10286", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10286/indicacao_-_fumace_sao_fernando.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR.   MAURO AQUINO,    SECRET\u00c1RIO    MUNICIPAL    DE    MEIO AMBIENTE, solicitar os servi\u00e7os de carro fumac\u00ea, atrav\u00e9s do setor de Vigil\u00e2ncia Ambiental, em toda extens\u00e3o do distrito de S\u00e3o Fernando."}, {"id": "10288", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10288/scanner.3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Dr. Marcos Guarino e ao Secret\u00e1rio de meio ambiente, solicitando que a prefeitura fa\u00e7a o mapeamento das arvores que est\u00e3o comprometidas j\u00e1 que estamos pr\u00f3ximos do per\u00edodo de chuvas."}, {"id": "10292", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10292/scanner.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas com a solicita\u00e7\u00e3o que seja feito o recapeamento da estrada do Distrito de Macuco."}, {"id": "10296", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10296/indi_356.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a secret\u00e1ria e Agricultura solicitando cascalhamento das estradas rurais do mun\u00edcipio, em especial as vias das comunidades do S\u00e3o Jo\u00e3o do Gl\u00f3ria, Patrim\u00f4nio dos Carneiros, Bom Jardim e Pont\u00e3o, tendo em vista as fortes chuvas que acometer\u00e3o a cidade nas pr\u00f3ximas semanas."}, {"id": "10299", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10299/indicacao_-_prefeito_-_revitalizacao_almoxarifado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam realizadas obras de revitaliza\u00e7\u00e3o para \u00e1rea de lazer do antigo Almoxarifado Municipal, situado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10306", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10306/indi_358.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Marcos Guarino e ao Secret\u00e1rio de Obras para que seja realizado urgentemente interven\u00e7\u00e3o  e constru\u00e7\u00e3o de continuidade do muro de conten\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel alargamento da Rua S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, localizada no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "10307", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10307/indicacao_no19_outubro_2024_placas_de_sinalizacao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cProibido Parar e Estacionar\u201d na Rua da Igreja no Distrito de Pirapanema."}, {"id": "10311", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10311/indicacao_-_presidente_-_interprete_libras.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MURIA\u00c9, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um int\u00e9rprete de L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas reuni\u00f5es desta Casa."}, {"id": "10326", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10326/indi.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o em volta da Lagoa da G\u00e1vea."}, {"id": "10340", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10340/indi_362.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Diretor do Demuttran com a solicita\u00e7\u00e3o que seja implantado um redutor de velocidade na rua Narcisio Dias Rabelo, bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "10354", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10354/indi_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Diretora do Demsur com a solicita\u00e7\u00e3o desentopimento de esgoto na Rua Professora Ivanilde Muratori Rocha, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "10355", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10355/indi_2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Diretora do Demsur com a solicita\u00e7\u00e3o de realizar corre\u00e7\u00e3o de uma tampa de esgoto, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "10356", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10356/indi_3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras com a solicita\u00e7\u00e3o de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas Nestor Rosa da Silva, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Luiz Pinto Coelho Secunho, Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Oliveira Silva, ambas no Bairro Santo Ant\u00f4nio 2 , Rua Santo Ant\u00f4nio, Rosa Moreira, Pedro Mazzini no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "10359", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10359/indi_366.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Diretor do Demuttran com a solicita\u00e7\u00e3o que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Nracisio Dias Rabelo, Uni\u00e3o."}, {"id": "10389", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10389/indi.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Demuttran com a solicita\u00e7\u00e3o que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, no Distrito de Bom Jesus."}, {"id": "10403", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10403/indi_368.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras solicitando a continua\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada situada na Rua Seis A, do Bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "10404", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10404/indi_369.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a reforma do escad\u00e3o localizado no Bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "10405", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10405/indi_370.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Diretora do Demsur que sejam viabilizados servi\u00e7os de limpeza e capina no escad\u00e3o e na pra\u00e7a localizados no bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "10438", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10438/indicacao_no20_novembro_2024_tapa_buracos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Jorge F\u00e9res Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todo Distrito de Vermelho."}, {"id": "10472", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10472/indicacao_-tapa_buraco_realizado_pelo_demsur_padre_tiago.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas interven\u00e7\u00f5es feita pela autarquia na rua Santa Catarina, no bairro Padre Tiago."}, {"id": "10473", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10473/indicacao_-_obras_calcada_escola_sp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, JORGE F\u00c9RES FILHO, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam realizados reparos na cal\u00e7ada existente na Pra\u00e7a Coronel Pacheco de Medeiros, Centro, mais precisamente em frente \u00e0 Escola S\u00e3o Paulo."}, {"id": "10474", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10474/indicacao_no21_novembro_2024_tapa_buracos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Jorge F\u00e9res Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco onde foi realizado as obras para constru\u00e7\u00e3o da rede pluvial e dos bueiros na Rua Ana de Melo e na Rua Afonso Galdino, Bairro Cardoso de Melo."}, {"id": "10478", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10478/indicacao_no22_novembro_2024_poda_da_arvore.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a poda da \u00e1rvore existente na Rua Benedito Chaves da Cunha n\u00ba 135, Bairro Cardoso de Melo."}, {"id": "10479", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10479/indicacao_no23_novembro_2024_limpeza_distrito_de_vermelho.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Ilma. Sra. Maria da Consola\u00e7\u00e3o Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a limpeza geral com capina e varredura no Distrito de Vermelho, Nova Muria\u00e9 e Vermelho 2."}, {"id": "10480", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10480/indi.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas para que seja viabilizado a reforma do escad\u00e3o localizado na Av. Claudina Maria Carvalho de Mello, bairro Cardoso de Mello."}, {"id": "10486", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10486/indicacao_-_obras_calcada_barra.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, JORGE F\u00c9RES FILHO, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam realizados reparos na cal\u00e7ada existente na Rua Dr. L\u00eddio Bandeira de Melo, Bairro da Barra, mais precisamente em frente \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10490", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10490/indi_379.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social com a solicita\u00e7\u00e3o que a prefeitura possa implantar o Projeto Social Barbearia nos Bairros."}, {"id": "10496", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10496/indi_380.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secretario da Agricultura solicitando realizar a corre\u00e7\u00e3o da estrada conhecida como estrada rural do Iva\u00ed no per\u00edmetro que compete ao Munic\u00edpio de Muria\u00e9, atrav\u00e9s de cascalhamento."}, {"id": "10499", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10499/indicacao_-_demuttran_cardoso_de_melo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO), solicitando que seja feito o servi\u00e7o de pintura das sinaliza\u00e7\u00f5es vertical e horizontal na rua Manoel Florentino de Carvalho, no bairro Cardoso de Melo."}, {"id": "10516", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10516/indicacao_no24_dezembro_2024_remocao_de_poste.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor da Concession\u00e1ria Energisa, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado a remo\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica instalado na Rua Maria Cergina Barros, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 55 no Bairro Cardoso de Melo em Muria\u00e9 Minas Gerais."}, {"id": "10518", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10518/indi_383.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras para que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura de base com bebedouro, banheiros, pia, assentos na Pedra do Macuco"}, {"id": "10519", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10519/indi_384.pdf", "ementa": "INdica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Urbanismo e Meio Ambiente para que seja viabilizado um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do Distrito de Macuco."}, {"id": "9403", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9403/moc_01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Rosa Helena Marum pelo seu falecimento dia 03/01/2023."}, {"id": "9407", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9407/mocao_de_pesar_no_01_novembro_de_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Sr. DELCIDIO JOS\u00c9 GOMES"}, {"id": "9451", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9451/doc2-0008.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Suely Peixoto Ferreira Bitencourt"}, {"id": "9479", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9479/mocao_de_pesar_no_02_fevereiro_de_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Sra. ROSELANE RODRIGUES DA ROCHA"}, {"id": "9480", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9480/doc2-0001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Maria Zanon Alves."}, {"id": "9515", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9515/mocao_de_pesar_no_03_fevereiro_de_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA DAS GRA\u00c7AS DE CASTRO GOMES"}, {"id": "9517", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9517/doc_0007.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Gabriel Batista Carneiro."}, {"id": "9550", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9550/moc_080115.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Sr. Dirceu Monteiro de Castro."}, {"id": "9555", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9555/doc2-0001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Sr. Dirceu Monteiro"}, {"id": "9570", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9570/mocao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Dr. Thiago Bertoni, radiologista da Casa de Sa\u00fade Santa L\u00facia de Muria\u00e9."}, {"id": "9574", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9574/mocao-_pesar_sr_barao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar para os familiares do Sr. Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio da Silva."}, {"id": "9579", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9579/doc_0001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Carlos de Paiva"}, {"id": "9580", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9580/doc2-0001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Sr. Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio da Silva"}, {"id": "9600", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9600/mocao_de_pesar_no_04_marco_de_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Sra. ANA MARIA VIANA"}, {"id": "9605", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9605/doc_0001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao sr. Gilberto de Oliveira Gomes."}, {"id": "9606", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9606/doc2-0001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao sr. S\u00edlvio Carlos de Souza"}, {"id": "9607", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9607/doc_0001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao sr. Thiago Guedes  Barros"}, {"id": "9608", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR AFONSO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9608/doc2-0003.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao sr. Lucca de  Assis Silva Barreto"}, {"id": "9609", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9609/doc_0001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Sra. Luciana Rosa Rodrigues"}, {"id": "9610", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9610/doc2-0001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Sra. Ivana Francisca"}, {"id": "9611", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9611/doc2-0002.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Sra. Alessandra Dala Paula Ramos"}, {"id": "9621", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9621/scanner.3.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR REFERENTE \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ACRESCENTA OS  \u00a711 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL."}, {"id": "9630", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9630/mocao_de_congratulacao_pastel.pdf", "ementa": "VERBAL"}, {"id": "9636", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9636/scanner.1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para os familiares do Sr. Adir Carneiro de Melo, pelo seu falecimento no dia 11/03/2024."}, {"id": "9639", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9639/moc_25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Carmem L\u00facia da Silva Nascimento."}, {"id": "9640", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9640/doc_0001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Thais Dala Paula Monteiro."}, {"id": "9641", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9641/doc2-0001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Aguinaldo Alves da Silva."}, {"id": "9642", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9642/moc_28.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Franciel Ant\u00f4nio da Silva, motorista do transporte escolar do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9643", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": 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Alexandre Luiz Xavier, motorista do transporte escolar do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9646", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9646/moc_32.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Victor C\u00e9sra Fernandes Barros, motorista do transporte escolar do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9647", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9647/moc_33.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Marcos Paulo Fernandes Vaz Silva, motorista do transporte escolar do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9648", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7", 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Raimundo Leite pelo seu falecimento no dia 15/03/2024."}, {"id": "9678", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9678/doc2-0003.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para os familiares da Sr\u00aa Judite Maria do Nascimento Sartoro pelo seu falecimento no dia 18/03/2024."}, {"id": "9683", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9683/doc2-0006.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos \u00e1 Sra. Isadora Rocha Bittencourt"}, {"id": "9684", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9684/doc_0006.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos \u00e1 Sra. Camila Louren\u00e7o de Lima Souza."}, {"id": "9685", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9685/doc_0010.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos ao Sr. Davi Camilo Santos Hastenreiter"}, {"id": "9706", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9706/doc_0001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio do Vereador Celso \u00e0s postagens efetuadas pelo movimento MTST nas redes sociais."}, {"id": "9707", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9707/doc2-0002.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Dr. Heleno Veggi Dumba"}, {"id": "9715", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9715/doc_0007.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar para os familiares da senhora Marli Malafaia de Souza."}, {"id": "9753", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9753/mocao_de_pesar_-_sr._delton_macedo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O VERBAL DE PESAR aos familiares do Sr. Delto Macedo"}, {"id": "9755", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9755/doc2-0008.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Verbal de Pesar aos familiares do Senhor Jorge Albuquerque."}, {"id": "9799", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9799/doc2-0003.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Sr. Sebasti\u00e3o Mazzine."}, {"id": "9800", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9800/doc_0003.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Sr. Evandro Jos\u00e9 do Carmo."}, {"id": "9802", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELSINHO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9802/doc2-0007.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Marli Baesso."}, {"id": "9806", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9806/doc2-0003.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o verbal de pesar aos familiares do Sr. Lairy Alves Diniz"}, {"id": "9807", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9807/doc2-0001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o verbal de pesar aos familiares da Sra. Ana Maria Gon\u00e7alves."}, {"id": "9817", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9817/mocao_de_pesar_pedro_afonso.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, para os Familiares de Pedro Afonso Felix Figueiredo, pelo seu falecimento no dia 10 de maio do Corrente Ano."}, {"id": "9844", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9844/mocao_de_pesar_2024_de_alvaro_rodrigues_pereira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Verbal de pesar aos familiares de \u00c1lvaro Rodrigues Pereira"}, {"id": "9845", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9845/mocao_de_pesar_2024_de_pedro_afonso.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Verbal de pesar aos familiares de Pedro Afonso Felix Figueredo"}, {"id": "9851", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9851/doc_0001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Instituto Nacional de Pesquisa e Gest\u00e3o em Sa\u00fade - InSa\u00fade"}, {"id": "9852", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9852/doc2-0001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao ILMO. Marco Aur\u00e9lio Teixeira Silva."}, {"id": "9864", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9864/mocao_congratulacoes_garis_-_ass.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos garis do nosso munic\u00edpio, pela comemora\u00e7\u00e3o do \u201cDia do Gari\u201d, nesta data de 16 de maio, conforme Lei Municipal n\u00ba 4479/2013."}, {"id": "9868", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9868/doc2-0004.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para os familiares da Senhora Cenira de Souza."}, {"id": "9880", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9880/doc_0003.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos ao atleta murieense, CRISTOV\u00c3O ELIAS PEDROSA CORREA\", por conquista o 6\u00b0 lugar, no Campeonato Mundial de BMX Racing."}, {"id": "9883", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9883/doc_0006.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Verbal de Pesar aos familiares de Maria Vit\u00f3ria Soares."}, {"id": "9898", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9898/mocao_congratulacoes_prefeitura_concurso_-_ass.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Guarino de Oliveira, pelo exemplar trabalho realizado na organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico municipal para provimento de cargos no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, ocorrido neste final de semana."}, {"id": "9899", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9899/mocao_congratulacoes_educacao_concurso_-_ass.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, na pessoa da Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, pelo exemplar trabalho realizado na organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico municipal para provimento de cargos no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, ocorrido neste final de semana."}, {"id": "9900", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9900/mocao_de_pesar_neiva_-_ass.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia de Neiva Marino Braz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano."}, {"id": "9901", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9901/mocao_congratulacoes_paroquia_sp_-_ass.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 Par\u00f3quia S\u00e3o Paulo, em reconhecimento \u00e0 exemplar organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o das festividades do m\u00eas de Maria, que ocorreram durante todo o m\u00eas de maio."}, {"id": "9902", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9902/mocao_congratulacoes_paroquia_barra_-_ass.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, em reconhecimento \u00e0 exemplar organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o das festividades do m\u00eas de Maria, que ocorreram durante todo o m\u00eas de maio."}, {"id": "9903", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9903/mocao_congratulacoes_paroquia__dornelas_-_ass.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o, em reconhecimento \u00e0 exemplar organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o das festividades do m\u00eas de Maria, que ocorreram durante todo o m\u00eas de maio."}, {"id": "9922", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9922/scanner.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Vitor Miranda Soares pelo seu falecimento dia 23/05/2024"}, {"id": "9937", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9937/doc_0005.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Sra. Vera Lucia da Silva Pereira"}, {"id": "9939", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9939/doc_0001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Sr. Eduardo Wilson Abdala."}, {"id": "9945", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9945/mocao_de_pesar_no_05_junho_de_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do jovem MATHEUS RODRIGUES VIEIRA"}, {"id": "9954", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9954/scanner.2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Sra. Jeane Ciribelli Pereira, pelo seu falecimento no dia 03/06/2024."}, {"id": "9957", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9957/mocao_congratulacoes_fundarte_gastronomia_-_ass.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 FUNDARTE, pela realiza\u00e7\u00e3o da 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Festival de Gastronomia na Serra, em Pirapanema, ocorrido entre os dias 6 e 9 de junho."}, {"id": "9968", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9968/mocao_de_cong._e_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos a Escola Estadual"}, {"id": "9980", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9980/doc_0005.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Sra. Eva Alves Luciano."}, {"id": "9981", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9981/mocao_info_saude_relacao_funcionarios.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Equipe do Instituto Nacional de Pesquisa e Gest\u00e3o em Sa\u00fade \u2013 InSa\u00fade."}, {"id": "9989", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9989/mocao_congratulacoes_estadual_-_ass.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 E.E. PROF. ORLANDO DE LIMA FARIA, pela comemora\u00e7\u00e3o dos seus 60 anos de funda\u00e7\u00e3o e hist\u00f3ria de sucesso em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9990", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9990/mocao_congratulacoes_pio_xii_-_ass.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO PIO XII, pela comemora\u00e7\u00e3o dos seus 62 anos de funda\u00e7\u00e3o e hist\u00f3ria de em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10009", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10009/scanner.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos \u00e1 Loja Ma\u00e7\u00f4nica Ad Gloriam Et Sapientiam, pela realiza\u00e7\u00e3o da Feijoada Beneficente realizada no MTC ( Muria\u00e9 T\u00eanis Clube)."}, {"id": "10023", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10023/mocao_pesar_sr._wolner.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar verbal aos familiares do Sr. Wolner"}, {"id": "10025", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10025/mocao_de_pesar_no_06_junho_de_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Sra.  MALVINA CARLA DE SOUZA pelo seu falecimento, ocorrido no decorrer do m\u00eas de junho de 2024"}, {"id": "10028", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10028/mocao_congratulacoes_procultura_-_ass.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO MOVIMENTO PR\u00d3 CULTURA, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade muriaeenses."}, {"id": "10031", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10031/mocao_de_pesar_christian.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, para os Familiares de Marcus Jurandir de Araujo Tambasco, pelo seu falecimento no dia 10/06/2024."}, {"id": "10083", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10083/mocao_fabricio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos para Fabr\u00edcio Mendes ciclista Muriaeense."}, {"id": "10088", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10088/mocao_de_pesar_ediberto_macuco.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Ediberto Ant\u00f4nio Ferreira"}, {"id": "10091", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10091/mocao_ivan.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Major Aviador IVAN CAMPOS BRAGA JR, \u201cMAJOR BRAGA\u201d."}, {"id": "10122", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10122/scanner.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Sr. Ant\u00f4nio Carlos da Silva."}, {"id": "10123", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10123/scanner.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Sra. Luceli Rodrigues Nery de Souza."}, {"id": "10124", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10124/scanner.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Sr. Eduardo Jos\u00e9 Alves."}, {"id": "10125", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10125/scanner.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Sra. Edite Francisca Rosa"}, {"id": "10126", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10126/scanner.1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Iedo da Silva"}, {"id": "10169", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10169/mocao_pesar_sr._dario.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Sr. Dario Brazolino"}, {"id": "10178", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10178/moc_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar para os familiares da senhora Terezinha Marias da Silveira Gardoni Dias, pelo seu falecimento no dia 23/08/2024."}, {"id": "10179", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10179/moc_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar para os familiares da senhora Marvina Paul Gravina, pelo seu falecimento no dia 19/08/2024."}, {"id": "10180", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10180/moc_95.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 familia de Carlos Ant\u00f4nio Morcef, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20/08/2024."}, {"id": "10182", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10182/mocao_pesar_waldemar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar do senhor Waldemar Montezano pelo seu falecimento dia 26/08/2024."}, {"id": "10183", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10183/scanner.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar do senhor Waldemar Montezano pelo seu falecimento dia 26/08/2024."}, {"id": "10199", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10199/mocao_pesar_isaias.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Isa\u00edas Paiva J\u00fanior falecido em 30 de agosto de 2024."}, {"id": "10200", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10200/moc_99.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Geraldo Alves Vieira pelo seu falecimento dia 22/08/2024."}, {"id": "10201", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10201/moc_100.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Jurandir Celino Vilella pelo seu falecimento dia 24/08/2024."}, {"id": "10206", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10206/mocao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o verbal de pesar para os familiares do senhor Jos\u00e9 Fortunato da Silva, pelo seu falecimento no dia 29/08/2024."}, {"id": "10215", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10215/scanner.3.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Sra. Maria Muratori Bandeira pelo seu falecimento."}, {"id": "10216", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10216/scanner.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para os familiares da Sra. Maria Aparecida de Almeida, pelo seu falecimento no dia 12/09/2024."}, {"id": "10217", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10217/scanner.1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para os familiares da Sra. Maria Muratori Bandeira pelo seu falecimento no dia 10/09/2024."}, {"id": "10221", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10221/scanner.1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Anderson Dala Paula Ribeiro pelo seu falecimento."}, {"id": "10222", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10222/scanner.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Pedro Ant\u00f4nio de Oliveira pelo seu falecimento."}, {"id": "10225", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10225/mocao_de_pesar_sr._antonio_ribeiro.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Verbal de Pesar a todos os familiares do Sr. Ant\u00f4nio Ribeiro de Oliveira."}, {"id": "10233", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10233/moc.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos aos senhores 1\u00b0Ten. PM Reinaldo Felippe F\u00e9res Laviola, 1\u00b0 Sgt. PM Sidnei Friozoni, Cb. PM Maicon Bernades Peixoto, 2\u00b0 Sgt. PM Rafael Augusto dos Santos, Cb. PM Giovani de Alc\u00e2ntara Louren\u00e7o, Cb. PM Thiago Henrique de Oliveira Moreira, 3\u00b0 Sgt. PM Carlos Alberto Pereira e Cb. PM Elton Dion de Souza Martins."}, {"id": "10235", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10235/moc_109.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de Claudio Ant\u00f4nio da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de Setembro"}, {"id": "10238", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10238/scanner.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de Onezimo Torres da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de setembro do corrente ano."}, {"id": "10269", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10269/mocao_de_pesar_2024_de_maria_lucia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar de Maria L\u00facia de Souza"}, {"id": "10272", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10272/scanner.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Faminas Muria\u00e9, por sempre disponibilizar a sua estrutura f\u00edsica aos eventos realizados pela C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9."}, {"id": "10280", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10280/moc_113.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de PEDRO PAULO DE CARVALHO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de Outubro do corrente ano."}, {"id": "10283", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10283/mocao_nac_sub_17.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 EQUIPE FEMININA SUB-17 DO NACIONAL ATL\u00c9TICO CLUBE, que, com brilhantismo, dedica\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito de equipe, conquistou o t\u00edtulo de Campe\u00e3 Mineira."}, {"id": "10285", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10285/moc_115.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos para a Equipe de Futebol Feminino Sub-17 de 2024, do Nacional Atl\u00e9tico Clube, mais conhecido como Nacional de Muria\u00e9, pela vit\u00f3ria conquistada no Primeiro torneio Mineiro Feminino de base da hist\u00f3ria!"}, {"id": "10289", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR LELEI", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10289/scanner.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Erika Maria Martins Santos pela sua brilhante participa\u00e7\u00e3o na Copa Am\u00e9rica de Taekwondo."}, {"id": "10290", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR LELEI", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10290/scanner.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Grupo de Artes\u00e3os de Belis\u00e1rio pela brilhante participa\u00e7\u00e3o na Copa Am\u00e9rica de Taekwondo."}, {"id": "10291", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR LELEI", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10291/scanner.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Simone Cristina de Aredes Gomes pela sua brilhante participa\u00e7\u00e3o na Copa Am\u00e9rica de Taekwondo."}, {"id": "10300", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10300/moc_119.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao subtenente Andr\u00e9 Luiz Rangel da Silva."}, {"id": "10301", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10301/moc_120.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos aos Ten. Elias Jos\u00e9 Ribeiro Mendes, 2\u00b0 Sgt. Jardel de Paula, 3\u00b0 Sgt. Luiz Gustavo de Oliveira, Sgt. Eduardo Luiz da Silva e Sd. Rafael Monteiro Velasco."}, {"id": "10303", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10303/mocao_de_pesar_2024_de_juarez_ventura_manhanini.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de JUAREZ VENTURA MANHANINI"}, {"id": "10304", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10304/mocao_de_pesar_2024_de_solessi.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de SOLESSI APARECIDA DOS SANTOS MENDES"}, {"id": "10313", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10313/moc_123.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0s s\u00f3cio-fundadoras do Lions Clube Muria\u00e9 Helen keller: Chrystyna Maria Raposo de Andrade Milem, L\u00e9a Freitas Pe\u00e7anha, Marialda Reston Minervini, Marilia Pimentel Adriano, Marilene Gusman Barbosa e Zilma Xavier de Souza."}, {"id": "10317", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10317/scanner.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para os familiares do Sr. Ant\u00f4nio Geraldo Henriques pelo seu falecimento no dia 04/11/2024."}, {"id": "10318", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10318/scanner.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para os familiares do Sr. Dr. Jos\u00e9 Alfeu Fernandes da Silva pelo seu falecimento no dia 03/11/2024"}, {"id": "10322", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10322/scanner.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Sr. Ant\u00f4nio Geraldo Henriques."}, {"id": "10324", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10324/mocao_de_pesar_2024_de_jose_araujo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar JOSE CES\u00c1RIO ARA\u00daJO."}, {"id": "10329", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10329/moc_128.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dr. Jarbas Soares Junior."}, {"id": "10339", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10339/moc_129.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia de Jos\u00e9 Ces\u00e1rio Ara\u00fajo pelo seu falecimento."}, {"id": "10351", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10351/moc_130.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares Sr. Vicente Am\u00e9rico Deolindo."}, {"id": "10352", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10352/moc_131.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares da Sra. Maria das Gra\u00e7as Lourena."}, {"id": "10360", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10360/moc_132.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Comandante do 7 BPM , o Sr. Ten. Cel. Wesley Machado pelos relevantes servi\u00e7os prestados a seguran\u00e7a p\u00fablica da cidade de Muria\u00e9."}, {"id": "10361", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DELEGADO RANGEL", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10361/moc_133.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Sgt. PM Augusto Gomes da Nobrega pelos relevantes servi\u00e7os prestados a seguran\u00e7a p\u00fablica da cidade de Muria\u00e9."}, {"id": "10402", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10402/moc_134.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para os familiares do Senhor Claudio de Andrade Ligeiro, pelo seu falecimento no dia 12/11/2024."}, {"id": "10437", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10437/mocao_de_pesar_-_danilo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia de Danilo de Souza Porcaro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de novembro do corrente ano."}, {"id": "10458", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10458/mocao_de_congratulacao_sonir.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao lutador muriaeense de jiu-jitsu e instrutor Soni Malaquias J\u00fanior."}, {"id": "10471", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10471/mocao_de_pesar_2024_de_lourdes_lucas_de_morais.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de pesar Lourdes lucas de morais"}, {"id": "10475", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10475/mocao_de_pesar_no_07_novembro_de_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Sr.  GUSTAVO MOREIRA DE ASSIS J\u00daNIOR"}, {"id": "10476", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10476/mocao_de_pesar_no_08_novembro_de_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Sr.  EUCLIDES JOS\u00c9 GOMES NETO"}, {"id": "10477", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10477/mocao_de_pesar_2024_de_jorge_caetano_brasil_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar de JORGE CAETANO BRASIL"}, {"id": "10481", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10481/mocao_de_congratulacao_alice_zanon.docx.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO LUCIANO DE PAULA ESTEVAM"}, {"id": "10484", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10484/mocao_de_pesar_jose_raul.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos Familiares do Sr. Jos\u00e9 Raul"}, {"id": "10485", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10485/mocao_de_pesar_-_jose_raul.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia de Jos\u00e9 Raul Pereira da Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de novembro do corrente ano."}, {"id": "10488", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10488/moc_144.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a aplausos ao Sr. Eduardo Monteiro Rodrigues por sua elei\u00e7\u00e3o a Presidente da C\u00e2mara de Dirigentes Lojista (CDL) da ACE de Muria\u00e9."}, {"id": "10489", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10489/moc_145.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para os familiares do Sr. Jos\u00e9 Raul Pereira da Rocha, pelo seu falecimento no dia 27/11/2024."}, {"id": "10491", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10491/mocao_de_congratulacoes_e_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao ilustre Luiz Garcia Amaral, como forma de reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade e por sua contribui\u00e7\u00e3o exemplar nas \u00e1reas de comunica\u00e7\u00e3o, esporte e a\u00e7\u00f5es sociais."}, {"id": "10502", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10502/mocao_147.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Verbal de pesar \u00e1 fam\u00edlia de Leonardo Rodrigues Blandy, pelo seu falecimento ocorrido no dia 1\u00b0 de Dezembro do corrente ano."}, {"id": "10503", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10503/mocao_148.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao atleta Pedro Schmitz"}, {"id": "10504", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10504/mocao_149.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao atleta Lucas Flores."}, {"id": "10505", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10505/mocao_150.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a atleta Helena Soares."}, {"id": "10506", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10506/mocao_151.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o e aplausos ao treinador Henrique Porcaro."}, {"id": "10507", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10507/moc_152.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o para os familiares do senhor Pedro Bastos da Cunha."}, {"id": "10509", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10509/mocao_de_pesar_-_pedro_lelente.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia de Pedro Bastos da Cunha (Pedro Lelente), pelo seu falecimento ocorrido no dia 3 de dezembro do corrente ano."}, {"id": "10510", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10510/mocao_de_pesar_-_jose_pereira.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia de Jos\u00e9 Pereira dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 3 de dezembro do corrente ano."}, {"id": "10511", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10511/mocao_de_pesar_2024_de_roberta_lopes_nascimento.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar de ROBERTA LOPES NASCIMENTO"}, {"id": "10512", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10512/mocao_de_pesar_2024_de_pedro_bastos_da_cunha.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar de PEDRO BASTOS DA CUNHA"}, {"id": "10513", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10513/mocao_de_pesar_no_09_dezembro_de_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Exmo. Sr. PEDRO BASTOS DA CUNHA (PEDRO LELENTE)"}, {"id": "10514", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10514/mocao_158.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para os familiares do Senhor Jos\u00e9 Pereira dos Santos, pelo seu falecimento no dia 03/12/2024."}, {"id": "9398", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9398/doc_0027.pdf", "ementa": "Requerimento ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando o motivo do n\u00e3o in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o da UBS do Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, a qual seria iniciada em Setembro de 2023"}, {"id": "9399", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9399/doc_0038.pdf", "ementa": "Requerimento ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando de que seja feita em car\u00e1ter de urg\u00eancia, informando o motivo da n\u00e3o finaliza\u00e7\u00e3o da obra na loja Santa Paula- Material de Constru\u00e7\u00f5es, situada \u00e0 Av Jos\u00e9 M\u00e1ximo Ribeiro, n\u00b0 90- Bairro Colety."}, {"id": "9400", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9400/doc_0039.pdf", "ementa": "Requerimento ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9, solicitando c\u00f3pia integral do Processo licitat\u00f3rio e de todas as c\u00f3pias dos empenhos da empresa Patr\u00edcia Silva Carneiro  Consultoria Cont\u00e1bil."}, {"id": "9401", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9401/requerimento_presidencia_01-2024_2.pdf", "ementa": "Requerimento ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9,  solicitando  que sejam fornecidas todas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s\r\ndi\u00e1rias de Carlos Magno de Melo Nobrega desde a sua posse at\u00e9 o momento da sua exonera\u00e7\u00e3o, compreendendo todos os empenhos, pagamentos, comprovantes de despesas e de presen\u00e7a em todos os \u00f3rg\u00e3os visitados, al\u00e9m de quaisquer outros documentos que sejam relacionados ao pagamento de di\u00e1rias no ano de 2023 durante o exerc\u00edcio de suas atividades na C\u00e2mara de Muria\u00e9."}, {"id": "9430", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9430/requerimento_-__prefeito_distrito_boa_familia.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL"}, {"id": "9432", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9432/requerimento_bairro_recreio.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Exmo. SR. JORGE F\u00c9RES FILHO E AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO"}, {"id": "9433", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9433/requerimento_dentistas.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SRA. LUIZA AGOSTINI,"}, {"id": "9452", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9452/requerimento_a_upa_informacoes.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO \u00c0 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA) \u2013 DESTE MUNIC\u00cdPIO, a qual \u00e9 gerida pela sociedade empres\u00e1ria INSA\u00daDE, com a solicita\u00e7\u00e3o que seja enviado a esta C\u00e2mara Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre os pagamentos aos profissionais que atuam na referida Institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9454", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9454/requerimento_ifa_2024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SRA. LUIZA AGOSTINI E AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO"}, {"id": "9468", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9468/requerimento_2024_-_secretaria_de_administracao.pdf", "ementa": "Requerimento \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o requerimento que envie a esta Casa nomes de vereadores e secret\u00e1rios que tem parentes de 1\u00ba grau lotados na Prefeitura, DEMSUR e firmas terceirizadas que prestam servi\u00e7os a esses \u00f3rg\u00e3os."}, {"id": "9474", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9474/requerimento_bairro_uniao.pdf", "ementa": "Requerimento a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas  solicitando servi\u00e7o de asfalto na Avenida Maria de Lourdes Esteves, no Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "9475", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9475/doc_0005.pdf", "ementa": "Requerimento ao Presidente da C.M.M, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto ao pagamento de verbas rescis\u00f3rias."}, {"id": "9476", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9476/requerimento_2024_-_fundarte_carnaval.pdf", "ementa": "Requerimento \u00e0 FUNDARTE, solicitando planilha detalhada do custo com o carnaval de Muria\u00e9 2024"}, {"id": "9477", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9477/requerimento_2024_-_secretaria_de_obras.pdf", "ementa": "Requerimento `a Secretaria de Obras P\u00fablicas, solicitando que envie a esta Casa, processo de licita\u00e7\u00e3o da reforma da Escola Municipal Stela Fidelis"}, {"id": "9484", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9484/req_15.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito e a Secretaria de Obras solicitando manifesta\u00e7\u00e3o sobre o motivo da Secretaria de Obras ainda n\u00e3o ter enviado a C\u00e2mara  Municipal para aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9485", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9485/requerimento_2024_-_demuttran.pdf", "ementa": "Requerimento ao DEMUTTRAN para que envie a esta Casa, mapa de todas as vagas para idosos, deficientes e do rotativo"}, {"id": "9489", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9489/requerimento_-_secretario_de_obras_mercado_produtor_2022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE F\u00c9RES FILHO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "9492", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9492/requerimento_ponte_fazenda.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO CRONOGRAMA DE OBRAS EM PONTES NA ZONA RURAL NA ESTRADA QUE LIGA SAO FERNANDO A BOM JESUS DA CACHOEIRA"}, {"id": "9493", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9493/requerimento_santa_paula.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO UMA RESPOSTA SOBRE A CONCLUSAO DA OBRA DO CORREGO ATRAS DA ETE SAFIRA A QUAL PREJUDICOU COMERCIO COM DESMORONAMENTO NOS FUNDOS"}, {"id": "9499", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9499/requerimento_fundarte_lei_paulo_gustavo.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA DIRETORA DA FUNDARTE, WANIA MUHAD"}, {"id": "9507", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9507/req_210070.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SRA. LUIZA AGOSTINI,"}, {"id": "9508", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9508/req_220069.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA DIRETORA GERAL DA FUNDARTE, SRA. WANIA MUHAD"}, {"id": "9510", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9510/requerimento_gastos_25_educacao.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO, com a solicita\u00e7\u00e3o que seja encaminhado a essa Casa, em CARATER DE URG\u00caNCIA, qual o valor gasto pela Prefeitura, no exerc\u00edcio de 2023, com recursos pr\u00f3prios, na educa\u00e7\u00e3o, especificando se foi ou n\u00e3o cumprido o percentual obrigat\u00f3rio de 25%, preconizado pela CF/88,"}, {"id": "9516", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9516/requerimento_marambaia_novo.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO PROVEDENCIAS COM URGENCIA NA RUA JERICO BAIRRO MARAMBAIA"}, {"id": "9530", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9530/requerimento_fco_dornelas.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO PROVIDENCIAS E ORGANIZACAO NO TRANSITO NA RUA FRANCISCO DORNELAS BAIRRO DORNELAS"}, {"id": "9557", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9557/requerimento_piso_salarial.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SRA. LUIZA AGOSTINI E AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO"}, {"id": "9571", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9571/requerimento_-_demuttran_santa_laura.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Exmo. SR. M\u00c1RIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO), que viablize a linha de \u00f4nibus para atender os moradores do bairro Santa Laura."}, {"id": "9575", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9575/requerimento-_arvores_da_cidade_1.pdf", "ementa": "Requerimento ao prefeito  e a secretaria de urbanismo e meio ambiente, solicitando as informa\u00e7\u00f5es quanto a retirada e vistoria de \u00e1rvores, assim como sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de Censo Arb\u00f3reo."}, {"id": "9576", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9576/requerimento_profissionais_para_academias_ginastica_1.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as informa\u00e7\u00f5es tendo em vista, os in\u00fameros pedidos de mun\u00edcipes , principalmente os que se encontram na faixa et\u00e1ria acima de 60 anos e que gostariam de utilizar dos aparelhos de gin\u00e1sticas das academias ao Ar Livre. Qual a Disponibilidade, parcial ou integral, de um estagi\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica ou profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia - NASF, atuar nas Academias ao Ar Livre, acompanhando e orientando os usu\u00e1rios, nos locais onde se encontram instalados os aparelhos de gin\u00e1stica ao Ar Livre na cidade de Muria\u00e9 ,onde se inclui inclusive os distritos"}, {"id": "9578", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9578/requerimento_sujeira_sao_jose.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E PROVIDENCIAS EM SUJEIRA NO BAIRRO SAO JOSE"}, {"id": "9585", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9585/requerimento_restos_a_pagar_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, SR. FRANCICO DE ASSIS DE SOUZA J\u00daNIOR E SR. SILVIO M\u00c1RCIO BOUSADA SALVATO"}, {"id": "9587", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR DR. FREDERICO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9587/req_32.pdf", "ementa": "Requerimento a presid\u00eancia dessa casa para que providencia a retirada com urg\u00eancia do nome desse vereador como titular suplente de todas as comiss\u00f5es que o mesmo \u00e9 integrante."}, {"id": "9626", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9626/requerimento_-_siriquite.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o da obra de concretagem na estrada do Siriquite."}, {"id": "9629", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9629/r_e_q.pdf", "ementa": "Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Muria\u00e9, Marcos Guarino de Oliveira, juntamente a Secretaria competente requer informa\u00e7\u00f5es quanto aos estudos junto a empresa de transporte coletivo, para inclus\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus que fa\u00e7a o itiner\u00e1rio subindo a Avenida Mario de Oliveira Carvalho, para atender o Bairro Santa Laura."}, {"id": "9631", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9631/requerimento_campinho_novo_joanopolis.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO AO DEMSUR LIMPEZA E SERVICO DE CAPINA NA RUA DA FAZENDA LOCAL CONHECIDO COMO CAMPINHO BAIRRO JOANOPOLIS"}, {"id": "9632", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9632/requerimento_alto_do_castelo.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA EM AREA DE SERVIDAO NO BAIRRO ALTO DO CASTELO"}, {"id": "9633", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9633/requerimento_escorpiao.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO A VIGILANCIA AMBIENTAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM A MANIFESTACAO DE ESCORPIOES NO BAIRRO SAO JOAQUIM PARTE ALTA"}, {"id": "9653", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9653/requerimento_fraldas.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS IMPORTANTES QUANTO AO SERVICO DE ENTREGA DE FRALDAS E A QUALIDADE DAS MESMAS"}, {"id": "9664", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9664/requerimento_fisioterapia.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O SERVICO DE FISIOTERAPIA TANTO DA REDE QUANTO DO SAD"}, {"id": "9667", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9667/requerimento_gastos_com_publicidade.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA"}, {"id": "9694", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9694/req_41.pdf", "ementa": "Requerimento \u00e0 Mesa, ouvido o douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Chefe do Executivo, solicitando que se digne prestar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de desconto na taxa de Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o  de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica- COSIP"}, {"id": "9696", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9696/requerimento_-_bairro_santa_laura.pdf", "ementa": "Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Muria\u00e9, solicitando que informe quais a\u00e7\u00f5es , obras e cronograma, est\u00e3o programados para o atendimento as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro Santa Laura."}, {"id": "9697", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9697/r_e_q_u_e_r_i_m_e_n_t_-_rua_benjamim_soares_de_azevedo-_pavimentacao.pdf", "ementa": "Requerimento a Exma. Sra. Maria Consola\u00e7\u00e3o, diretora do Demsur, que informe sobre a previs\u00e3o para o t\u00e9rmino das obras de drenagem pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Benjamim Soares de Azevedo, Bairro Ch\u00e1cara Brum, iniciada em setembro de 2023, visto que constatamos \u201cin loco\u201d, que a rede foi executada, faltando a reconstru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9704", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9704/requerimento_-_neuropediatra.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO a Exma. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, Sra. LUIZA AGOSTINI, informa\u00e7\u00f5es sobre a demora no atendimento em neuropediatria na rede p\u00fablica."}, {"id": "9705", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9705/req_45.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando Audi\u00eancia P\u00fablica para debater sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte remunerado de passageiros MOTO T\u00c1XI por meio de ve\u00edculo de aluguel."}, {"id": "9714", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9714/req.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito e a Secret\u00e1ria da Sa\u00fade solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o medicamento Tocilizumabe Actemra no SUS."}, {"id": "9732", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9732/req_47.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando audi\u00eancia p\u00fablica para debater assuntos relacionados \u00e0 vulnerabilidade de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e usu\u00e1rios de \u00e1lcool e outras drogas na cidade de Muria\u00e9"}, {"id": "9740", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9740/requerimento_-_demuttran_bibcar.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO)"}, {"id": "9742", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9742/requerimento_espaco.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA"}, {"id": "9743", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9743/doc2-0003.pdf", "ementa": "Requerimento ao Secret\u00e1rio de Fazenda e Secretaria de Planejamento e Controle, com a solicita\u00e7\u00e3o que seja encaminhado a essa Casa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia, todos os empenhos de m\u00e3o-de-obra terceirizada, referentes a dota\u00e7\u00e3o 3390.37.00,reduzida 273, na unidade Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9744", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9744/requerimento_-_informacao.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as causas que impedem a empresa Transporte Coletivos no Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a cumprir o que preconiza a Lei aprovada nesta augusta Casa Legislativa de n\u00famero 6.868/2023."}, {"id": "9746", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9746/scanner.1.pdf", "ementa": "Requerimento de Convoca\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 64, CAPUT, da Lei Org\u00e2nica Municipal da Diretora do Demsur, a fim de prestar esclarecimentos sobre o impedimento de acesso deste nobre vereador ao Demsur, conforme REDS-N\u00b0 2024.009748589-001."}, {"id": "9759", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9759/requerimento_-_piso_2.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO a Exma. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SRA. LUIZA AGOSTINI"}, {"id": "9760", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9760/requerimento_horto.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO MANUTENCOES NO HORTO FLORESTAL"}, {"id": "9766", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9766/requerimento_-_audiencia_plenagem.pdf", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A GEST\u00c3O PLENA"}, {"id": "9770", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9770/requerimento_-_secretario_de_educacao_fachadas_2024_2.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, que envie todos os empenhos referentes aos pagamentos das pinturas das fachadas de todas as escolas da rede municipal."}, {"id": "9776", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9776/requerimento_canaleta_certo.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO MANUTENCAO NAS CANALETAS PARA DRENAGEM DE AGUA PARADA BAIRRO FRANCO SUICO"}, {"id": "9777", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9777/requerimento_dornelas_canaletas.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO SERVICO DE CANALETA PARA DRENAGEM DE AGUA PARADA NO BAIRRO DORNELAS"}, {"id": "9789", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9789/requerimento_-_secretaria_de_saude.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO a Exma. SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "9795", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9795/requerimento_sao_joaquim_pavimentacao.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE,SOLICITANDO PAVIMENTACAO EM PEQUENO TRECHO NA RUA DA FAZENDA, BAIRRO SAO JOAQUIM"}, {"id": "9796", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9796/requerimento_fazenda_sao_joaquim.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS  SOLICITANDO SERVICO DE PAVIMENTACAO NO BAIRRO SAO JOAQUIM"}, {"id": "9798", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9798/requerimento_fazenda_poda.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO SERVICO DE PODA DE ARVORES NO BAIRRO SAO JOAQUIM"}, {"id": "9870", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9870/requerimento_-_secretario_de_agricultura_maquinas.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO a Exmo SR., FERNANDO LEVATE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA"}, {"id": "9874", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9874/doc_0004.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VANESSA MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "9875", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9875/requerimento_obras_lampadas.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, SR. JORGE F\u00c9RES FILHO"}, {"id": "9882", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9882/scanner.pdf", "ementa": "Requerimento ao Secret\u00e1rio de Urbanismo E meio Ambiente para que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es relativas ao Condom\u00ednio Vales e Montanhas."}, {"id": "9896", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9896/requerimento_-_secretario_de_educacao_25_por_cento.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "9897", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9897/requerimento_joao_xxiii.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO ALAMBRADO EM QUADRA NA PRACA GERALDO AZIS DE ARAUJO BAIRRO JOAO XXIII"}, {"id": "9921", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9921/scanner.pdf", "ementa": "Requerimento ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras pedindo a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os : Pintura do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (CAIC)."}, {"id": "9931", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9931/doc2-0005.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito e ao Demsur, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a pol\u00edtica de cobran\u00e7a de tarifa social."}, {"id": "9936", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9936/requerimento_-_secretario_de_obras_praca_sao_gotardo_2024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE F\u00c9RES FILHO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "9946", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9946/requerimento_-_secretario_de_educacao_obras_e_reformas.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "9947", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9947/requerimento_-_secretario_de_educacao_reformas.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "9960", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9960/requerimento_rede_esgoto_alto_do_castelo.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO TROCA DE TAMPA DE REDE ESGOTO NA RUA BRUNO SALES ABREU BAIRRO ALTO DO CASTELO"}, {"id": "9963", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9963/requerimento_-_secretario_de_educacao_eventoss.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "9966", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9966/scanner.pdf", "ementa": "Requerimento a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade solicitando informa\u00e7\u00f5es sobres os recursos que ser\u00e3o utilizados no Programa \"Opera Muria\u00e9\": Programa Municipal de Cirurgias Eletivas."}, {"id": "9972", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CISO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9972/req_77.pdf", "ementa": "Requerimento a Casa de Caridade Hospital S\u00e3o Paulo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o Dr. Paulo Vicente"}, {"id": "9986", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9986/requerimento_-_secretaria_de_saude_opera_muriae.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO a Exma. SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "9991", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9991/requerimento_mesa_-_desarquivamento_emenda_lei_organica_-_ass.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL solicitando o desarquivamento e vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1/2024, que \u201cAltera o \u00a71\u00ba do Art. 59 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Muria\u00e9\u201d."}, {"id": "9992", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9992/requerimento_escola_dornelas.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE REFORMA BEM COMO UMA NOVA SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HASTENREITER DORNELAS BAIRRO DORNELAS"}, {"id": "10021", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10021/doc_0003.pdf", "ementa": "Requerimento de convoca\u00e7\u00e3o ao Diretor de Esportes Municipal Leonardo Pereira da Silva."}, {"id": "10033", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10033/scanner.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando que seja encaminhado ao Diretor do Demuttran para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solicitar a empresa Uni\u00e3o de Transporte Urbano a Implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus que atenda ao Distrito Industrial, com passagens programadas para os per\u00edodos da manh\u00e3 e da tarde."}, {"id": "10076", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10076/requerimento__rede_esgoto_centro.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDENCIAS COM URGENCIA NAS REDES ESGOTO E PLUVIAL NA ESQUINA DAS RUAS PASCHOAL BERNARDINO COM CORONEL MARCIANO RODRIGUES BAIRRO CENTRO"}, {"id": "10087", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10087/retirado.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal de Muria\u00e9 Sr. Marcos Guarino de Oliveira e Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, a fim de fornecer informa\u00e7\u00f5es requeridas do contrato de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os pela empresa ESPA\u00c7O SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS LTDA  incrita no CNPJ n\u00b0 06.159.080/000109."}, {"id": "10095", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10095/ilovepdf_merged_18.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO a Exma. SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "10181", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10181/requerimento_-_secretario_de_obras_led.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE F\u00c9RES FILHO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "10218", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10218/requerimento_safira_escada.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO COM A SOLICITACAO DE UM CORRIMAO NA ESCADA DA VILA MOREIRA RUA JOSE DE ABREU BAIRRO SAFIRA"}, {"id": "10234", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10234/requerimento_gavea.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO LIMPEZA,SEGURANCA ,MANUTENCAO, ILUMINACAO NA LAGOA DA GAVEA"}, {"id": "10236", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10236/requerimento_dornelas_esgoto.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O EM REDE ESGOTO NA RUA JO\u00c3O DORNELAS COM RUA PASCHOAL DEMARQUE BAIRRO DORNELAS"}, {"id": "10237", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10237/requerimento_demuttran_barra.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO REMARCACAO DE GARAGEM NA RUA CAPITAO JOAO FELISBERTO BARRA"}, {"id": "10314", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10314/requerimento_mesa_-_audiencia_orcamento.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MURIA\u00c9 solicitando que seja agendada uma audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do \u201cOr\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u201d, de acordo com o Projeto de Lei n\u00ba 279/2024 enviado aos vereadores."}, {"id": "10319", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10319/requerimento_para_operacao_tapa_buraco_santana.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO"}, {"id": "10320", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10320/requerimento_-_secretario_de_obras_afundamento_recuperacao_automatica.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE F\u00c9RES FILHO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, que envie a esta AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, informa\u00e7\u00f5es sobre a causa do afundamento da Via Dr. Nilo Pacheco, pr\u00f3ximo a escola, no bairro Santana"}, {"id": "10321", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10321/gabinete_valdinei_lacerda_-_nilo_pacheco.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO a Exma. Sra. Maria da Consola\u00e7\u00e3o Tanus,  DIRETORA GERAL DO DEMSUR, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para implementa\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Dr. Nilo Pacheco, no bairro Santana"}, {"id": "10325", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10325/requerimento_-_secretario_de_obras_fresagem.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE F\u00c9RES FILHO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "10362", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ANDERSON", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10362/requerimento_apa_riopreto.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, c\u00f3pias das atas das reuni\u00f5es do CODEMA alusivas \u00e0 APA do Rio Preto e Pont\u00e3o, referente ao ano de 2024"}, {"id": "10498", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10498/ilovepdf_merged_19.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE F\u00c9RES FILHO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "9396", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9396/doc_0028.pdf", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o ao Grupo Energisa- Cia. Nacional de Energia El\u00e9trica, solicitando promover a troca do poste ( do lado direito para o lado esquerdo da escada/ subindo a escada) localizado na Rua Portugal ( ao lado do bar da lora)"}, {"id": "9478", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9478/representacao_uniao_energisa.pdf", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o a Energisa solicitando aux\u00edlio em pode de \u00c1rvores no Bairro Uni\u00e3o"}, {"id": "9531", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9531/representacao_ecoriominas_dornelas.pdf", "ementa": "REPRESENTACAO A ECORIOMINAS SOLICITANDO SUPRESSAO DE ARVORE AS MARGENS DA BR 116 TREVO QUE DA ACESSO AO BAIRRO DORNELAS"}, {"id": "9532", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9532/doc2-0003.pdf", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o ao Representante da empresa via\u00e7\u00e3o uni\u00e3o requerendo termos regimentais."}, {"id": "9598", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9598/scanner.pdf", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o sobre o apoio da Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 24 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado e acrescenta os \u00a7 11 e 12 ao mesmo diploma legal."}, {"id": "9749", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9749/pedido_para_a_mesa_diretora_-_protocolo_752-2024.pdf", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o referente ao Protocolo 752/2024 a Mesa Diretora"}, {"id": "9790", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9790/representacao_-_hospital_sao_paulo.pdf", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O VERBAL A CASA DE CARIDADE HOSPITAL S\u00c3O PAULO, na pessoa de seu provedor, considerando a compet\u00eancia legislativa, para que seja enviado a esta Casa a documenta\u00e7\u00e3o que define o fluxo de atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia para ortopedia"}, {"id": "9837", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9837/repre_08.pdf", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o a Superintend\u00eancia Regional de Ensino de Muria\u00e9 - SRE Muria\u00e9, com o pedido de urg\u00eancia de recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da Escola Estadual Padre Maximino Benassati - Premem, no bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "9891", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9891/representacao_ceramica.pdf", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O A ENERGISA SOLICITANDO TROCA DE POSTE NA RUA ARTHUR DUARTE BAIRRO CER\u00c2MICA"}, {"id": "9929", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9929/representacao_energisa_-_fios_soltos_-_ass.pdf", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENERGISA, com a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam retirados os fios soltos presentes em diversas \u00e1reas pela cidade."}, {"id": "9933", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9933/representacao.pdf", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o a ARIS, solicitando informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10090", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10090/representacao_energisa_-_trocar_padrao.pdf", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENERGISA, com a solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o do transformador de energia instalado na comunidade rural do Patrim\u00f4nio dos Carneiros, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "10092", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10092/representacao_-_queimada_-_bombeiros.pdf", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO 2\u00ba PELOT\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MURIA\u00c9, solicitando informa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es efetivas de combate aos inc\u00eandios constantes que vem ocorrendo no distrito de Belis\u00e1rio."}, {"id": "10093", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10093/representacao_-_queimada_-_policia_ambiental.pdf", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO 5\u00ba GRUPAMENTO DE POL\u00cdCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE, solicitando informa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es efetivas de combate aos inc\u00eandios constantes que vem ocorrendo no distrito de Belis\u00e1rio."}, {"id": "10094", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JAIR ABREU", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10094/representacao_-_queimada_-_sec_meio_ambiente.pdf", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, solicitando informa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es efetivas de combate aos inc\u00eandios constantes que vem ocorrendo no distrito de Belis\u00e1rio."}, {"id": "10219", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR FORIM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10219/representacao_energisa_poste.pdf", "ementa": "REPRESENTACAO A ENERGISA SOLICITANDO MANUTENCAO REDE ELETRICA NA RUA PROFESSOR JOSE DONATO , DISTRITO SAO FERNANDO"}, {"id": "10287", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10287/scanner.3.pdf", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o ao Diretor da Energisa ou seu Representante Legal para que fa\u00e7a o mapeamento das \u00e1rvores comprometidas que possam causar risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10450", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10450/representacao-1-.pdf", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o ao Gabinete do Deputado Estadual Doutor Wilson Batista para que envie esfor\u00e7os para agendar uma reuni\u00e3o/audi\u00eancia com o Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a."}, {"id": "10451", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REPR", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10451/representaaao_-_dep_federal-1-.pdf", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o ao Gabinete do Deputado Federal Z\u00e9 Silva para que envie esfor\u00e7os para agendar uma reuni\u00e3o/audi\u00eancia com o Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablico Rog\u00e9rio Greco."}, {"id": "9405", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9405/emenda_ao_pl_3761.pdf", "ementa": "Emenda 01 ao PL 376/2023 altera o anexo \u00fanico que fixa as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria suplementar de que trata o \u00a77\u00ba, do Art. 34, da Lei Municipal n\u00ba 3.432/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9491", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9491/doc2-0003.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa 01 ao PL 02/20224"}, {"id": "9548", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9548/emenda_ao_pl_35.pdf", "ementa": "EMENDA AO PL 35"}, {"id": "9562", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR VALDINEI LACERDA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9562/emenda_ao_pl_35_2.pdf", "ementa": "EMENDA PL 35"}, {"id": "9592", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9592/doc_0004.pdf", "ementa": "Emenda 01 ao PL 38/2024. Altera dispositivos da Lei 6.413 DE 09 de Agosto de 2022."}, {"id": "9691", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR ELVANDRO CHEROSO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9691/doc2-0009.pdf", "ementa": "Emenda de n\u00b0 02 ao PL 36/2024 de autoria do Vereador Elvandro Cheroso"}, {"id": "10010", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10010/emenda_01_ao_pl_107-2024_-_copia.pdf", "ementa": "Emenda 01 ao PL 107/2024."}, {"id": "10011", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10011/emenda_02_ao_pl_107-2024.pdf", "ementa": "Emenda 02 ao PL 107/2024."}, {"id": "10012", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10012/emenda_03_ao_pl_107-2024.pdf", "ementa": "Emenda 03 ao PL 107/2024."}, {"id": "10305", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10305/emenda_no_pl_279-2024_assinada.pdf", "ementa": "Emenda 01 ao PL 279/2024"}, {"id": "10332", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10332/emenda_02.pdf", "ementa": "Emenda 02 ao PL 279/2024"}, {"id": "10333", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10333/emenda_03.pdf", "ementa": "Emenda 03 ao PL 279/2024"}, {"id": "10334", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10334/emenda_04.pdf", "ementa": "Emenda 04 ao PL 279/2024"}, {"id": "10335", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10335/emenda_05.pdf", "ementa": "Emenda 05 ao PL 279/2024"}, {"id": "10336", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10336/emenda_06.pdf", "ementa": "Emenda 06 ao PL 279/2024"}, {"id": "10337", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR DEVAIL CORREA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10337/emenda_07.pdf", "ementa": "Emenda 07 ao PL 279/2024"}, {"id": "10338", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR ADEMAR CAMERINO", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10338/emenda_08.pdf", "ementa": "Emenda 08 ao PL 279/2024"}, {"id": "10341", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10341/emenda_09.pdf", "ementa": "Emenda 09 ao PL 279/2024."}, {"id": "10342", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10342/emenda_10.pdf", "ementa": "Emenda 10 ao PL 279/2024."}, {"id": "10343", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10343/emenda_11.pdf", "ementa": "Emenda 11 ao PL 279/2024."}, {"id": "10344", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10344/emenda_12.pdf", "ementa": "Emenda 12 ao PL 279/2024."}, {"id": "10345", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10345/emenda_13.pdf", "ementa": "Emenda 13 ao PL 279/2024."}, {"id": "10346", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10346/emenda_14.pdf", "ementa": "Emenda 14 ao PL 279/2024."}, {"id": "10347", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10347/emenda_15.pdf", "ementa": "Emenda 15 ao PL 279/2024."}, {"id": "10348", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10348/emenda_16.pdf", "ementa": "Emenda 16 ao PL 279/2024."}, {"id": "10349", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10349/emenda_17.pdf", "ementa": "Emenda 17 ao PL 279/2024."}, {"id": "10350", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADORA DR\u00aa. MIRIAM", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10350/emenda_18.pdf", "ementa": "Emenda 18 ao PL 279/2024."}, {"id": "10353", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR ANDERSON", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10353/emenda_-_impositiva_anderson_apae_.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual. Refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o atendimento de procedimentos \u00e0 crian\u00e7as e adolescentes com repasse \u00e0 entidade: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS \u2013 APAE MURIA\u00c9."}, {"id": "10357", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR ANDERSON", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10357/emenda_-_impositiva_anderson_pro-moradia.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual. Refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o atendimento \u00e0s demandas de assist\u00eancia social com foco na constru\u00e7\u00e3o de moradias populares sob o regime de mutir\u00e3o com repasse \u00e0 entidade: OBRAS SOCIAIS PR\u00d3-MORADIA."}, {"id": "10358", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR ANDERSON", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10358/emenda_-_impositiva_anderson_lar_ozanam.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual. Refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o atendimento  e assist\u00eancia a idosos com repasse \u00e0 entidade: OBRA UNIDA LAR OZANAM"}, {"id": "10363", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10363/emenda_22.pdf", "ementa": "Emenda 22 ao PL 279/2024."}, {"id": "10364", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": "http://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10364/emenda_23.pdf", "ementa": "Emenda 23 ao PL 279/2024."}, {"id": "10365", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "texto_original": 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