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Emenda Substitutiva à Emenda nº 05/2026 ao Projeto de Lei nº 04/2026

Emenda ao Projeto de Lei nº 04/2026.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025.

EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 370/2025.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 422/2025.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025 O Vereador abaixo assinado, com fundamento no inciso II do Art. 18 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, satisfeitas as formalidades vigentes, vem apresentar a presente EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 422/2025, para prever a aplicação de multa administrativa no âmbito das Leis Municipais nº 5.953/2020 e nº 5.780/2019, no Município de Muriaé:

INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, solicitando a realização dos serviços de CAPINA E LIMPEZA GERAL na Praça do Bairro João XXIII.

INDICAÇÃO a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Moraes Ribeiro, solicitando a realização de PODA DE ÁRVORES (totalizando 2 unidades) na Rua Fernando Costa, em frente ao nº 65, no bairro Augusto de Abreu.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira, bem como ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, para que promovam a reforma, manutenção e adequação da calçada destinada à prática de caminhada e corrida, situada na BR-356, no trecho compreendido entre a concessionária Chevrolet e a AABB, neste Município.

INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, solicitando a realização dos serviços de CAPINA E LIMPEZA GERAL na Praça do Bairro São Francisco.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando a instalação de GUARDA-CORPO na Rua Joaquim Geraldo de Almeida, Bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando a realização de SERVIÇO DE TAPA-BURACO ao longo de toda a extensão do Bairro Planalto.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Moraes Ribeiro, solicitando a realização de PODA DE ÁRVORE, localizada ao lado do nº 55 da Rua Santo Antônio, Bairro Santo Antônio, em frente ao Condomínio Residencial Nações Unidas.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando a realização de SERVIÇO DE TAPA-BURACO ao longo de toda a extensão do Bairro Planalto.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor-Geral do DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, solicitando a realização de CAPINA E LIMPEZA GERAL em toda a extensão do Bairro Planalto.

Indicação ao Prefeito Marcos Guarino, solicitando a Construção de Uma Pracinha na Rua Prefeito Frâncico Teodoro Filho ao Lado do Posto de Saúde

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Estrada do Retiro, especialmente no trecho de subida que dá acesso ao Bairro Porto Belo e ao Bairro Jardins.

INDICAÇÃO, solicitando que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira, bem como à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini, para que avaliem a implantação de um Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa Obesa, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Moraes Ribeiro, solicitando a realização de PODA DE ÁRVORE, localizada ao lado do nº 55 da Rua Santo Antônio, Bairro Santo Antônio, em frente ao Condomínio Residencial Nações Unidas.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Maria Cândida do Carmo, próximo ao número 35 no bairro Santana.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitar providências quanto ao recapeamento asfáltico da Rua Pedro Dimas, localizada no bairro Alterosa.

INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, a realização de manutenção urgente no trecho da estrada da Fazenda Independência no Pirapanema.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente indicar a necessidade da realização de revitalização e manutenção da Lagoa da Gávea, tendo em vista a situação preocupante em que o local se encontra atualmente.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente indicar a necessidade de realização de limpeza e manutenção da Praça localizada no bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores localizadas na Rua Primavera em frente aos números 21,30 e 69, no Bairro Santana.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente indicar a necessidade de realização de limpeza e manutenção da Praça localizada no bairro Santana.

INDICAÇÃO ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, propondo a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Porto Belo.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, que seja realizada a realização de serviços de limpeza no campinho de terra localizado na Rua da Fraternidade, próximo ao número 114, no bairro São Joaquim.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, a instalação de iluminação pública no campinho de terra localizado na Rua da Fraternidade, próximo ao número 114, no bairro São Joaquim

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, solicitar providências quanto à necessidade de capina e limpeza na Rua Rodrigo de Almeida, especialmente no trecho próximo ao número 75, no bairro Santana, bem como no córrego localizado nessa via.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, solicitar providências quanto à realização de capina e limpeza na rua Maria Cergina de Barros, localizada no bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, solicitar providências quanto à necessidade de capina e limpeza no escadão que liga a Vila Pe. Otoni à Rua Genuíno Scoparo.

INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, solicitar que providencie, com urgência, a colocação de saibro próximo a Ponte da Coruja, estrada do Santana 3.

INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, que seja providenciada, com urgência, a instalação de manilhas na estrada vicinal que liga Belisário à cidade de Rosário da Limeira, nas proximidades da propriedade da Sra. Elisabete Clemente.

INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, que seja providenciada a instalação de manilhas na estrada vicinal quase chegando ao povoado de Macuco, nas proximidades da chácara do Darlan Milane.

INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, indicar a necessidade de manutenção da estrada de terra que dá acesso ao Bar Kibeleza e ao Clube de Tiro, localizada a partir da entrada na BR 256, no trevo da Penitenciária.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para realização de operação tapa-buraco na Rua Maria da Glória Costa, próximo ao nº 641, no bairro Cardoso de Melo, neste Município.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Capetinga.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, para que sejam adotadas providências na Estrada da Gameleira, trecho de difícil acesso, localizada na primeira entrada à esquerda após a Venda do Gilmar.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias na estrada de difícil acesso localizada na Vila Santa Rita, no trecho que dá acesso à Chácara Cristal, sendo, se possível, realizada a aplicação de saibro.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de mini postes de iluminação pública na saída do distrito de Boa Família para Miraí, especificamente na segunda entrada do distrito de Boa Família.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino, para que viabilize, pavimentação asfáltica, na rua Maria da Glória Costa, bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para realização de operação tapa-buraco na Rua José Máximo Ribeiro, próximo ao nº 568, no bairro João XXIII, neste Município.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho , para que viabilize a instalação de corrimão em trecho íngreme na Rua Santa Luzia, no bairro santa Terezinha.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando a instalação de GUARDA-CORPO na Rua Joaquim Geraldo de Almeida, Bairro Safira.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, considerando o interesse público, expondo e requerendo: O CONSERTO E A REGULAÇÃO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma ponte de concreto armado na comunidade de Águas Claras, no Distrito de Vermelho.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, de que seja realizado a construção de uma capela mortuária no Distrito de Pirapanema.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que seja realizada a construção de uma creche no bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência a construção de um trevo no Distrito de Vermelho, para que as pessoas que ali trafegam possam ter acesso ao Condomínio Nova Muriaé e Vermelho 2.