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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 31/2026, DENOMINADO DE "PROGRAMA PATAS PROTEGIDAS".

Emenda ao PL nº 31/2026

Emenda n° 04/2026 à Emenda 03/2026 ao Projeto de Lei n° 418/2025.

Emenda n° 03/2026 substitutiva a emenda de n° 02/2026 ao PL 418/2025.

EMENDA Nº02/2026 SUBSTITUTIVA DA EMENDA 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 418/2025

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 422/25.

Emenda ao PL 18/2026.

EMENDA 01 MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 418/2025

Emenda n° 1 ao projeto de lei 15/2026

Emenda ao PL 422/2025.

Emenda Substitutiva à Emenda nº 05/2026 ao Projeto de Lei nº 04/2026

Emenda ao Projeto de Lei nº 04/2026.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025.

EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 370/2025.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 422/2025.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025 O Vereador abaixo assinado, com fundamento no inciso II do Art. 18 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, satisfeitas as formalidades vigentes, vem apresentar a presente EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 422/2025, para prever a aplicação de multa administrativa no âmbito das Leis Municipais nº 5.953/2020 e nº 5.780/2019, no Município de Muriaé:

Indicar a concretagem e a manutenção nas estradas de Belisario.

Indicar a concretagem na rua do Pró Moradia no São Joaquim, parte alta.

Indução, aos Exmos. Srs(a) . Prefeito Municipal, Dr Marcos Guarino de Oliveira, que estude a possibilidade de adesão do município ao projeto Sandbox Regulatório da Agência Nacional de Telecomunicação ( ANATEL)

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício Jose Carneiro, solicitando a realização de SERVIÇO DE TAPA-BURACO ao longo da rua Celina Evaristo de Andrade, no Bairro São Gotardo.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize a limpeza e a dedetização no Bairro Vale Verde, especialmente nas Ruas São Lourenço, São Miguel, Bernadete Camerino e na Praça do Bosque, uma vez que, nas localidades mencionadas, tem sido registrado o aparecimento de escorpiões e caramujos, colocando em risco a saúde e a segurança da população local.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, elabore e apresente um cronograma detalhado para operação tapa-buracos ou de recuperação asfáltica de todos os bairros e distritos do Município de Muriaé, a fim de que todas as localidades sejam devidamente contempladas com os reparos necessários.

INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras Públicas, através de seu Secretário, Sr. Márcio José Carneiro, solicitando a instalação de guarda-corpo na Rua Dejair Dias de Carvalho, localizada no Bairro Safira.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a colocação de duas lixeiras na Rua Maria Celeste Correia do Prado, localizada no Bairro Planalto.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo , para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de viabilizar a execução de serviços de pavimentação asfáltica, por meio da operação “tapa buracos” nas vias do bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina, limpeza urbana e recuperação asfáltica de obras realizadas pelo DEMSUR no bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro , que seja realizada a poda das árvores nos bairros Santa Terezinha, Encoberta, São Cristóvão, Porto, Inconfidência I e II, Marambaia, Vale Verde e Cardoso de Melo.

Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, DDa. PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA – Diretora Geral, para que seja providenciada a designação de um servidor para realizar o serviço de varrição na Rua Reverendo João Ramos - centro, com frequência mínima de duas vezes por semana.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando verificar e solucionar a situação de um poste localizado próximo ao trevo da Lider Chevrolet, na BR-116, uma vez que o mesmo encontra-se inclinado e aparentemente em risco de queda.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a realização de poda de árvores

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de tapa-buracos nas ruas Helson Hastereiten e Celino Evaristo de Andrade, no bairro São Gotardo.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de vistoria e análise técnica em uma cratera aberta na Rua Maria Cergina Barros, no bairro Cardoso de Melo.

Indicação da vereadora Ivonete Lacerda ,solicitando o reparo na rede de esgoto, localizada no começo da Rua Clóvis Torres, bairro Santa Laura.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, de modo que sejam adotadas providências para o reparo e fechamento de um buraco existente na via pública em frente à Escola Municipal Professora Maria Quitéria Perez Schelb, localizada na Rua Pedro Dimas, nº 25, Bairro Alterosa, Muriaé/MG.

INDICAÇÃO a Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de varrição, limpeza da pracinha localizada no Bairro Planalto.

Qubra molas no Planalto. Carros e motos passando em alta velocidade.

Tapa buracos na Rua da Fraternide, São Joaquim.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, para que adote as providências necessárias visando à aquisição de 01 (um) Motor Elétrico Cirúrgico Odontológico com bomba peristáltica de irrigação, bem como Peça de Mão Reta 1:1, destinados ao Centro Cirúrgico do Hospital São Paulo, a fim de equipar adequadamente o serviço de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando, em caráter de urgência, a MANUTENÇÃO NA COBERTURA (TELHADO) DO PONTO DE ÔNIBUS localizado na Pracinha do Bairro Planalto.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, a realização de estudo técnico e execução de obra para captação e escoamento de águas pluviais na Avenida Ruth do Carmo, no Bairro Macuco.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que sejam adotadas providências de vistoria técnica e verificação de possíveis danos, vazamentos, extravasamentos ou obstruções na rede de esgoto na Rua Dejair Dias de Carvalho, próximo ao nº 585, Bairro Safira, em razão de recorrentes relatos de forte mau cheiro (odor) no local.

Indicação ao Secretário de Agricultura ,solicitando que viabilize ensaibramento da estrada que vai do vermelho para Macuco(estrada da Águas Claras) que é a estrada Gerson Varella Filho.

Indicação do Vereador Léo Pereira à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que realize com urgência a manutenção viária e a recuperação das crateras que estão se abrindo no Bairro Santa Laura.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada à Secretaria Municipal competente, solicitando providências quanto à situação da estrada vicinal localizada na zona rural, próxima à Fazenda Santa Rosa, nas imediações da conhecida “Casa de Tábua”.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano, solicitando a realização de serviços de limpeza geral e capina no Distrito de Itamuri, neste município.

presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano, solicitando a limpeza e desobstrução dos bueiros do Distrito de Itamuri, bem como a avaliação técnica da rede pluvial na Rua do Rosário, localizada no referido distrito.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano, solicitando a realização de serviços de limpeza geral na Rua Amilton Campos, localizada no Bairro Edgar Miranda, neste município.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada serviços de capina, limpeza geral e que seja incluída no cronograma a passagem do caminhão “Cata-Treco” na Rua das Orquídeas, no Bairro Napoleão.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patricia de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur e a Defesa Civil solicitar providências urgentes em relação ao deslizamento de um barranco ocorrido nas dependências da E.E. Engenheiro Orlando Flores, ocasionado pelo fato de a rua situada acima da escola ter cedido, juntamente com o muro da instituição.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Defesa Civil para que sejam tomadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para sanar os deslizamentos de terra e o comprometimento da via pública na Avenida do Contorno e na Rua São Geraldo, nas proximidades do nº 77, no Bairro Dornelas.